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LEI Nº 2.077, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.pdf 16/11/2017
(data da publicação)
161.6 KB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo Municipal a cedência, em caráter não oneroso, das quadras poli esportivas das unidades de ensino da rede municipal de educação e dá outras providências.
LEI Nº 2.076, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.pdf 14/11/2017
(data da publicação)
297.53 KB

Arquivo Publicado
Denomina "Smaylly José dos Santos" a Estrada Projetada A, do Bairro Royal Park Residence.
LEI Nº 2.075, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.pdf 30/11/2017
(data da publicação)
330.67 KB

Arquivo Publicado
Concede Abono Pecuniário aos Servidores do Legislativo Municipal.
LEI Nº 2.074, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.pdf 30/11/2017
(data da publicação)
425.68 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre instituição da “SEMANA DO FOLCLORE” em Naviraí e dá outras providências.
LEI Nº 2.073, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.pdf 27/10/2017
(data da publicação)
284.63 KB

Arquivo Publicado
Denomina “Severino Odilon da Silva” a rua Projetada H, do Bairro João de Barro.
LEI Nº 2.072, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.pdf 27/10/2017
(data da publicação)
322.14 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a alteração de nomes de ruas constantes da Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS I-denomina-se "Silvana Gonçalves Fiaux" a Alameda dos Corais, localizada no Bairro Green Ville Residence III. II-denomina-se "Atenor Alves Ribeiro" a rua Projeta D, localizada no Bairro João de Barro.
LEI Nº 2.071, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.pdf 13/11/2017
(data da publicação)
310.68 KB

Arquivo Publicado
Denomina-se “Maria do Céu Silva de Souza”, o prédio que abriga o Centro de Convivência do Idoso, e dá outras providências.
LEI Nº 2.070, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.pdf 18/10/2017
(data da publicação)
357.73 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do artigo 4º, § 3º, inciso I, da Lei nº 1.963 de 09 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 1.967 de 17 de fevereiro de 2016, que "Institui o Programa de Recuperação de Créditos Morar Legal, no âmbito do Poder Executivo Municipal", e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.963, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015.pdf
LEI Nº 2.069, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.pdf 18/10/2017
(data da publicação)
887.17 KB

Arquivo Publicado
Autoriza a doação de área de terras, medindo 3.107,36m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 03 da Quadra P, para a empresa Silva & Borges Ltda-ME, e dá outras providências.
LEI Nº 2.068, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.pdf 18/10/2017
(data da publicação)
856.44 KB

Arquivo Publicado
Autoriza a doação de área de terras, medindo 3.022,99m², localizada no Distrito Industrial, denominada Lote 03 da Quadra R, para a empresa GS Transportes Ltda-ME,e dá outras providências.
LEI Nº 2.067, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.pdf 18/10/2017
(data da publicação)
864.15 KB

Arquivo Publicado
Autoriza a doação de área de terras, medindo 1.014,89m², localizada no Distrito Industrial, denominada Lote 03-A da Quadra R, para a empresa Victor Soares Giordani - MEI, e dá outras providências.
LEI Nº 2.066, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.pdf 10/10/2017
(data da publicação)
426 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro para a empresa Enjoy Empreendimentos Energéticos Eireli-ME, na forma de pagamento de aluguel, e dá outras providências.
LEI Nº 2.065, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.pdf 11/10/2017
(data da publicação)
315.36 KB

Arquivo Publicado
Institui, no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Naviraí, a Peixada da Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária - S.S.C.H.
LEI Nº 2.064, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.pdf 28/09/2017
(data da publicação)
374.75 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 1.192/2005, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher” e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.192, DE 11 DE ABRIL DE 2005.pdf
LEI Nº 2.063, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.pdf 28/09/2017
(data da publicação)
425.72 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a Cessão de Uso de parte do Lote 01 da Quadra 04, medindo 1.444,27m², localizada no Residencial Deputado Federal Nelson Trad IV, para a implantação de poço semi-artesiano e estação elevatória para abastecimento do mesmo residencial, e dá outras providências.