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RESOLUÇÃO Nº 18, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1978.pdf 22/12/1978
(data da publicação)
1.02 MB
Concede Título de Cidadão Honorário ao Cel. ERNESTO GEISEL, Eminente Presidente da República do Brasil.
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 22 DE MAIO DE 1978.pdf 22/05/1978
(data da publicação)
1.01 MB
Fixa a Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Naviraí – MS.
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1977.pdf 20/12/1977
(data da publicação)
194.03 KB
Altera o nº. da Lei nº. 07/77, que dispõe sobre concessão de Pavimentação Asfáltica, Guias Sarjetas e Obras Complementares.
Altera a Lei
LEI Nº 154, DE 28 DE OUTUBRO DE 1977.pdf
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1977.pdf 20/11/1977
(data da publicação)
345.83 KB
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Naviraí – MS, no Exercício de 1976, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1977.pdf 20/11/1977
(data da publicação)
331.64 KB
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Naviraí – MS, no Exercício de 1975, e dá outras providências...
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 10 DE JUNHO DE 1977.pdf 10/06/1977
(data da publicação)
326.42 KB
Outorga o Título de Cidadão Naviraiense ao Excelentíssimo Sr. Antonio Augusto dos Santos, Ex-Prefeito Municipal de Naviraí – MT.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 10 DE JUNHO DE 1977.pdf 10/06/1977
(data da publicação)
309.88 KB
Outorga o Título de Cidadão Naviraiense ao Excelentíssimo Sr. João Martins Cardoso, Ex-Prefeito Municipal de Naviraí – MT.
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 10 DE JUNHO DE 1977.pdf 10/06/1977
(data da publicação)
307.18 KB
Outorga o Título de Cidadão Naviraiense ao Reverendíssimo Padre Luiz Pasa, pároco de Naviraí.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1976.pdf 20/12/1976
(data da publicação)
1.17 MB
Fixa a remuneração mensal do Vereador na presente Legislatura, discrimina o percentual de despesa com a remuneração dos Vereadores, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 12 DE JUNHO DE 1976.pdf 12/06/1976
(data da publicação)
827.41 KB
Concede aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 08 DE JANEIRO DE 1976.pdf 08/01/1976
(data da publicação)
1.34 MB
Dá redação final ao Anteprojeto de Lei nº 26/76, que Autoriza o Executivo Municipal assinar convênio com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1975.pdf 06/12/1975
(data da publicação)
797.16 KB
Abertura de Crédito Adicional Especial, para dar cumprimento ao disposto na Lei Federal Complementar nº 25, de 02 de julho de 1975 e, face ao disposto na Resolução nº. 10/75, de 05 de novembro, da Egrégia Câmara de Vereadores.
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1975.pdf 02/12/1975
(data da publicação)
795.85 KB
Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Naviraí – MT, para o exercício de 1976.
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1975.pdf 02/12/1975
(data da publicação)
652.29 KB
Dá nova redação aos anexos I e II da Lei Municipal nº. 97/73, alterada pela Resolução nº. 03/73.
Altera a Lei
LEI Nº 97, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.973.pdf
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1975.pdf 21/11/1975
(data da publicação)
832.3 KB
Dá redação final ao Projeto de Lei nº 18/75, que dispõe sobre a reorganização do quadro de Servidores do Município de Naviraí – MT.