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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 21 DE JUNHO DE 2010.pdf 07/07/2010
(data da publicação)
1.31 MB
Concede o Prêmio Ecologia e Ambientalismo aos senhores, senhoras e entidades abaixo relacionadas. (ARANAV; - Sr. Adolfo José Silvério; - Sargento Carlos José Silveira Souza; - Sr. César Martins da Foncêca; - Srª. Claudenice Faxina Zucca; - Sr. Edson Yukishigue Shingu; Srª. Eloína Cáceres da Cruz; - GEBIO; - Sr. Heatclif Horing; - Sr. João do Carmo Neves; - Sr. José Carlos Aguiar; Sr. José Divino Vilarinho; Vereador Leandro Peres de Matos; Dr. Luiz Gustavo Camacho Terçariol; Srª. Márcia Brito da Silva; - Dr. Marcos dos Santos; Profª. Maria Joana D’Arc de Lima Miguel; - Sr. Ronaldo Botelho e Sr. Sidnei Ribeiro).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.pdf 14/01/2010
(data da publicação)
1.32 MB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Exmo. Sr. Nelson Trad, Deputado Federal.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.pdf 08/10/2010
(data da publicação)
3.32 MB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Reverendo Nilson Costa dos Santos.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009.pdf 01/11/2009
(data da publicação)
3.17 MB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Reverendo Duanir Martins Ferreira.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.pdf 28/10/2009
(data da publicação)
809.76 KB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Sr. Ítalo Candido de Marco.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.pdf 28/10/2009
(data da publicação)
847.42 KB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Sr. João Altevir Faria Nunes.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009.pdf 28/10/2009
(data da publicação)
385.15 KB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Sr. João Bosco Homem de Carvalho Filho.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009.pdf 28/10/2009
(data da publicação)
939.5 KB
Concede a Comenda Placa de Mérito Legislativo Naviraiense ao Sr. Vinicius Fernando Karlinke.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 29 DE JUNHO DE 2009.pdf 02/07/2009
(data da publicação)
1.14 MB
Institui o Prêmio Ecologia e Ambientalismo e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.pdf 08/10/2010
(data da publicação)
1.3 MB
Revogam os Decretos Legislativos números 10/97, 11/97, 12/97 e 13/97, todos de 29 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Revoga as Leis
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.pdf
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.pdf
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.pdf
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.pdf
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 02 DE JUNHO DE 2008.pdf 06/06/2008
(data da publicação)
529.05 KB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Excelentíssimo Senhor Senador DELCÍDIO DO AMARAL GOMES.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 10 DE MARÇO DE 2008.pdf 14/03/2008
(data da publicação)
2.75 MB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Excelentíssimo Sr. André Puccinelli, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007.pdf 30/03/2007
(data da publicação)
555.72 KB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Dr. Sebastião Auro Nunes dos Santos.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006.pdf 08/10/2010
(data da publicação)
1.03 MB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Sr. Murilo Zauith.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 23 DE OUTUBRO DE 2006.pdf 30/03/2007
(data da publicação)
130.12 KB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Senhor Geraldo Resende Pereira.