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LEI Nº 1.345, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007.pdf 20/11/2007
(data da publicação)
646.77 KB
Autoriza a doação dos lotes 01,02 e 03 da quadra nº 35, localizados no Jardim Paraíso para a empresa Ivo Martins Arruda – ME, e dá outras providências.
LEI Nº 1.344, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007.pdf 24/10/2007
(data da publicação)
296.52 KB
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação financeira com a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Naviraí, e dá outras providências.
LEI Nº 1.343, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007.pdf 24/10/2007
(data da publicação)
147.49 KB
Autoriza a doação do lote 02 da quadra nº 38 localizado no Jardim Paraíso, para Antonia Pereira de Souza, e dá outras providências.
LEI Nº 1.342, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007.pdf 24/10/2007
(data da publicação)
712.12 KB
Dispõe sobre a doação de área de terras e a concessão de outros incentivos para a empresa LP da Silva & Cia. Ltda. – ME, e dá outras providências.
LEI Nº 1.341, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007.pdf 17/09/2007
(data da publicação)
638.2 KB
Autoriza a doação dos lotes 01 e 02 da quadra nº 40, localizados no Jardim Paraíso para a empresa Wilson Benedito de Oliveira – EPP, e dá outras providências.
LEI Nº 1.340, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007.pdf 13/07/2007
(data da publicação)
629.07 KB
Autoriza a doação dos lotes 03 e 04 da quadra nº 32, localizada no Jardim Paraíso, para João Valentim de Abreu", e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.986, DE 05 DE ABRIL DE 2016.pdf
LEI Nº 1.986, DE 05 DE ABRIL DE 2016.pdf
LEI Nº 1.986, DE 05 DE ABRIL DE 2016.pdf
LEI Nº 1.339, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007.pdf 17/09/2007
(data da publicação)
628.95 KB
Autoriza a doação do lote 03 da quadra nº 29, localizado no Jardim Paraíso, para a Empresa Gláucia Aparecida Alexandre Garcia e Cia. Ltda., e dá outras providências.
LEI Nº 1.338, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007.pdf 14/09/2007
(data da publicação)
521.98 KB
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1237 de 20 de dezembro de 2005 que “Autoriza a doação de imóveis urbanos para a União Federal, visando a edificação da sede própria da Vara do Trabalho em Naviraí”.
Altera a Lei
LEI Nº 1.237, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.pdf
LEI Nº 1.337, DE 21 DE AGOSTO DE 2007.pdf 23/08/2007
(data da publicação)
330.6 KB
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Conselho de Ministros e Pastores Evangélicos de Naviraí – COMPEN, para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 855, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997.pdf
LEI Nº 1.336, DE 10 DE JULHO DE 2007.pdf 12/07/2007
(data da publicação)
550.06 KB
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH, e dá outras providências.
LEI Nº 1.335, DE 10 DE JULHO DE 2007.pdf 12/07/2007
(data da publicação)
829.03 KB
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de espaço físico localizado no Aeroporto Municipal “Ariosto da Riva”, ao Sr. Onevan José de Matos, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 976, DE 06 DE JULHO DE 2000.pdf
LEI Nº 1.334, DE 10 DE JULHO DE 2007.pdf 12/07/2007
(data da publicação)
913.36 KB
Autoriza a doação de área de terras para empresa Espumax – Indústria e Comércio de Produtos para limpeza Ltda. – ME, e dá outras providências.
LEI Nº 1.333, DE 10 DE JULHO DE 2007.pdf 11/07/2007
(data da publicação)
307.14 KB
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação financeira com o CEN – Clube Esportivo Naviraiense, e dá outras providências.
LEI Nº 1.332, DE 10 DE JULHO DE 2007.pdf 12/07/2007
(data da publicação)
795.79 KB
Autoriza a doação de área de terras para a empresa A. C. Gaspar Comércio de Madeiras – ME; revoga lei que menciona, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.969, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.pdf
Revoga a Lei
LEI Nº 1.206, DE 11 DE JULHO DE 2005.pdf
LEI Nº 1.331, DE 29 DE JUNHO DE 2007.pdf 02/07/2007
(data da publicação)
207.99 KB
Altera denominação de rua constante da planta geral da Cidade de Naviraí – MS, e dá outras providências. (RUA CURUPAÍ – B. JD. TARUMA II PARA RUA ANTONIO NICOLAU DOS SANTOS)