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LEI Nº 1.375, DE 15 DE ABRIL DE 2008.pdf 16/04/2008
(data da publicação)
800.66 KB
Dispõe sobre o desafeto de parte das ruas Recife e Carajás.
LEI Nº 1.374, DE 15 DE ABRIL DE 2008.pdf 16/04/2008
(data da publicação)
323.24 KB
Dispõe sobre autorização para adquirir e posteriormente doar, móveis e equipamentos para viabilizar o funcionamento da sede social da Associação de Moradores do Bairro Harry Amorim Costa, e dá outras providências.
LEI Nº 1.373, DE 15 DE ABRIL DE 2008.pdf 16/04/2008
(data da publicação)
193.79 KB
Dispõe sobre a denominação do Parque de Exposições de Naviraí.
LEI Nº 1.372, DE 15 DE ABRIL DE 2008.pdf 16/04/2008
(data da publicação)
1.04 MB
Autoriza a doação de área de terras para a empresa Multisul Condutores Elétricos Ltda, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.399, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008.pdf
LEI Nº 1.371, DE 02 DE ABRIL DE 2008.pdf 04/04/2008
(data da publicação)
292.88 KB
Dispõe sobre a doação da Quadra nº 104, constante da planta cadastral da cidade de Naviraí para o Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.153, DE 06 DE ABRIL DE 2004.pdf
LEI Nº 1.370, DE 02 DE ABRIL DE 2008.pdf 03/04/2008
(data da publicação)
1.32 MB
Autoriza a doação de área de terras para a empresa Viva a Vida – Comércio de Piscinas Ltda. – ME; revoga as Leis que menciona e dá outra providências.
Revoga as Leis
LEI Nº 1.182, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2004.pdf
LEI Nº 1.263, DE 22 DE AGOSTO DE 2006.pdf
LEI Nº 1.264, DE 22 DE AGOSTO DE 2006.pdf
LEI Nº 1.369, DE 24 DE MARÇO DE 2008.pdf 26/03/2008
(data da publicação)
284.48 KB
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Naviraí, e dá outras providências.
LEI Nº 1.368, DE 12 DE MARÇO DE 2008.pdf 12/03/2008
(data da publicação)
1.02 MB
Autoriza a doação de área de terras para a empresa Ângela Maria Ferreira – Básico da Construção – ME; revoga Lei que menciona e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.215, DE 23 DE AGOSTO DE 2005.pdf
LEI Nº 1.367, DE 12 DE MARÇO DE 2008.pdf 13/03/2008
(data da publicação)
1.95 MB
Dispõe sobre a autorização para a permuta de área de terras que menciona; autoriza posterior doação da área permutada para a UFMS.
LEI Nº 1.366, DE 04 DE MARÇO DE 2008.pdf 05/03/2008
(data da publicação)
323.36 KB
Autoriza o Poder Executivo a doar prêmios através de Concurso, aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2008, e dá outras providências.
LEI Nº 1.365, DE 04 DE MARÇO DE 2008.pdf 05/03/2008
(data da publicação)
328.63 KB
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais e o respectivo Fundo, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.621, DE 3 DE ABRIL DE 2012.pdf
LEI 1.621, DE 3 DE ABRIL DE 2012.pdf
LEI Nº 1.364, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008.pdf 19/02/2008
(data da publicação)
249.15 KB
Autoriza a abertura de créditos suplementares ao Orçamento correspondente ao exercício de 2008, até o limite que menciona.
Altera a Lei
LEI Nº 1.357, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.pdf
LEI Nº 1.363, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007.pdf 01/02/2008
(data da publicação)
893.59 KB
Dispõe sobre a doação de área de terras para o Sindicato do Comércio Varejista de Naviraí, e dá outras providências.
LEI Nº 1.362, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007.pdf 27/12/2007
(data da publicação)
308.7 KB
Altera o percentual de contribuição do município de que trata o art. 17 da Lei nº 1226 de 18 de outubro de 2005; fixa o percentual limite para despesas administrativas do fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais – FUNPREV.
Altera a Lei
LEI Nº 1.226, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005.pdf
LEI Nº 1.361, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007.pdf 21/12/2007
(data da publicação)
922.57 KB
Autoriza a doação dos lotes 01, 02, 03 e 04 da quadra nº 42, localizada no Jardim Paraíso, para a empresa Brás Soldas Retífica de Motores Ltda. – ME, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.410, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.pdf