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LEI Nº 1.381, DE 09 DE MAIO DE 2008.pdf 12/05/2008
(data da publicação)
301.86 KB
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2008, firmado em 07 de janeiro de 2008, com o Clube Esportivo Naviraiense – CEN, no valor que menciona, e dá outras providências.
LEI Nº 1.380, DE 09 DE MAIO DE 2008.pdf 12/05/2008
(data da publicação)
247.68 KB
Altera a redação do art. 7º do Orçamento Geral correspondente ao exercício de 2008 – Lei nº 1357 de 14 de dezembro de 2007.
Altera a Lei
LEI Nº 1.357, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.pdf
LEI Nº 1.379, DE 09 DE MAIO DE 2008.pdf 12/05/2008
(data da publicação)
507.1 KB
Dispõe sobre o desafeto da Quadra nº 11, com área de 3.441,62 m2, localizada no Loteamento Residencial Oásis II; autoriza sua posterior permuta com uma área medindo 5.620,80 m2, localizada no Loteamento denominado Portal Residence (Futura Expansão), de propriedade de Portal Imobiliária S/A, e dá outras providências.
LEI Nº 1.378, DE 09 DE MAIO DE 2008.pdf 12/05/2008
(data da publicação)
280.7 KB
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio com a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul – CASSEMS, e dá outras providências.
LEI Nº 1.377, DE 09 DE MAIO DE 2008.pdf 12/05/2008
(data da publicação)
1.8 MB
Autoriza a doação de área de terras para a empresa N. A. dos Santos – ME, e dá outras providências.
LEI Nº 1.376, DE 09 DE MAIO DE 2008.pdf 12/05/2008
(data da publicação)
2.13 MB
Dispõe sobre a aquisição de diversos móveis e equipamentos; autoriza posterior doação para a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
LEI Nº 1.375, DE 15 DE ABRIL DE 2008.pdf 16/04/2008
(data da publicação)
800.66 KB
Dispõe sobre o desafeto de parte das ruas Recife e Carajás.
LEI Nº 1.374, DE 15 DE ABRIL DE 2008.pdf 16/04/2008
(data da publicação)
323.24 KB
Dispõe sobre autorização para adquirir e posteriormente doar, móveis e equipamentos para viabilizar o funcionamento da sede social da Associação de Moradores do Bairro Harry Amorim Costa, e dá outras providências.
LEI Nº 1.373, DE 15 DE ABRIL DE 2008.pdf 16/04/2008
(data da publicação)
193.79 KB
Dispõe sobre a denominação do Parque de Exposições de Naviraí.
LEI Nº 1.372, DE 15 DE ABRIL DE 2008.pdf 16/04/2008
(data da publicação)
1.04 MB
Autoriza a doação de área de terras para a empresa Multisul Condutores Elétricos Ltda, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.399, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008.pdf
LEI Nº 1.371, DE 02 DE ABRIL DE 2008.pdf 04/04/2008
(data da publicação)
292.88 KB
Dispõe sobre a doação da Quadra nº 104, constante da planta cadastral da cidade de Naviraí para o Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.153, DE 06 DE ABRIL DE 2004.pdf
LEI Nº 1.370, DE 02 DE ABRIL DE 2008.pdf 03/04/2008
(data da publicação)
1.32 MB
Autoriza a doação de área de terras para a empresa Viva a Vida – Comércio de Piscinas Ltda. – ME; revoga as Leis que menciona e dá outra providências.
Revoga as Leis
LEI Nº 1.182, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2004.pdf
LEI Nº 1.263, DE 22 DE AGOSTO DE 2006.pdf
LEI Nº 1.264, DE 22 DE AGOSTO DE 2006.pdf
LEI Nº 1.369, DE 24 DE MARÇO DE 2008.pdf 26/03/2008
(data da publicação)
284.48 KB
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Naviraí, e dá outras providências.
LEI Nº 1.368, DE 12 DE MARÇO DE 2008.pdf 12/03/2008
(data da publicação)
1.02 MB
Autoriza a doação de área de terras para a empresa Ângela Maria Ferreira – Básico da Construção – ME; revoga Lei que menciona e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.215, DE 23 DE AGOSTO DE 2005.pdf
LEI Nº 1.367, DE 12 DE MARÇO DE 2008.pdf 13/03/2008
(data da publicação)
1.95 MB
Dispõe sobre a autorização para a permuta de área de terras que menciona; autoriza posterior doação da área permutada para a UFMS.