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LEI Nº 1.405, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008.pdf 23/10/2008
(data da publicação)
171.41 KB
Autoriza a doação de área de terras para Emerson Del Colle e Elza Rodrigues Del Colle: revoga Lei que menciona, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.928, DE 28 DE MAIO DE 2015.pdf
LEI Nº 1.917, DE 18 DE MARÇO DE 2015.pdf
Revoga a Lei
LEI 1.293, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006.pdf
LEI Nº 1.404, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008.pdf 23/10/2008
(data da publicação)
834.07 KB
Autoriza a doação de área de terras para a empresa Ciarama Máquina Ltda, e dá outras providências.
LEI Nº 1.403, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008.pdf 20/10/2008
(data da publicação)
586.48 KB
Dispõe sobre o desafeto da Quadra nº. 66 (Sessenta e seis), encravadas no loteamento denominado “Jardim Paraíso”, e dá outras providências.
LEI Nº 1.402, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008.pdf 20/10/2008
(data da publicação)
726.13 KB
Dispõe sobre o desafeto da Quadra nº. 01 (um) e a Rua Projetada “N”, encravadas no loteamento denominado “João de Barro”, e dá outras providências.
LEI Nº 1.401, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008.pdf 23/10/2008
(data da publicação)
2.17 MB
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Naviraí – MS, e dá outras providências.
LEI Nº 1.400, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008.pdf 17/09/2008
(data da publicação)
214.44 KB
Altera denominação de rua constante da planta geral da cidade de Naviraí – MS, e dá outras providências. (Rua Sucupira I – Denomina-se: Rua Bela Vista).
LEI Nº 1.399, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008.pdf 17/09/2008
(data da publicação)
344.67 KB
Altera dispositivos da Lei nº 1372 de 15 de abril de 2008, que “Autoriza a doação de área de terras para a empresa Multisul Condutores Elétricos Ltda”.
Altera a Lei
LEI Nº 1.372, DE 15 DE ABRIL DE 2008.pdf
LEI Nº 1.398, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008.pdf 17/09/2008
(data da publicação)
1.14 MB
Dispõe sobre o Progresso Municipal de Combate à Violência Contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
LEI Nº 1.397, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008.pdf 12/09/2008
(data da publicação)
868.92 KB
Incorpora ao perímetro urbano, área de terras de propriedade de Adélia de Araújo Rodrigues.
LEI Nº 1.396, DE 26 DE AGOSTO DE 2008.pdf 27/08/2008
(data da publicação)
358.12 KB
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Conselho de Ministros e Pastores Evangélicos de Naviraí – COMPEN, para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
LEI Nº 1.395, DE 26 DE AGOSTO DE 2008.pdf 27/08/2008
(data da publicação)
2.81 MB
Incorpora ao perímetro urbano, para fins de implantação de loteamento, área de terras de propriedade de José Luiz Rafaelli Marcelino.
LEI 1.394, DE 26 DE AGOSTO DE 2008.pdf 27/08/2008
(data da publicação)
1.27 MB
Altera a redação do art. 1º, e parágrafos 1º e 2º da Lei nº 1388 de 25 de junho de 2008, que dispõe sobre a doação do imóvel nº 04, da quadra nº 20, constante da planta geral da cidade para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.
Altera a Lei
LEI Nº 1.388, DE 25 DE JUNHO DE 2008.pdf
LEI Nº 1.393, DE 26 DE AGOSTO DE 2008.pdf 27/08/2008
(data da publicação)
1.6 MB
Dispõe sobre o desafeto das ruas Karnopos, Vega, Lira, Berenice, Procion e parte da Rua Tarumã, constantes da planta original da cidade, dando outras providências.
LEI 1.392, DE 26 DE AGOSTO DE 2008.pdf 27/08/2008
(data da publicação)
93.18 KB
Altera dispositivos da Lei nº 937/1999 de 18 de Novembro de 1999, que “Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FUNDEC”.
Altera a Lei
LEI Nº 937, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999.pdf
LEI Nº 1.391, DE 09 DE JULHO DE 2008.pdf 10/07/2008
(data da publicação)
277.41 KB
Altera a redação do art. 7º do Orçamento geral correspondente ao exercício de 2008 – Lei nº 1357 de 14 de dezembro de 2007, alterado pela Lei nº 1380, de 09 de maio de 2008.
Altera a Lei
LEI Nº 1.357, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.pdf