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LEI Nº 1.390, DE 25 DE JUNHO DE 2008.pdf 26/06/2008
(data da publicação)
452.61 KB
Denomina “Eva Moraes de Oliveira” a Creche localizada na Avenida Ponta Porã.
LEI Nº 1.389, DE 25 DE JUNHO DE 2008.pdf 26/06/2008
(data da publicação)
356.83 KB
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Confederação Nacional de Municípios – CNM.
LEI Nº 1.388, DE 25 DE JUNHO DE 2008.pdf 26/06/2008
(data da publicação)
594.06 KB
Autoriza a doação do imóvel nº 04 da quadra nº 20, constante da planta geral da cidade, para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI 1.394, DE 26 DE AGOSTO DE 2008.pdf
LEI Nº 1.387, DE 25 DE JUNHO DE 2008.pdf 26/06/2008
(data da publicação)
13.67 MB
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício fiscal 2009.
LEI Nº 1.386, DE 26 DE MAIO DE 2008.pdf 26/05/2008
(data da publicação)
127.94 KB
Fixa subsídios dos Vereadores para viger a partir do dia 1º de janeiro de 2009.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.627, DE 15 DE MAIO DE 2012.pdf
Revoga a Lei
LEI Nº 1.175, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004.pdf
LEI Nº 1.385, DE 26 DE MAIO DE 2008.pdf 28/05/2008
(data da publicação)
271.36 KB
Fixa subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito, a viger a partir do dia 1º de janeiro de 2009.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.174, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004.pdf
LEI Nº 1.384, DE 09 DE MAIO DE 2008.pdf 16/05/2008
(data da publicação)
199.11 KB
Denomina “Maria de Lourdes dos Santos” o Posto de Saúde Familiar – PSF, localizado no Bairro Varjão.
LEI Nº 1.383, DE 09 DE MAIO DE 2008.pdf 16/05/2008
(data da publicação)
221.24 KB
Declara de “Utilidade Pública Municipal” o Conselho Comunitário de Segurança de Naviraí e dá outras providências.
LEI Nº 1.382, DE 09 DE MAIO DE 2008.pdf 16/05/2008
(data da publicação)
200.19 KB
Altera denominação de Rua constante da planta geral da cidade de Naviraí – MS. (RUA ALAMEDA DAS ANDORINHAS – BAIRRO CLASSE A PARA RUA CELESTE BERTELLE)
LEI Nº 1.381, DE 09 DE MAIO DE 2008.pdf 12/05/2008
(data da publicação)
301.86 KB
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2008, firmado em 07 de janeiro de 2008, com o Clube Esportivo Naviraiense – CEN, no valor que menciona, e dá outras providências.
LEI Nº 1.380, DE 09 DE MAIO DE 2008.pdf 12/05/2008
(data da publicação)
247.68 KB
Altera a redação do art. 7º do Orçamento Geral correspondente ao exercício de 2008 – Lei nº 1357 de 14 de dezembro de 2007.
Altera a Lei
LEI Nº 1.357, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.pdf
LEI Nº 1.379, DE 09 DE MAIO DE 2008.pdf 12/05/2008
(data da publicação)
507.1 KB
Dispõe sobre o desafeto da Quadra nº 11, com área de 3.441,62 m2, localizada no Loteamento Residencial Oásis II; autoriza sua posterior permuta com uma área medindo 5.620,80 m2, localizada no Loteamento denominado Portal Residence (Futura Expansão), de propriedade de Portal Imobiliária S/A, e dá outras providências.
LEI Nº 1.378, DE 09 DE MAIO DE 2008.pdf 12/05/2008
(data da publicação)
280.7 KB
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio com a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul – CASSEMS, e dá outras providências.
LEI Nº 1.377, DE 09 DE MAIO DE 2008.pdf 12/05/2008
(data da publicação)
1.8 MB
Autoriza a doação de área de terras para a empresa N. A. dos Santos – ME, e dá outras providências.
LEI Nº 1.376, DE 09 DE MAIO DE 2008.pdf 12/05/2008
(data da publicação)
2.13 MB
Dispõe sobre a aquisição de diversos móveis e equipamentos; autoriza posterior doação para a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.