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LEI Nº 1.168, DE 20 DE JUNHO DE 2004.pdf 24/06/2004
(data da publicação)
532.14 KB
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro; a oferecer garantias; revoga Lei que menciona, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 925, DE 10 DE JUNHO DE 1999.pdf
LEI Nº 1.167, DE 22 DE JUNHO DE 2004.pdf 25/06/2004
(data da publicação)
18.28 MB
Aprova o Plano Municipal de Educação de Naviraí – MS.
LEI Nº 1.166, DE 9 DE JUNHO DE 2004.pdf 18/06/2004
(data da publicação)
658.81 KB
Autoriza a doação de imóveis urbanos de sua propriedade para Glaucia Aparecida Alexandre Garcia, e dá outras providências.
LEI Nº 1.165, DE 9 DE JUNHO DE 2004.pdf 18/06/2004
(data da publicação)
273.15 KB
Dispõe sobre a autorização para a alienação do imóvel nº 11 da quadra nº 65, constante da planta original da cidade, na modalidade de concorrência pública, e dá outras providências.
LEI Nº 1.164, DE 9 DE JUNHO DE 2004.pdf 18/06/2004
(data da publicação)
723.9 KB
Autoriza a doação de área de terras para a empresa Arlindo Kuramoto & Cia Ltda., e dá outras providências.
LEI Nº 1.163, DE 9 DE JUNHO DE 2004.pdf 18/06/2004
(data da publicação)
606.01 KB
Autoriza a doação de imóvel urbano de sua propriedade para Sidneide de Almeida Teodoro, e dá outras providências.
LEI Nº 1.162, DE 24 DE MAIO DE 2004.pdf 26/05/2004
(data da publicação)
421.63 KB
Altera dispositivos da Lei 838/1997 e da Lei 1033/2001, que institui normas relativas ao parcelamento e reparcelamento do solo urbano do Município de Naviraí, e dá outras providências.
Altera as Leis
LEI Nº 838, DE 07 DE JULHO DE 1997.pdf
LEI Nº 1.033, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001.pdf
LEI Nº 1.161, DE 24 DE MAIO DE 2004.pdf 26/05/2004
(data da publicação)
513.13 KB
Dispõe sobre a doação de imóvel urbano para a Igreja Evangélica Missionária “Só o Senhor é Deus”, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 964, DE 05 DE ABRIL DE 2000.pdf
LEI Nº 1.160, DE 24 DE MAIO DE 2004.pdf 26/05/2004
(data da publicação)
348.96 KB
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio ou outro instrumento similar com o Centro de Ensino de Naviraí – CENAV, mantenedor de Faculdades Integradas de Naviraí – FINAV, para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.243, DE 09 DE MARÇO DE 2016.pdf
LEI Nº 1.159, DE 24 DE MAIO DE 2004.pdf 26/05/2004
(data da publicação)
1.67 MB
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2005, e dá outras providências.
LEI Nº 1.158, DE 12 DE MAIO DE 2004.pdf 18/05/2004
(data da publicação)
294.9 KB
Dispõe sobre a divulgação publicitária em táxi, moto-táxi e moto-entregador no Município de Naviraí, e dá outras providências.
LEI Nº 1.157, DE 12 DE MAIO DE 2004.pdf 19/05/2004
(data da publicação)
272.58 KB
Altera a localização de “Ponto de Táxi”, e dá outras providências.
LEI Nº 1.156, DE 12 DE MAIO DE 2004.pdf 19/05/2004
(data da publicação)
349.33 KB
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Acordo de Programas de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local – CONSAD/Iguatemi.
LEI Nº 1.155, DE 22 DE ABRIL DE 2004.pdf 23/04/2004
(data da publicação)
292 KB
Declara de “Utilidade Pública” a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Naviraí – MS, e dá outras providências.
LEI Nº 1.154, DE 06 DE ABRIL DE 2004.pdf 13/04/2004
(data da publicação)
229.35 KB
Declara de “Utilidade Pública” a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Naviraí – MS, e dá outras providências.