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LEI Nº 1.436, DE 15 DE ABRIL DE 2009.pdf 17/04/2009
(data da publicação)
4.77 MB
Incorpora ao perímetro urbano, área de terras medindo de propriedade de São Bento Incorporadora Ltda.
LEI Nº 1.435, DE 01 DE ABRIL DE 2009.pdf 03/04/2009
(data da publicação)
214.67 KB
Altera dispositivo da lei 955/00, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 955, DE 20 DE JANEIRO DE 2000.pdf
LEI Nº 1.434, DE 13 DE MARÇO DE 2009.pdf 20/03/2009
(data da publicação)
204.95 KB
Denomina “José Ferreira Lima” o prédio da Guarda Mirim, em nosso município.
LEI Nº 1.433 DE 11 DE MARÇO DE 2009.pdf 16/03/2009
(data da publicação)
328.41 KB
Autoriza o poder executivo a doar prêmios através de concurso aos Contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao exercício de 2009, e dá outras providências.
LEI Nº 1.432, DE 11 DE MARÇO DE 2009.pdf 16/03/2009
(data da publicação)
1.29 MB
Incorpora ao perímetro urbano, área de terras de propriedade de São Bento Incorporadora Ltda.
LEI Nº 1.431, DE 11 DE MARÇO DE 2009.pdf 07/04/2009
(data da publicação)
1 MB
Dá nova redação aos artigos 1º e 4º, da Lei nº 1352 de 28.11.2007, que “Autoriza a doação de área de terras para a empresa ALL Box Embalagens Ltda - EPP”.
Altera a Lei
LEI Nº 1.352, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007.pdf
LEI Nº 1.430, DE 11 DE MARÇO DE 2009.pdf 16/03/2009
(data da publicação)
255.46 KB
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 908 de 12 de março de 1999 e da Lei nº 1020, de 27 de agosto de 2001.
Revoga as Leis
LEI Nº 908, DE 12 DE MARÇO DE 1999.pdf
LEI Nº 1.020, DE 27 DE AGOSTO DE 2001.pdf
LEI Nº 1.429, DE 04 DE MARÇO DE 2009.pdf 05/03/2009
(data da publicação)
247.06 KB
Altera artigo 4º da Lei municipal nº 981 de 06 de julho de 2000, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 981, DE 06 DE JULHO DE 2000.pdf
LEI Nº 1.428, DE 04 DE MARÇO DE 2009.pdf 05/03/2009
(data da publicação)
266.32 KB
Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 1187 de 25 de janeiro de 2005, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a entidades que menciona”.
Altera a Lei
LEI Nº 1.187, DE 25 DE JANEIRO DE 2005.pdf
LEI Nº 1.427, DE 04 DE MARÇO DE 2009.pdf 05/03/2009
(data da publicação)
340.7 KB
Altera a redação dos incisos I e V, do artigo 2º; altera a redação do inciso II, e acrescenta o inciso VI ao art. 3º, e dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 1225 de 18 de outubro de 2005, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura”.
Altera a Lei
LEI Nº 1.225, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005.pdf
LEI Nº 1.426, DE 04 DE MARÇO DE 2009.pdf 05/03/2009
(data da publicação)
1.73 MB
Executivo Municipal Dispõe sobre a doação de área de terras para a empresa EMZ Química Ltda., e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.524, DE 11 DE AGOSTO DE 2010.pdf
LEI Nº 1.463, DE 11 DE AGOSTO DE 2009.pdf
LEI Nº 1.425, DE 04 DE MARÇO DE 2009.pdf 05/03/2009
(data da publicação)
230.12 KB
Declara de utilidade pública municipal o projeto social “Bom Samaritano” e dá outras providências.
LEI Nº 1.424, DE 09 DE JANEIRO DE 2009.pdf 13/01/2009
(data da publicação)
6.32 MB
Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.572, DE 27 DE JUNHO DE 2011.pdf
LEI Nº 1.563, DE 03 DE MAIO DE 2011.pdf
LEI Nº 1.513, DE 05 DE MAIO DE 2010.pdf
LEI Nº 1.500, DE 04 DE MARÇO DE 2010.pdf
LEI Nº 1.487, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009.pdf
Revoga a Lei
LEI Nº 993, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000.pdf
LEI Nº 1.423, DE 09 DE JANEIRO DE 2009.pdf 13/01/2009
(data da publicação)
359.01 KB
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio de cooperação financeira com o CEN – Clube Esportivo Naviraiense, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.447, DE 14 DE MAIO DE 2009.pdf
LEI Nº 1.422, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.pdf 18/12/2008
(data da publicação)
3.25 MB
Desafeta de uso público e transfere para o domínio do município, a Quadra nº 08 e a Rua Projetada 5, localizadas no loteamento denominado “Jardim Paraíso II”.