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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 1983.pdf 28/01/1983
(data da publicação)
1019.74 KB
Fixa a remuneração mensal do Vereador na Legislatura iniciada em 1º de Fevereiro de 1983, discrimina o percentual de despesa com a remuneração dos Vereadores, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1982.pdf 01/12/1982
(data da publicação)
1.06 MB
Convalida os efeitos do DECRETO LEGISLATIVO nº 003/82 de 20.01.82, convertendo-o em RESOLUÇÃO. (Que fixa os subsídios dos Vereadores, e verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Naviraí, para o exercício de 1982.
Altera a Lei
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 1982.pdf
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1982.pdf 10/11/1982
(data da publicação)
3.22 MB
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Exercício de 1983.
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 10 DE MARÇO DE 1982.pdf 10/03/1982
(data da publicação)
37.67 KB
Outorga Títulos de Cidadania aos Excelentíssimos Senhores: Dr. Jesus de Oliveira Sobrinho, DD. Presidente do Tribunal de Justiça, e Dr. Leão Neto do Carmo, DD. Desembargador do Estado de Mato Grosso do Sul.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 05 DE MARÇO DE 1982.pdf 05/03/1982
(data da publicação)
670.79 KB
Altera o artigo 105 e parágrafo único da Resolução nº 05/76 de 20/12/76, determinando novas datas para Reuniões Ordinárias desta Câmara.
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1981.pdf 05/11/1981
(data da publicação)
328.75 KB
Outorga Título de Cidadania ao Exmo. Sr. Dr. Pedro Pedrossian, Digníssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 1981.pdf 16/01/1981
(data da publicação)
704.71 KB
Fixa Subsídio dos Vereadores e Verba de Representação do Presidente para o Exercício de 1981.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1980.pdf 04/02/1980
(data da publicação)
40.16 KB
Aprova Contas do Município referente ao Exercício de 1978.
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1979.pdf 20/12/1979
(data da publicação)
367.95 KB
Fixa Subsídio dos Vereadores e Verba de Representação ao Presidente.
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 10 DE AGOSTO DE 1979.pdf 10/08/1979
(data da publicação)
625.99 KB
Outorga Título de Cidadania ao Exmo. Sr. Dr. Rubens Bergonzi Bossay, MM. Juiz de Direito da Comarca de Naviraí.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 1979.pdf 20/03/1979
(data da publicação)
584.81 KB
Outorga Título de Cidadania ao Exmo. Sr. Dr. Harry Amorim Costa, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul.
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1978.pdf 22/12/1978
(data da publicação)
661.14 KB
Aprova contas do município de Naviraí, referente ao exercício de 1977.
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1978.pdf 22/12/1978
(data da publicação)
1.02 MB
Concede Título de Cidadão Honorário ao Cel. ERNESTO GEISEL, Eminente Presidente da República do Brasil.
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 22 DE MAIO DE 1978.pdf 22/05/1978
(data da publicação)
1.01 MB
Fixa a Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Naviraí – MS.
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1977.pdf 20/12/1977
(data da publicação)
194.03 KB
Altera o nº. da Lei nº. 07/77, que dispõe sobre concessão de Pavimentação Asfáltica, Guias Sarjetas e Obras Complementares.
Altera a Lei
LEI Nº 154, DE 28 DE OUTUBRO DE 1977.pdf