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LEI Nº 1.360, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007.pdf 21/12/2007
(data da publicação)
791.29 KB
Autoriza a doação de área de terras para a empresa denominada Alvin Serviços de Terraplanagem Ltda, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.151, DE 06 DE ABRIL DE 2004.pdf
LEI Nº 1.359, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.pdf 17/12/2007
(data da publicação)
333.75 KB
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação financeira com o CEN – Clube Esportivo Naviraiense, e dá outras providências.
LEI Nº 1.358, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.pdf 17/12/2007
(data da publicação)
434.14 KB
Altera dispositivos da Lei nº 1015 de 25 de junho de 2001, que institui normas para exploração do serviço de Moto-Táxi.
Altera a Lei
LEI Nº 1.015, DE 25 DE JUNHO DE 2001.pdf
LEI Nº 1.357, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.pdf 17/12/2007
(data da publicação)
960.83 KB
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.391, DE 09 DE JULHO DE 2008.pdf
LEI Nº 1.380, DE 09 DE MAIO DE 2008.pdf
LEI Nº 1.364, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008.pdf
LEI Nº 1.356, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.pdf 17/12/2007
(data da publicação)
221.73 KB
Dispõe sobre a readequação do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei nº 1232 de 13 de dezembro de 2005, para aplicação nos exercícios de 2008 a 2009, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.232, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005.pdf
LEI Nº 1.355, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007.pdf 30/11/2007
(data da publicação)
753.64 KB
Dispõe sobre o desafeto da Quadra nº 31 do Loteamento denominado Residencial Sol Nascente; autoriza a doação de parte da Quadra desafetada para Mitra Diocesana de Dourados, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.667, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012.pdf
LEI Nº 1.546, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010.pdf
LEI Nº 1.354, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007.pdf 30/11/2007
(data da publicação)
945.94 KB
Dispõe sobre a doação de área de terras para Fabio Henrique Rossato Delicato, e dá outras providências.
LEI Nº 1.353, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007.pdf 30/11/2007
(data da publicação)
231.61 KB
Autoriza a abertura de créditos suplementares no Orçamento Geral de 2007, até o limite que menciona, e dá outras providências.
LEI Nº 1.352, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007.pdf 30/11/2007
(data da publicação)
1.01 MB
Autoriza a doação de área de terras para a empresa All Box Embalagens Ltda – EPP; revoga Leis que menciona, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.462, DE 11 DE AGOSTO DE 2009.pdf
LEI Nº 1.431, DE 11 DE MARÇO DE 2009.pdf
Revoga as Leis
LEI Nº 1.061, DE 26 DE AGOSTO DE 2002.pdf
LEI Nº 1.072, DE 30 DE SETEMBRO DE 2002.pdf
LEI Nº 1.351, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007.pdf 23/11/2007
(data da publicação)
472.46 KB
Altera o anexo I da Lei Municipal 827/96 de 11 de dezembro de 1996.
Altera a Lei
LEI Nº 827, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996.pdf
LEI Nº 1.350, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007.pdf 19/11/2007
(data da publicação)
209.35 KB
Altera a denominação da Creche Vera Maria de Brida, localizada no bairro Jardim Paraíso, em Naviraí – MS. (CENTRO INTEGRADO DA EDUCAÇÃO INFANTIL VERA MARIA DE BRIDA)
LEI Nº 1.349, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007.pdf 19/11/2007
(data da publicação)
641.05 KB
Dispõe sobre a doação do Lote nº 02, da quadra nº 47, para a empresa Marcos Oliveira Lima – ME, e dá outras providências.
LEI Nº 1.348, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007.pdf 19/11/2007
(data da publicação)
611.65 KB
Autoriza a doação dos lotes 03 e 04 da quadra nº 40, localizados no Jardim Paraíso, para a empresa denominada Odair Móveis Ltda. – ME, e dá outras providências.
LEI Nº 1.347, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007.pdf 19/11/2007
(data da publicação)
604.38 KB
Autoriza a doação do lote nº 01 da quadra nº 38, localizada no Jardim Paraíso para o Sr. Gilvan dos Santos, e dá outras providências.
LEI Nº 1.346, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007.pdf 19/11/2007
(data da publicação)
674.09 KB
Autoriza a doação do lote nº 04 da quadra nº 35, localizada no loteamento “Jardim Paraíso” para a empresa denominada JB Santos – ME, e dá outras providências.