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LEI Nº 1.341, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007.pdf 17/09/2007
(data da publicação)
638.2 KB
Autoriza a doação dos lotes 01 e 02 da quadra nº 40, localizados no Jardim Paraíso para a empresa Wilson Benedito de Oliveira – EPP, e dá outras providências.
LEI Nº 1.340, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007.pdf 13/07/2007
(data da publicação)
629.07 KB
Autoriza a doação dos lotes 03 e 04 da quadra nº 32, localizada no Jardim Paraíso, para João Valentim de Abreu", e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.986, DE 05 DE ABRIL DE 2016.pdf
LEI Nº 1.986, DE 05 DE ABRIL DE 2016.pdf
LEI Nº 1.986, DE 05 DE ABRIL DE 2016.pdf
LEI Nº 1.339, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007.pdf 17/09/2007
(data da publicação)
628.95 KB
Autoriza a doação do lote 03 da quadra nº 29, localizado no Jardim Paraíso, para a Empresa Gláucia Aparecida Alexandre Garcia e Cia. Ltda., e dá outras providências.
LEI Nº 1.338, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007.pdf 14/09/2007
(data da publicação)
521.98 KB
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1237 de 20 de dezembro de 2005 que “Autoriza a doação de imóveis urbanos para a União Federal, visando a edificação da sede própria da Vara do Trabalho em Naviraí”.
Altera a Lei
LEI Nº 1.237, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.pdf
LEI Nº 1.337, DE 21 DE AGOSTO DE 2007.pdf 23/08/2007
(data da publicação)
330.6 KB
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Conselho de Ministros e Pastores Evangélicos de Naviraí – COMPEN, para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 855, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997.pdf
LEI Nº 1.336, DE 10 DE JULHO DE 2007.pdf 12/07/2007
(data da publicação)
550.06 KB
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH, e dá outras providências.
LEI Nº 1.335, DE 10 DE JULHO DE 2007.pdf 12/07/2007
(data da publicação)
829.03 KB
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de espaço físico localizado no Aeroporto Municipal “Ariosto da Riva”, ao Sr. Onevan José de Matos, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 976, DE 06 DE JULHO DE 2000.pdf
LEI Nº 1.334, DE 10 DE JULHO DE 2007.pdf 12/07/2007
(data da publicação)
913.36 KB
Autoriza a doação de área de terras para empresa Espumax – Indústria e Comércio de Produtos para limpeza Ltda. – ME, e dá outras providências.
LEI Nº 1.333, DE 10 DE JULHO DE 2007.pdf 11/07/2007
(data da publicação)
307.14 KB
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação financeira com o CEN – Clube Esportivo Naviraiense, e dá outras providências.
LEI Nº 1.332, DE 10 DE JULHO DE 2007.pdf 12/07/2007
(data da publicação)
795.79 KB
Autoriza a doação de área de terras para a empresa A. C. Gaspar Comércio de Madeiras – ME; revoga lei que menciona, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.969, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.pdf
Revoga a Lei
LEI Nº 1.206, DE 11 DE JULHO DE 2005.pdf
LEI Nº 1.331, DE 29 DE JUNHO DE 2007.pdf 02/07/2007
(data da publicação)
207.99 KB
Altera denominação de rua constante da planta geral da Cidade de Naviraí – MS, e dá outras providências. (RUA CURUPAÍ – B. JD. TARUMA II PARA RUA ANTONIO NICOLAU DOS SANTOS)
LEI Nº 1.330, DE 29 DE JUNHO DE 2007.pdf 02/07/2007
(data da publicação)
397.48 KB
Altera a redação de dispositivos da Lei nº 994 de 07 de dezembro de 2000 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS”.
Altera a Lei
LEI Nº 994, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000.pdf
LEI Nº 1.329, DE 29 DE JUNHO DE 2007.pdf 02/07/2007
(data da publicação)
294.72 KB
Prorroga até 31 de dezembro de 2008, o prazo constante do § 1º do artigo 1º da Lei nº 1253 de 09 de maior de 2006 que “Autoriza a cessão de prédio à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para abrigar o 6º Sub Grupamento de Bombeiros Militar de Naviraí”.
Altera a Lei
LEI Nº 1.253, DE 09 DE MAIO DE 2006.pdf
LEI Nº 1.328, DE 29 DE JUNHO DE 2007.pdf 02/07/2007
(data da publicação)
128.67 KB
Autoriza a doação de área de terras para a empresa denominada Diomar Laureth & Cia Ltda. – ME; revoga leis que menciona, e dá outras providências.
LEI Nº 1.327, DE 29 DE JUNHO DE 2007.pdf 02/07/2007
(data da publicação)
658.46 KB
Autoriza a doação do imóvel urbano nº 01 da quadra nº 58, localizado no loteamento “Jardim Paraíso” para a empresa denominada Lojão Popular – Confecções, Calçados e Acessórios Ltda. – ME, e dá outras providências.