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LEI Nº 1.013, DE 25 DE JUNHO DE 2001.pdf 29/06/2001
(data da publicação)
581.34 KB
Autoriza a doação de imóveis urbanos de sua propriedade para Valdirene Sirineu da Silva, e dá outras providências.
LEI Nº 1.012, DE 25 DE JUNHO DE 2001.pdf 29/06/2001
(data da publicação)
668.12 KB
Autoriza a doação de imóvel urbano para a empresa José Rubem Cardoso – ME, e dá outras providências.
LEI Nº 1011, DE 25 DE JUNHO DE 2001.pdf 25/06/2001
(data da publicação)
138 KB
Revoga dispositivos que menciona e acrescenta parágrafos ao artigo 4º da Lei nº 781 que "Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS", e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 781, 23 DE NOVEMBRO DE 1995.pdf
LEI Nº 1010, DE 19 DE JUNHO DE 2001.pdf 19/06/2001
(data da publicação)
619.92 KB
Autoriza a doação de imóvel urbano de sua propriedade para Alcides Cavequia, e dá outras providências.
LEI Nº 1009, DE 19 DE JUNHO DE 2001.pdf 22/06/2001
(data da publicação)
272.1 KB
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos constantes dos parágrafos 1º e 2º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 963 de 05 de abril de 2000, e dá outras providências. (que doa imóveis urbanos para a organização religiosa denominada Igreja Evangélica Assembléia de Deus).
Altera a Lei
LEI Nº 963, DE 05 DE ABRIL DE 2000.pdf
LEI Nº 1008, DE 25 DE MAIO DE 2001.pdf 01/06/2001
(data da publicação)
599.09 KB
Institui o Programa Semana de Educação, Saúde e Noções de Vida, no âmbito do Município de Naviraí – MS, e dá outras providências.
LEI Nº 1007, DE 25 DE MAIO DE 2001.pdf 01/06/2001
(data da publicação)
1.71 MB
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2002, e dá outras providências.
LEI Nº 1006, DE 23 DE MAIO DE 2001.pdf 01/06/2001
(data da publicação)
535.12 KB
Autoriza a doação de imóvel urbano para a empresa NAVISEG – Extintores e Equipamentos de Proteção Ltda. – ME, e dá outras providências.
LEI Nº 1005, DE 25 DE MAIO DE 2001.pdf 01/06/2001
(data da publicação)
644.54 KB
Autoriza a doação de área de terras para a empresa denominada Nelson Nogueira – ME, e dá outras providências.
LEI Nº 1004, DE 27 DE ABRIL DE 2001.pdf 12/05/2001
(data da publicação)
713.36 KB
Autoriza a doação de área de terras para Nelson Fernandes, e dá outras providências.
LEI Nº 1003, DE 04 DE ABRIL DE 2001.pdf 05/04/2001
(data da publicação)
349.4 KB
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro à empresa “Indústria e Comércio de Cadeiras Bergamaschi Ltda. – EPP”, e dá outras providências.
LEI Nº 1002, DE 02 DE ABRIL DE 2001.pdf 13/04/2001
(data da publicação)
234.16 KB
Altera a denominação de Rua constante da planta geral da Cidade de Naviraí – MS, e dá outras providências. (Rua Guaíra para Rua Vereador Manuel Pulquério Garcia)
LEI Nº 1001, DE 23 DE MARÇO DE 2001.pdf 30/03/2001
(data da publicação)
295.96 KB
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame anual oftalmológico aos alunos da Rede Oficial de Ensino no Município de Naviraí – MS, e dá outras providências.
LEI Nº 1000, DE 23 DE MARÇO DE 2001.pdf 30/03/2001
(data da publicação)
286.56 KB
Altera os prazos constantes dos parágrafos 1º, 2º e 3º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 970 de 27 de abril de 2000, e dá outras providências. (que doa imóveis urbanos para a organização religiosa denominada Congregação Cristã no Brasil)
Altera a Lei
LEI Nº 970, DE 27 DE ABRIL DE 2000.pdf
LEI Nº 999, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000.pdf 02/01/2001
(data da publicação)
728.25 KB
Autoriza a doação de área de terras para a empresa Vale Comércio e Representações de Veículo Ltda., e dá outras providências.