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LEI Nº 1.275, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006.pdf 29/09/2006
(data da publicação)
297.95 KB
Denomina as Ruas constantes da planta geral da Cidade de Naviraí – MS. (BAIRRO VILA NOVA)
LEI Nº 1.274, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006.pdf 27/09/2006
(data da publicação)
409.9 KB
Autoriza o Poder Executivo, a disponibilizar imóveis urbanos componentes do loteamento denominado “Residencial Flamboyant”, para a construção de unidades habitacionais através do Programa Imóvel na Planta, instituído pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.203, DE 27 DE JUNHO DE 2005.pdf
LEI Nº 1.273, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006.pdf 27/09/2006
(data da publicação)
245.8 KB
Revoga na íntegra, a Lei nº 1178 de 16 de novembro de 2004 que “Dispõe sobre a doação de área de terras e a concessão de outros incentivos para a empresa JVD Agro Ltda.”
Revoga a Lei
LEI Nº 1.178, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004.pdf
LEI Nº 1.272, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006.pdf 20/09/2006
(data da publicação)
339.65 KB
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Naviraí – MS, e dá outras providências.
LEI Nº 1.271, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006.pdf 20/09/2006
(data da publicação)
1.4 MB
Dispõe sobre a doação de área de terras para Juvenal Sturnich e Oriel Aparecido Sturnich, e dá outras providências.
LEI Nº 1.270, DE 06 DE SETEMBRO DE 2006.pdf 12/09/2006
(data da publicação)
225.46 KB
Denomina “Prof. José Carlos da Silva”, a Escola Municipal, localizada no Bairro Jardim Paraíso.
LEI Nº 1.269, DE 06 DE SETEMBRO DE 2006.pdf 06/09/2006
(data da publicação)
468.03 KB
Altera a redação do artigo 1º, seus incisos e parágrafos, e inciso III do § 2º do mesmo artigo, da Lei 1248, que em súmula “Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante a celebração de convênio, recursos para o Conselho Comunitário de Segurança da Cidade de Naviraí”.
Altera a Lei
LEI Nº 1.248, DE 17 DE ABRIL DE 2006.pdf
LEI Nº 1.268, DE 29 DE AGOSTO DE 2006.pdf 30/08/2006
(data da publicação)
352.98 KB
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Conselho de Ministros e Pastores Evangélicos de Naviraí – COMPEN, para a finalidade que menciona e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 855, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997.pdf
LEI Nº 1.267, DE 29 DE AGOSTO DE 2006.pdf 30/08/2006
(data da publicação)
487.99 KB
Dispõe sobre a celebração de Termos de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, e dá outras providências.
LEI Nº 1.266, DE 29 DE AGOSTO DE 2006.pdf 30/08/2006
(data da publicação)
317.38 KB
Autoriza o Poder Executivo Municipal, locar unidades residenciais para a finalidade que menciona e dá outras providências.
LEI Nº 1.265, DE 22 DE AGOSTO DE 2006.pdf 30/08/2006
(data da publicação)
317.21 KB
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$8.076.997,50(oito milhões, setenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos), e dá outras providências.
LEI Nº 1.264, DE 22 DE AGOSTO DE 2006.pdf 23/08/2006
(data da publicação)
518.17 KB
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1208 de 11.07.05, que “Autoriza a doação de área de terras para a empresa Elias da Silva – Oficina Mecânica – ME” e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.208, DE 11 DE JULHO DE 2005.pdf
LEI Nº 1.263, DE 22 DE AGOSTO DE 2006.pdf 23/08/2006
(data da publicação)
499.39 KB
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1182 de 08.12.04, que “Autoriza a doação de área de terras para a empresa Terra Dourada Transporte Turístico Ltda – ME” e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.182, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2004.pdf
LEI Nº 1.262, DE 10 DE JULHO DE 2006.pdf 12/07/2006
(data da publicação)
280.2 KB
Dá nova redação ao inciso II do artigo 12 da Lei nº 780 de 10.11.1995, que em súmula “Dispõe sobre alienação dos imóveis residenciais do Conjunto Habitacional “Governador Harry Amorim Costa”.
Altera a Lei
LEI Nº 780, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995.pdf
LEI Nº 1.261, DE 10 DE JULHO DE 2006.pdf 12/07/2006
(data da publicação)
486.2 KB
Altera dispositivos da Lei nº 1059 de 08 de julho de 2002, que “Dispõe sobre a renegociação dos contratos de compra e venda de mutuários inadimplentes do Conjunto Habitacional “Governador Harry Amorim Costa”.
Altera a Lei
LEI Nº 1.059, DE 08 DE JULHO DE 2002.pdf