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LEI Nº 1.396, DE 26 DE AGOSTO DE 2008.pdf 27/08/2008
(data da publicação)
358.12 KB
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Conselho de Ministros e Pastores Evangélicos de Naviraí – COMPEN, para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
LEI Nº 1.395, DE 26 DE AGOSTO DE 2008.pdf 27/08/2008
(data da publicação)
2.81 MB
Incorpora ao perímetro urbano, para fins de implantação de loteamento, área de terras de propriedade de José Luiz Rafaelli Marcelino.
LEI 1.394, DE 26 DE AGOSTO DE 2008.pdf 27/08/2008
(data da publicação)
1.27 MB
Altera a redação do art. 1º, e parágrafos 1º e 2º da Lei nº 1388 de 25 de junho de 2008, que dispõe sobre a doação do imóvel nº 04, da quadra nº 20, constante da planta geral da cidade para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.
Altera a Lei
LEI Nº 1.388, DE 25 DE JUNHO DE 2008.pdf
LEI Nº 1.393, DE 26 DE AGOSTO DE 2008.pdf 27/08/2008
(data da publicação)
1.6 MB
Dispõe sobre o desafeto das ruas Karnopos, Vega, Lira, Berenice, Procion e parte da Rua Tarumã, constantes da planta original da cidade, dando outras providências.
LEI 1.392, DE 26 DE AGOSTO DE 2008.pdf 27/08/2008
(data da publicação)
93.18 KB
Altera dispositivos da Lei nº 937/1999 de 18 de Novembro de 1999, que “Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FUNDEC”.
Altera a Lei
LEI Nº 937, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999.pdf
LEI Nº 1.391, DE 09 DE JULHO DE 2008.pdf 10/07/2008
(data da publicação)
277.41 KB
Altera a redação do art. 7º do Orçamento geral correspondente ao exercício de 2008 – Lei nº 1357 de 14 de dezembro de 2007, alterado pela Lei nº 1380, de 09 de maio de 2008.
Altera a Lei
LEI Nº 1.357, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.pdf
LEI Nº 1.390, DE 25 DE JUNHO DE 2008.pdf 26/06/2008
(data da publicação)
452.61 KB
Denomina “Eva Moraes de Oliveira” a Creche localizada na Avenida Ponta Porã.
LEI Nº 1.389, DE 25 DE JUNHO DE 2008.pdf 26/06/2008
(data da publicação)
356.83 KB
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Confederação Nacional de Municípios – CNM.
LEI Nº 1.388, DE 25 DE JUNHO DE 2008.pdf 26/06/2008
(data da publicação)
594.06 KB
Autoriza a doação do imóvel nº 04 da quadra nº 20, constante da planta geral da cidade, para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI 1.394, DE 26 DE AGOSTO DE 2008.pdf
LEI Nº 1.387, DE 25 DE JUNHO DE 2008.pdf 26/06/2008
(data da publicação)
13.67 MB
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício fiscal 2009.
LEI Nº 1.386, DE 26 DE MAIO DE 2008.pdf 26/05/2008
(data da publicação)
127.94 KB
Fixa subsídios dos Vereadores para viger a partir do dia 1º de janeiro de 2009.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.627, DE 15 DE MAIO DE 2012.pdf
Revoga a Lei
LEI Nº 1.175, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004.pdf
LEI Nº 1.385, DE 26 DE MAIO DE 2008.pdf 28/05/2008
(data da publicação)
271.36 KB
Fixa subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito, a viger a partir do dia 1º de janeiro de 2009.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.174, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004.pdf
LEI Nº 1.384, DE 09 DE MAIO DE 2008.pdf 16/05/2008
(data da publicação)
199.11 KB
Denomina “Maria de Lourdes dos Santos” o Posto de Saúde Familiar – PSF, localizado no Bairro Varjão.
LEI Nº 1.383, DE 09 DE MAIO DE 2008.pdf 16/05/2008
(data da publicação)
221.24 KB
Declara de “Utilidade Pública Municipal” o Conselho Comunitário de Segurança de Naviraí e dá outras providências.
LEI Nº 1.382, DE 09 DE MAIO DE 2008.pdf 16/05/2008
(data da publicação)
200.19 KB
Altera denominação de Rua constante da planta geral da cidade de Naviraí – MS. (RUA ALAMEDA DAS ANDORINHAS – BAIRRO CLASSE A PARA RUA CELESTE BERTELLE)