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LEI Nº 1.351, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007.pdf 23/11/2007
(data da publicação)
472.46 KB
Altera o anexo I da Lei Municipal 827/96 de 11 de dezembro de 1996.
Altera a Lei
LEI Nº 827, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996.pdf
LEI Nº 1.350, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007.pdf 19/11/2007
(data da publicação)
209.35 KB
Altera a denominação da Creche Vera Maria de Brida, localizada no bairro Jardim Paraíso, em Naviraí – MS. (CENTRO INTEGRADO DA EDUCAÇÃO INFANTIL VERA MARIA DE BRIDA)
LEI Nº 1.349, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007.pdf 19/11/2007
(data da publicação)
641.05 KB
Dispõe sobre a doação do Lote nº 02, da quadra nº 47, para a empresa Marcos Oliveira Lima – ME, e dá outras providências.
LEI Nº 1.348, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007.pdf 19/11/2007
(data da publicação)
611.65 KB
Autoriza a doação dos lotes 03 e 04 da quadra nº 40, localizados no Jardim Paraíso, para a empresa denominada Odair Móveis Ltda. – ME, e dá outras providências.
LEI Nº 1.347, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007.pdf 19/11/2007
(data da publicação)
604.38 KB
Autoriza a doação do lote nº 01 da quadra nº 38, localizada no Jardim Paraíso para o Sr. Gilvan dos Santos, e dá outras providências.
LEI Nº 1.346, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007.pdf 19/11/2007
(data da publicação)
674.09 KB
Autoriza a doação do lote nº 04 da quadra nº 35, localizada no loteamento “Jardim Paraíso” para a empresa denominada JB Santos – ME, e dá outras providências.
LEI Nº 1.345, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007.pdf 20/11/2007
(data da publicação)
646.77 KB
Autoriza a doação dos lotes 01,02 e 03 da quadra nº 35, localizados no Jardim Paraíso para a empresa Ivo Martins Arruda – ME, e dá outras providências.
LEI Nº 1.344, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007.pdf 24/10/2007
(data da publicação)
296.52 KB
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação financeira com a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Naviraí, e dá outras providências.
LEI Nº 1.343, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007.pdf 24/10/2007
(data da publicação)
147.49 KB
Autoriza a doação do lote 02 da quadra nº 38 localizado no Jardim Paraíso, para Antonia Pereira de Souza, e dá outras providências.
LEI Nº 1.342, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007.pdf 24/10/2007
(data da publicação)
712.12 KB
Dispõe sobre a doação de área de terras e a concessão de outros incentivos para a empresa LP da Silva & Cia. Ltda. – ME, e dá outras providências.
LEI Nº 1.341, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007.pdf 17/09/2007
(data da publicação)
638.2 KB
Autoriza a doação dos lotes 01 e 02 da quadra nº 40, localizados no Jardim Paraíso para a empresa Wilson Benedito de Oliveira – EPP, e dá outras providências.
LEI Nº 1.340, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007.pdf 13/07/2007
(data da publicação)
629.07 KB
Autoriza a doação dos lotes 03 e 04 da quadra nº 32, localizada no Jardim Paraíso, para João Valentim de Abreu", e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.986, DE 05 DE ABRIL DE 2016.pdf
LEI Nº 1.986, DE 05 DE ABRIL DE 2016.pdf
LEI Nº 1.986, DE 05 DE ABRIL DE 2016.pdf
LEI Nº 1.339, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007.pdf 17/09/2007
(data da publicação)
628.95 KB
Autoriza a doação do lote 03 da quadra nº 29, localizado no Jardim Paraíso, para a Empresa Gláucia Aparecida Alexandre Garcia e Cia. Ltda., e dá outras providências.
LEI Nº 1.338, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007.pdf 14/09/2007
(data da publicação)
521.98 KB
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1237 de 20 de dezembro de 2005 que “Autoriza a doação de imóveis urbanos para a União Federal, visando a edificação da sede própria da Vara do Trabalho em Naviraí”.
Altera a Lei
LEI Nº 1.237, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.pdf
LEI Nº 1.337, DE 21 DE AGOSTO DE 2007.pdf 23/08/2007
(data da publicação)
330.6 KB
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Conselho de Ministros e Pastores Evangélicos de Naviraí – COMPEN, para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 855, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997.pdf