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LEI Nº 1.103, DE 07 DE MAIO DE 2003.pdf 12/05/2003
(data da publicação)
151.88 KB
Autoriza a doação de área de terras para a empresa Simas Hotel Ltda., e dá outras providências.
LEI Nº 1.102, DE 07 DE MAIO DE 2003.pdf 12/05/2003
(data da publicação)
703.3 KB
Dispõe sobre a doação de área de terras e a concessão de incentivos diversos para a empresa Via Recauchutagem de Pneus Ltda., e dá outras providências.
LEI Nº 1.101, DE 07 DE MAIO DE 2003.pdf 12/05/2003
(data da publicação)
738.42 KB
Autoriza a aquisição e posterior doação de área de terras para a empresa denominada Metalúrgica Sella Ltda – ME, e dá outras providências.
LEI Nº 1.100, DE 07 DE MAIO DE 2003.pdf 14/05/2003
(data da publicação)
2.04 MB
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2004, e dá outras providências.
LEI Nº 1.099, DE 10 DE ABRIL DE 2003.pdf 14/04/2003
(data da publicação)
81.47 KB
Autoriza a doação de área de terras para Rosana Sorge Xavier, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.142, DE 17 DE MARÇO DE 2004.pdf
LEI Nº 1.098, DE 09 DE ABRIL DE 2003.pdf 14/04/2003
(data da publicação)
80 KB
Autoriza a doação de área de terras para a empresa Comagran – Dourados Produtos Agro Industriais Ltda., e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1005, DE 25 DE MAIO DE 2001.pdf
LEI Nº 1.097, DE 09 DE ABRIL DE 2003.pdf 14/04/2003
(data da publicação)
854.26 KB
Dispõe sobre a doação de área de terras e a concessão de incentivos diversos para a empresa T. C. Indústria e Comércio de Malhas Ltda., e dá outras providências.
LEI Nº 1.096, DE 09 DE ABRIL DE 2003.pdf 14/04/2003
(data da publicação)
853 KB
Dispõe sobre a doação de área de terras e a concessão de incentivos diversos para a empresa Eduforme Indústria e Comércio de Uniformes Ltda, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.594, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.pdf
LEI Nº 1.095, DE 02 DE ABRIL DE 2003.pdf 09/04/2003
(data da publicação)
2.03 MB
Dispõe sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí, e dá outras providências.
LEI Nº 1.094, DE 02 DE ABRIL DE 2003.pdf 09/04/2003
(data da publicação)
1.28 MB
Dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 707, DE 16 DE MARÇO DE 1994.pdf
LEI Nº 1.093, DE 02 DE ABRIL DE 2003.pdf 09/04/2003
(data da publicação)
325.64 KB
Altera denominações de Ruas constantes da planta geral da Cidade de Naviraí – MS, e dá outras providências. (localizadas no Bairro Jardim Paraíso).
LEI Nº 1.092, DE 19 DE MARÇO DE 2003.pdf 29/03/2003
(data da publicação)
1.33 MB
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
LEI Nº 1.091, DE 19 DE MARÇO DE 2003.pdf 29/03/2003
(data da publicação)
442.05 KB
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.
LEI Nº 1.090, DE 13 DE MARÇO DE 2003.pdf 21/03/2003
(data da publicação)
264.26 KB
Declara de “Utilidade Pública” a ASECOMAR – Associação dos Selecionadores e Coletores de Materiais Recicláveis de Naviraí – MS, e dá outras providências.
LEI Nº 1.089, DE 13 DE MARÇO DE 2003.pdf 21/03/2003
(data da publicação)
226.2 KB
Altera denominação de Rua constante da planta geral da Cidade de Naviraí – MS, e dá outras providências. (Rua Duque de Caxias passa a denominar-se ARISTON BEZERRA)