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LEI Nº 1.948, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.pdf 30/10/2015
(data da publicação)
112.71 KB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários do Programa Carta de Crédito Associativo MCMV, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.956, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.pdf
LEI Nº 1.947, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.pdf 20/10/2015
(data da publicação)
3.27 MB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo a premiar os Profissionais da Educação Básica, na categoria de Gestor e Professor, da Rede Municipal de Ensino, que obtiverem experiências pedagógicas bem sucedidas no ano de 2015, por meio do Prêmio “Educador Inovador – Premiando Projetos de Sucesso” 2ª Edição, através da Gerência Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
LEI Nº 1.946, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.pdf 20/10/2015
(data da publicação)
1.12 MB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal da Juventude de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul.
LEI Nº 1.945, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015.pdf 06/10/2015
(data da publicação)
369.25 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do Art. 1º da Lei n° 1.714, de 24 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação, na forma de cartão magnético, aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo”.
Altera a Lei
LEI Nº 1.714, DE 24 DE MAIO DE 2013.pdf
LEI Nº 1.944, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015.pdf 30/09/2015
(data da publicação)
353.08 KB

Arquivo Publicado
Declara de Utilidade Pública Municipal a ACEN – Associação Comercial e Empresarial de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul.
LEI Nº 1.943, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015.pdf 30/09/2015
(data da publicação)
358.41 KB

Arquivo Publicado
Desafeta de uso público e transfere para o domínio do município, parte da Rua Recife, medindo 1.620,00 m², localizada no Centro, e dá outras providências. (Escola Municipal Marechal Cândido Rondon)
LEI Nº 1.942, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015.pdf 30/09/2015
(data da publicação)
764.32 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Juventude do Município de Naviraí - CEPPJMN, e dá outras providências.
LEI Nº 1.941, DE 31 DE AGOSTO DE 2015.pdf 09/09/2015
(data da publicação)
387.93 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a alteração do art. 2º e parágrafo único da Lei nº 914/99, que estabelece os requisitos para concessão de títulos honoríficos.
Altera a Lei
LEI Nº 914, DE 23 DE MARÇO DE 1999.pdf
Revoga as Leis
LEI Nº 969, DE 18 DE ABRIL DE 2000.pdf
LEI Nº 1.259, DE 28 DE JUNHO DE 2006.pdf
LEI Nº 1.940, DE 31 DE AGOSTO DE 2015.pdf 09/09/2015
(data da publicação)
930.27 KB

Arquivo Publicado
Autoriza a doação de área de terras com 596,30m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 01 da Quadra 47, para a empresa P & D Automação e Serviços Industriais Ltda-ME, e dá outras providências.
LEI Nº 1.939, DE 19 DE AGOSTO DE 2015.pdf 19/08/2015
(data da publicação)
404.33 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do Artigo 1º, da Lei nº 1.488/2009, de 15 de dezembro de 2009, que “Autoriza a doação de área de terras para Odirlei José Thonin, e dá outras providências”.
Altera a Lei
LEI Nº 1.488, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.pdf
LEI Nº 1.938, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.pdf 21/08/2015
(data da publicação)
418.13 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do Artigo 1º, da Lei nº. 1034/2001, de 10 de dezembro de 2001, que Autoriza a doação de área de terras para Lenir Militão, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.034, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001.pdf
LEI Nº 1.937, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.pdf 21/08/2015
(data da publicação)
1.83 MB

Arquivo Publicado
Cria o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica– PMAQ-AB/Municipal e PMAQ- CEO, na forma de Incentivo financeiro de desempenho.
LEI Nº 1.936, DE 12 DE AGOSTO DE 2015.pdf 14/08/2015
(data da publicação)
783.76 KB

Arquivo Publicado
Cria no âmbito Municipal a “Câmara Mirim”.
LEI Nº 1.935, DE 3 DE JULHO DE 2015.pdf 16/07/2015
(data da publicação)
73.15 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação dos itens 7.30., 7,31. e 16.2. do Plano Municipal de Educação, Anexo da Lei 1.933 de 16 de junho de 2015, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.933, DE 16 DE JUNHO DE 2015.pdf
LEI Nº 1.934, DE 2 DE JULHO DE 2015.pdf 03/07/2015
(data da publicação)
1.15 MB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Naviraí, e dá outras providências.