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LEI Nº 2.154, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf 04/12/2018
(data da publicação)
366.36 KB

Arquivo Publicado
Institui o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio no Município de Naviraí-MS e dá outras providências.
LEI Nº 2.153, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf 29/11/2018
(data da publicação)
420.55 KB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
LEI Nº 2.152, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf 13/11/2018
(data da publicação)
234.93 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro para a empresa Eduforme Indústria e Comércio de Uniformes Ltda, na forma de pagamento de aluguel, e dá outras providências.
LEI Nº 2.151, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf 08/11/2018
(data da publicação)
1.76 MB

Arquivo Publicado
Disciplina critérios e forma de seleção para realização de limpeza de fossa séptica a pessoas carentes do Município, e dá outras providências.
LEI Nº 2.150, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf 08/11/2018
(data da publicação)
1.63 MB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia, na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
LEI Nº 2.149, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.pdf 08/11/2018
(data da publicação)
167.07 KB

Arquivo Publicado
Concede Abono Pecuniário aos Servidores do Poder Legislativo Municipal.
LEI Nº 2.148, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.pdf 26/10/2018
(data da publicação)
246.49 KB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, com base no Decreto Municipal nº 69/2017 e Lei Federal nº 13.019/2014, com a Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária – S.S.C.H., e dá outras providências.
LEI Nº 2.147, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.pdf 30/10/2018
(data da publicação)
445.22 KB

Arquivo Publicado
Autoriza a doação de área de terras, medindo 3.003,35m², determinada pelo Lote 02 da Quadra “W”, localizada no Distrito Industrial, para a empresa METALURGICA FLEX LTDA – ME, e dá outras providências.
LEI Nº 2.146, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.pdf 30/10/2018
(data da publicação)
531.21 KB

Arquivo Publicado
Autoriza a doação dos Lotes 04 e 05 da Quadra N, à empresa AÇOPLUS PERFILADOS EM AÇO LTDA, e dá outras providências.
LEI Nº 2.145, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.pdf 30/10/2018
(data da publicação)
162.85 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a mudança do nome do Centro de Saúde Naviraí, e dá outras providências. (para “Centro de Saúde Doutor Antonito Pires de Souza”).
LEI Nº 2.144, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.pdf 30/10/2018
(data da publicação)
377 KB

Arquivo Publicado
Institui a Semana de Preservação, Conservação e Monitoramento das árvores denominadas ipês, no Calendário Oficial de Comemorações do Município de Naviraí-MS, e dá outras providências.
LEI Nº 2.143, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.pdf 05/09/2018
(data da publicação)
967.87 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a criação do Programa de Educação Ambiental e Consciência Ecológica nas escolas municipais e dá outras providências.
LEI Nº 2.142, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.pdf 21/09/2018
(data da publicação)
1.16 MB

Arquivo Publicado
Altera a redação da Ementa da Lei nº 1.184, de 15 de dezembro de 2004, que “Dispõe sobre a instituição dos serviços de atendimento aos idosos na ‘Casa Lar’ de Naviraí; autoriza a cessão de imóvel de propriedade do município para a Sociedade de São Vicente de Paulo – Conselho Central de Dourados-MS, em regime de comodato, para o desenvolvimento de atividades assistenciais, e dá outras providências”, bem como altera a redação dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º; insere parágrafo único ao art. 1º, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.184, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004.pdf
LEI Nº 2.141, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.pdf 28/08/2018
(data da publicação)
523.7 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.124, de 06 de junho de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, com o CONSELHO DA COMUNIDADE DE NAVIRAÍ”.
Altera a Lei
LEI Nº 2.124, DE 06 DE JUNHO DE 2018.pdf
LEI Nº 2.140, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.pdf 28/08/2018
(data da publicação)
511.59 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a autorização para firmar termo de cooperação com pessoa físicas e jurídicas que pretendem disponibilizar sinal de internet wi- fi gratuito em parques, praças públicas e prédios públicos de grande movimentação de munícipes.