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LEI Nº 1.510, DE 13 DE ABRIL DE 2010.pdf 19/04/2010
(data da publicação)
293.52 KB
Dispõe sobre a revogação das Leis de números 1361/2007 e 1410/2008, que tratam da autorização para a doação de imóveis para a empresa “Brás Soldas Retifica de Motores Ltda – MS”.
Revoga as Leis
LEI Nº 1.361, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007.pdf
LEI Nº 1.410, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.pdf
LEI Nº 1.509, DE 13 DE ABRIL DE 2010.pdf 23/04/2010
(data da publicação)
2.15 MB
Dispõe sobre a criação do Fundo de Incentivo ao Esporte e Lazer do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
LEI Nº 1.508, DE 13 DE ABRIL DE 2010.pdf 25/05/2010
(data da publicação)
2.13 MB
Dispõe sobre a criação do Fundo de Incentivo à Cultura no Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
LEI Nº 1.507, DE 25 DE MARÇO DE 2010.pdf 29/03/2010
(data da publicação)
2.93 MB
Incorpora ao perímetro urbano da cidade de Naviraí, uma área de terras medindo 7,1575 hectares (Loteamento Zeus Closed Village), de propriedade de Portinari Loteadora e Incorporadora Ltda.
LEI Nº 1.506, DE 12 DE MARÇO DE 2010.pdf 15/03/2010
(data da publicação)
272.27 KB
Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Naviraí – Integração, e dá outras providências.
LEI Nº 1.505, DE 12 DE MARÇO DE 2010.pdf 15/03/2010
(data da publicação)
251.57 KB
Altera denominação do Cemitério Municipal constante da Planta Geral da Cidade de Naviraí – MS, e dá outras providências. “CEMITÉRIO MUNICIPAL JOSÉ CÂNDIDO DE CASTRO”
LEI Nº 1.504, DE 09 DE MARÇO DE 2010.pdf 11/03/2010
(data da publicação)
379.43 KB
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar Programas de Habitação de Interesse Social.
LEI Nº 1.503, DE 04 DE MARÇO DE 2010.pdf 05/03/2010
(data da publicação)
263.28 KB
Exclui a parte final do art. 2º, da Lei nº 1475, de 02.10.09, que “Altera o percentual da contribuição do Município de Naviraí, para o FUNPREV”.
Altera a Lei
LEI Nº 1.475, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009.pdf
LEI Nº 1.502, DE 04 DE MARÇO DE 2010.pdf 05/03/2010
(data da publicação)
370.11 KB
Autoriza a doação dos lotes componentes da Vila Rural denominada “Distrito Verde”, para pessoas físicas detentoras do seu domínio útil, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 2.039, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.PDF
LEI Nº 1.684, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.pdf
LEI Nº 1.501, DE 04 DE MARÇO DE 2010.pdf 05/03/2010
(data da publicação)
632.48 KB
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, na qualidade de mandatário; a oferecer garantias, e dá outras providências.
LEI Nº 1.500, DE 04 DE MARÇO DE 2010.pdf 05/03/2010
(data da publicação)
402.54 KB
Altera denominação de órgão (Equipe), integrante da Gerência Municipal de Saúde.
Altera a Lei
LEI Nº 1.424, DE 09 DE JANEIRO DE 2009.pdf
LEI Nº 1.499, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010.pdf 04/02/2010
(data da publicação)
617.7 KB
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Naviraí – MS, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 797, DE 03 DE ABRIL DE 1996.pdf
LEI Nº 1.498, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010.pdf 04/02/2010
(data da publicação)
319.73 KB
Autoriza a concessão de combustível (óleo diesel) para o transporte de estudantes de Naviraí, que freqüentam cursos superiores em cidades circunvizinhas; revoga leis que menciona, e dá outras providências. (Revoga Leis nº 1187/05 e nº 1428/09).
Revoga as Leis
LEI Nº 1.187, DE 25 DE JANEIRO DE 2005.pdf
LEI Nº 1.428, DE 04 DE MARÇO DE 2009.pdf
LEI Nº 1.497, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010.pdf 04/02/2010
(data da publicação)
337.91 KB
Autoriza o Poder Executivo a doar prêmios através de Concurso aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2010, e dá outras providências.
LEI Nº 1.496, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.pdf 23/12/2009
(data da publicação)
238.43 KB
Institui e regulamenta o controle da verba e despesas de natureza indenizatória do exercício do mandato de vereador no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.914, DE 11 DE MARÇO DE 2015.pdf
LEI Nº 1.707, DE 21 DE ABRIL DE 2013.pdf