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LEI Nº 1.184, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004.pdf 16/12/2004
(data da publicação)
3.83 MB
Dispõe sobre a instituição dos serviços de atendimento aos idosos na “Casa Lar” de Naviraí; autoriza a cessão de imóvel de propriedade do município para a Sociedade de São Vicente de Paulo – Conselho Central de Dourados – MS, em regime de comodato, para o desenvolvimento de atividades assistenciais, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.304, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007.pdf
LEI Nº 1.182, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2004.pdf 10/12/2004
(data da publicação)
665.99 KB
Autoriza a doação de área de terras para a empresa Terra Dourada Transporte Turístico Ltda. – ME, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.263, DE 22 DE AGOSTO DE 2006.pdf
LEI Nº 1.181, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004.pdf 25/11/2004
(data da publicação)
316.16 KB
Autoriza a Servidora Maria Inês Rodrigues da Silva Oliveira, agraciada com o Prêmio Nacional de Referência em Educação a viajar para os Estados Unidos da América, e dá outras providências.
LEI Nº 1.180, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004.pdf 17/11/2004
(data da publicação)
252.21 KB
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício de 2004.
Altera a Lei
LEI Nº 1.133, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003.pdf
LEI N 1.179, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004.pdf 25/11/2004
(data da publicação)
602.36 KB
Autoriza a doação de área de terras para a Casa Paraguaia de Naviraí, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.195, DE 25 DE ABRIL DE 2005.pdf
LEI Nº 1.178, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004.pdf 25/11/2004
(data da publicação)
731.53 KB
Dispõe sobre a doação de área de terras e a concessão de outros incentivos para a empresa JVD AGRO LTDA.; revoga Lei que menciona e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.117, DE 12 DE AGOSTO DE 2003.pdf
LEI Nº 1.177, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004.pdf 14/11/2004
(data da publicação)
755.93 KB
Autoriza a doação do imóvel urbano nº 01 da quadra nº 51, localizado no loteamento “Jardim Paraíso” para José Antônio Felix da Silva; revoga Lei que menciona, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.122, DE 24 DE SETEMBRO DE 2003.pdf
LEI Nº 1.176, DE 26 DE OUTUBRO DE 2004.pdf 04/11/2004
(data da publicação)
826.27 KB
Dispõe sobre a autorização ao Executivo para alienação por doação de bem imóvel pertencente ao Município de Naviraí, e dá outras providências.
LEI Nº 1.175, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004.pdf 27/09/2004
(data da publicação)
158.03 KB
Fixa subsídio dos Vereadores para viger a partir do dia 1º de janeiro de 2005.
Revoga a Lei
LEI Nº 996, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.pdf
LEI Nº 1.174, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004.pdf 27/09/2004
(data da publicação)
311.35 KB
Fixa subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito a viger a partir do dia 1º de janeiro de 2005.
Revoga a Lei
LEI Nº 995, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.pdf
LEI Nº 1.173, DE 24 DE SETEMBRO DE 2004.pdf 27/09/2004
(data da publicação)
339.07 KB
Dispõe sobre alterações no Orçamento Anual do exercício de 2004, e dá outras providências.
LEI Nº 1.172, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004.pdf 16/09/2004
(data da publicação)
260.09 KB
Altera denominação de Praça Pública Central. (PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA PREFEITO EUCLIDES ANTONIO FABRIS)
Revoga a Lei
LEI Nº 93, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1973.pdf
LEI Nº 1.171, DE 30 DE AGOSTO DE 2004.pdf 17/09/2004
(data da publicação)
716.71 KB
Autoriza a doação de área de terras para J. Dubiane de Rezende & Cia Ltda – ME, e dá outras providências.
LEI Nº 1.170, DE 30 DE JUNHO DE 2004.pdf 21/07/2004
(data da publicação)
603.62 KB
Autoriza a doação de área de terras para a Associação dos Revendedores de Agrotóxicos de Naviraí – ARANAV.
LEI Nº 1.169, DE 22 DE JUNHO DE 2004.pdf 17/09/2004
(data da publicação)
282.75 KB
Dispõe sobre a instituição do “Encontro da Paz”, no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências.