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LEI Nº 1.546, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010.pdf 20/12/2010
(data da publicação)
816.97 KB
Altera o artigo 2º, da Lei 1355/2007, de 28.11.2007, que “Dispõe sobre o desafeto da Quadra nº 31 do Loteamento denominado Residencial Sol Nascente; autoriza a doação de parte da Quadra desafetada para Mitra Diocesana de Dourados”; autoriza despesas com a realocação de galpão eclesiástico pré-moldado, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.355, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007.pdf
LEI Nº 1.545, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010.pdf 20/12/2010
(data da publicação)
310.14 KB
Inclui-se o § 3º art. 9º da Lei nº. 99/74 de 05 de março de 1974 “que estabelece normas gerais para o serviço de transporte de passageiro em veículos de aluguel e dá outras providências”.
Altera a Lei
LEI Nº 99, DE 05 DE MARÇO DE 1974.pdf
LEI Nº 1.544, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.pdf 17/12/2010
(data da publicação)
250.76 KB
Altera denominação de Rua constante da planta geral da cidade de Naviraí – MS. (Rua Florianópolis passa a denominar-se em toda sua extensão Rua Almerindo de Souza Lima).
LEI Nº 1.543, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.pdf 17/12/2010
(data da publicação)
758.77 KB
Dispõe sobre a concessão de uso de espaço físico localizado no Aeroporto Municipal “Ariosto da Riva”, ao Sr. Nelson Sykora, e dá outras providências.
LEI Nº 1.542, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.pdf 17/12/2010
(data da publicação)
261.87 KB
Revoga a Lei nº. 1416 de 16.12.2008, que “Autoriza a doação dos lotes 01 e 02 da quadra nº. 44, localizada no Jardim Paraíso, para Maria Cândida Rodrigues da Silva”.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.416, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.pdf
LEI Nº 1.541, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.pdf 24/12/2010
(data da publicação)
142.61 KB
Autoriza a escrituração dos imóveis doados a pessoas físicas, com base na Lei Municipal nº. 981/2000.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.837, DE 8 DE ABRIL DE 2014.pdf
LEI Nº 1.580, DE 10 DE AGOSTO DE 2011.pdf
LEI Nº 1.580, DE 10 DE AGOSTO DE 2011.pdf
LEI Nº 1.560, DE 13 DE ABRIL DE 2011.pdf
LEI Nº 1.560, DE 13 DE ABRIL DE 2011.pdf
LEI Nº 1.540, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010.pdf 15/12/2010
(data da publicação)
813.24 KB
Altera dispositivos das Leis que menciona e dá outras providências. (Art. 14 da Lei 838/97, Lei 1033/01 e 1162/04).
Altera a Lei
LEI Nº 838, DE 07 DE JULHO DE 1997.pdf
LEI Nº 1.539, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010.pdf 07/12/2010
(data da publicação)
1.65 MB
Autoriza a doação dos lotes componentes do loteamento denominado Jardim Campo Belo, e dá outras providências.
LEI Nº 1.538, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010.pdf 07/12/2010
(data da publicação)
450.48 KB
Dispõe sobre a criação e competências da Equipe de Cadastro Econômico, vinculada à Gerência de Receita, e dá outras providências.
Revogada pela Lei
LEI Nº 1.619, DE 28 DE MARÇO DE 2012.pdf
LEI Nº 1.580, DE 10 DE AGOSTO DE 2011.pdf
LEI Nº 1.580, DE 10 DE AGOSTO DE 2011.pdf
LEI Nº 1.560, DE 13 DE ABRIL DE 2011.pdf
LEI Nº 1.560, DE 13 DE ABRIL DE 2011.pdf
LEI Nº 1.537, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010.pdf 07/12/2010
(data da publicação)
677.66 KB
Autoriza a doação do imóvel de sua propriedade determinado pelo lote nº. 04 da quadra nº. 80 – A, constante da planta original da cidade, para a União objetivando a construção da sede própria da Polícia Rodoviária Federal em Naviraí, e dá outras providências.
LEI Nº 1.536, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010.pdf 19/11/2010
(data da publicação)
550.02 KB
Incorpora ao perímetro urbano, área de terras de propriedade da empresa São Bento Incorporadora Ltda., para fins de implantação do loteamento denominado ECO PARK RESIDENCE III.
LEI Nº 1.535, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010.pdf 10/11/2010
(data da publicação)
863.88 KB
Dispõe sobre a adoção de microfone sem fio auricular com caixa de som amplificada na Rede Municipal de Ensino de Naviraí – MS, e dá outras providências.
LEI Nº 1.534, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.pdf 21/10/2010
(data da publicação)
1.15 MB
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, instituído e administrado pela ASSOMASUL, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Naviraí-MS.
LEI Nº 1.533, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010.pdf 19/10/2010
(data da publicação)
267.14 KB
Denominam as Ruas da planta geral da Cidade de Naviraí – MS, e dá outras providências. ( De Ruas Projetadas 1,2,3,4 e 5 para Rua José Alves Sobrinho, Rua Odete Gonçalves Nogueira, Rua Waldete Manoel da Silva, Rua Horácio de Oliveira Santos e Rua Francisca das Chagas de Oliveira, respectivamente)
LEI Nº 1.532, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010.pdf 23/09/2010
(data da publicação)
257.78 KB
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO PROJETO MARANATHÁ, e dá outras providências.