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LEI Nº 1.195, DE 25 DE ABRIL DE 2005.pdf 05/05/2005
(data da publicação)
244.95 KB
Altera os prazos constantes dos parágrafos 1º e 2º do artigo 1º da Lei nº 1179 de 16.11.04 que “Autoriza a doação de área de terras para a Casa Paraguaia de Naviraí”.
Altera a Lei
LEI N 1.179, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004.pdf
LEI Nº 1.194, DE 25 DE ABRIL DE 2005.pdf 05/05/2005
(data da publicação)
653.67 KB
Dispõe sobre medidas em âmbito do município, objetivando a redução de danos e de combate às causas de proliferação de hepatite, DST/AIDS, entre usuários de drogas endovenosas, inaladas e ingeridas, e dá outras providências.
LEI Nº 1.193, DE 25 DE ABRIL DE 2005.pdf 05/05/2005
(data da publicação)
1.9 MB
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
LEI Nº 1.192, DE 11 DE ABRIL DE 2005.pdf 15/04/2005
(data da publicação)
868.59 KB
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 2.064, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.pdf
LEI Nº 1.191, DE 08 DE MARÇO DE 2005.pdf 11/03/2005
(data da publicação)
259.37 KB
Altera o valor constante do item nº 7 do artigo 1º da Lei nº 1187 de 25 de janeiro de 2005, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro às entidades que menciona”, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.187, DE 25 DE JANEIRO DE 2005.pdf
LEI Nº 1.190, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005.pdf 28/02/2005
(data da publicação)
362.13 KB
Autoriza o Poder Executivo a manter contas-corrente de depósitos no HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo, e com ele firmar convênios, dando outras providências.
LEI Nº 1.189, DE 25 DE JANEIRO DE 2005.pdf 26/01/2005
(data da publicação)
331.11 KB
Dispõe sobre a realização do “Carnaval Popular 2005”; concede auxílio financeiro para pessoas físicas e jurídicas visando a sua implementação, dando outras providências.
LEI Nº 1.188, DE 25 DE JANEIRO DE 2005.pdf 26/01/2005
(data da publicação)
356.21 KB
Autoriza o Poder Executivo a doar prêmios através de Concurso, aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2005, e dá outras providências.
LEI Nº 1.187, DE 25 DE JANEIRO DE 2005.pdf 26/01/2005
(data da publicação)
596.41 KB
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à entidades que menciona, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.428, DE 04 DE MARÇO DE 2009.pdf
LEI Nº 1.191, DE 08 DE MARÇO DE 2005.pdf
LEI Nº 1.186, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004.pdf 17/12/2004
(data da publicação)
780.17 KB
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências.
LEI Nº 1.185, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004.pdf 16/12/2004
(data da publicação)
468.77 KB
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2005 a 2008.
LEI Nº 1.184, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004.pdf 16/12/2004
(data da publicação)
3.83 MB
Dispõe sobre a instituição dos serviços de atendimento aos idosos na “Casa Lar” de Naviraí; autoriza a cessão de imóvel de propriedade do município para a Sociedade de São Vicente de Paulo – Conselho Central de Dourados – MS, em regime de comodato, para o desenvolvimento de atividades assistenciais, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 2.142, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.pdf
LEI Nº 1.304, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007.pdf
LEI Nº 1.182, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2004.pdf 10/12/2004
(data da publicação)
665.99 KB
Autoriza a doação de área de terras para a empresa Terra Dourada Transporte Turístico Ltda. – ME, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.263, DE 22 DE AGOSTO DE 2006.pdf
LEI Nº 1.181, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004.pdf 25/11/2004
(data da publicação)
316.16 KB
Autoriza a Servidora Maria Inês Rodrigues da Silva Oliveira, agraciada com o Prêmio Nacional de Referência em Educação a viajar para os Estados Unidos da América, e dá outras providências.
LEI Nº 1.180, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004.pdf 17/11/2004
(data da publicação)
252.21 KB
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício de 2004.
Altera a Lei
LEI Nº 1.133, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003.pdf