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LEI Nº 2.132, DE 27 DE JUNHO DE 2018.pdf 29/06/2018
(data da publicação)
450.43 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a concessão de incentivo na forma de isenção de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza-ISSQN sobre a construção, e a realização de serviços de terraplanagem no terreno de propriedade da empresa 3A Máquinas e Transportes Ltda, e dá outras providências.
LEI Nº 2.131, DE 27 DE JUNHO DE 2018.pdf 29/06/2018
(data da publicação)
804.02 KB

Arquivo Publicado
Autoriza a doação de área de terras, medindo 1.578,18m², localizada no Distrito Industrial, para a empresa S. A. Sumeira Pereira – ME, e dá outras providências.
LEI Nº 2.130, DE 25 DE JUNHO DE 2018.pdf 28/06/2018
(data da publicação)
1.26 MB

Arquivo Publicado
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.106, de 18 de abril de 2018, que “Autoriza a doação de área de terras, medindo 5.492,49m², localizada no Centro, para o GRÊMIO RECREATIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO QUARTEL DO 6º SGTB NAVIRAÍ-MS”.
Altera a Lei
LEI Nº 2.106, DE 18 DE ABRIL DE 2018.pdf
LEI Nº 2.128, DE 30 DE MAIO DE 2018.pdf 28/06/2018
(data da publicação)
12.86 MB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.
LEI Nº 2.127, DE 06 DE JUNHO DE 2018.pdf 13/06/2018
(data da publicação)
783.38 KB

Arquivo Publicado
Institui o programa denominado Naviraí Saudável.
LEI Nº 2.126, DE 06 DE JUNHO DE 2018.pdf 12/06/2018
(data da publicação)
722.27 KB

Arquivo Publicado
Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Naviraí, nos termos do Art. 71, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de Março de 1964
LEI Nº 2.125, DE 06 DE JUNHO DE 2018.pdf 12/06/2018
(data da publicação)
421.3 KB

Arquivo Publicado
Revoga a Lei n° 1.922 de 15 de abril de 2015, restabelecendo o artigo 4º e o texto original da Ementa da Lei 1.439 de 29 de abril de 2009.
Altera a Lei
LEI Nº 1.439, DE 29 DE ABRIL DE 2009.pdf
Revoga a Lei
LEI Nº 1.922, DE 15 DE ABRIL DE 2015.pdf
LEI Nº 2.124, DE 06 DE JUNHO DE 2018.pdf 07/06/2018
(data da publicação)
961.48 KB

Arquivo Publicado
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, com o CONSELHO DA COMUNIDADE DE NAVIRAÍ, e dá outras providências
LEI Nº 2.123, DE 06 DE JUNHO DE 2018.pdf 07/06/2018
(data da publicação)
441.85 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre autorização para reforma e ampliação do imóvel de propriedade do Estado de Mato Grosso do Sul, cedido ao Município de Naviraí, através de Termo de Cessão de Uso, para a instalação do Centro de Hemodiálise
LEI Nº 2.122, DE 06 DE JUNHO DE 2018.pdf 07/06/2018
(data da publicação)
423.86 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 1.848, de 21/05/2014, que “Dispõe sobre a autorização para celebrar convênios, exclusivamente para pagamento de aluguel, com entidades não governamentais que compõe a Rede Socioassistencial do Município de Navirai, e dá outras providências
Altera a Lei
LEI Nº 1.848, DE 21 DE MAIO DE 2014.pdf
LEI Nº 2.121, DE 06 DE JUNHO DE 2018.pdf 07/06/2018
(data da publicação)
338.21 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.414/2008 e Lei nº 1.591/2011, que autorizam respectivamente, a doação dos Lotes 04 e 05 da Quadra N, à empresa Vidrolux Indústria e Comércio de Vidros Ltda, e dá outras providências
Revoga as Leis
LEI Nº 1.414, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.pdf
LEI Nº 1.591, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011.pdf
LEI Nº 2.120, DE 06 DE JUNHO DE 2018.pdf 12/06/2018
(data da publicação)
1.88 MB

Arquivo Publicado
Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Naviraí/MS e dá outras providências.
LEI Nº 2.119, DE 30 DE MAIO DE 2018.pdf 12/06/2018
(data da publicação)
331.12 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do art.1° da Lei n° 2.104, de 11 de abril de 2018, que "Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS e dá outras providências. (Rua Ouro Preto, situada no Bairro Cidade Jardim IV, para Rua Waldete Manoel da Silva)
Altera a Lei
LEI Nº 2.104, DE 11 DE ABRIL DE 2018.pdf
LEI Nº 2.118, DE 30 DE MAIO DE 2018.pdf 12/06/2018
(data da publicação)
303.83 KB

Arquivo Publicado
Altera a denominação de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS e dá outras providências. (Rua José Otávio Neto)
LEI Nº 2.117, DE 23 DE MAIO DE 2018.pdf 30/05/2018
(data da publicação)
516.78 KB

Arquivo Publicado
Institui no Calendário Oficial do Município de Naviraí a "Semana Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa" e dá outras providências.