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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 01 DE SETEMBRO DE 1994.pdf 01/09/1994
(data da publicação)
658.97 KB
Cria Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências. (Apurar irregularidades na administração pública no Município de Naviraí).
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 29 DE AGOSTO DE 1994.pdf 29/08/1994
(data da publicação)
381.66 KB
Altera artigo 1º da Resolução nº. 001/94, de 09/08/94, e dá outras providências.
Altera a Lei
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 09 DE AGOSTO DE 1994.pdf
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 09 DE AGOSTO DE 1994.pdf 09/08/1994
(data da publicação)
709.92 KB
Institui Comissão Especial de Inquérito para assunto específico. (Apurar irregularidades na administração da Saúde pública no Município de Naviraí).
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993..pdf 31/12/1993
(data da publicação)
1.16 MB
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993.pdf 07/12/1993
(data da publicação)
373.63 KB
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 10 DE AGOSTO DE 1993.pdf 10/08/1993
(data da publicação)
381.06 KB
Altera artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Altera a Lei
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1992.pdf 14/12/1992
(data da publicação)
1.23 MB
Fixa a remuneração dos Vereadores para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 1993 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.pdf 14/09/1992
(data da publicação)
285.32 KB
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí – MS.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 06 DE JANEIRO DE 1992.pdf 06/01/1992
(data da publicação)
1.33 MB
Estima a Receita e fixa a Despesa da Câmara Municipal de Naviraí – MS e aprova o desdobramento das despesas para exercício financeiro de 1992, dando outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 28 DE MAIO DE 1991.pdf 28/05/1991
(data da publicação)
785.38 KB
Dispõe sobre o cálculo da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, altera os artigos 1º e seus parágrafos, artigo 2º e 4º da Resolução nº 003/89.
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 01 DE ABRIL DE 1991.pdf 01/04/1991
(data da publicação)
674.25 KB
Altera dispositivos da resolução nº. 003/89.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 18 DE MARÇO DE 1991.pdf 18/03/1991
(data da publicação)
692.81 KB
Dispõe da criação de Comissão Especial para a elaboração do Regimento Interno desta Câmara Municipal e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 1991.pdf 02/01/1991
(data da publicação)
1.12 MB
Estima a Receita e fixa a Despesa da Câmara Municipal de Naviraí – MS para o exercício de 1991.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989.pdf 24/10/1989
(data da publicação)
336.76 KB
Dispõe sobre a concessão de pensão, nos termos do artigo 153, da Lei Complementar nº 7, de 20 de novembro de 1981, e dá outras providências. (Pensão para Srª. Marta Helena dos Santos Matos, esposa do vereador Sr. Odércio Nunes de Matos).
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 1989.pdf 16/01/1989
(data da publicação)
1.32 MB
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, para o exercício de 1989.