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LEI Nº 1.107, DE 11 DE JUNHO DE 2003.pdf 18/06/2003
(data da publicação)
787 KB
Dispõe sobre a concessão de área de terras, em regime de comodato para a Associação de Camelôs de Naviraí, em local e pelo período que menciona, e dá outras providências.
LEI Nº 1.106, DE 28 DE MAIO DE 2003.pdf 05/06/2003
(data da publicação)
804.72 KB
Altera a lei 533/91 que “Cria o Fundo Municipal de Saúde-FMS”, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 533, DE 27 DE AGOSTO DE 1991.pdf
LEI Nº 1.105, DE 21 DE MAIO DE 2003.pdf 21/05/2003
(data da publicação)
52.45 KB
Fixa critérios para mudança de nome de logradouros e vias públicas no Município de Naviraí-MS.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.028, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001.pdf
LEI Nº 1.104, DE 16 DE MAIO DE 2003.pdf 17/05/2003
(data da publicação)
1.16 MB
Dispõe sobre a doação de área de terras e a concessão de outros incentivos para a empresa EXPRESS – Indústria de Confecções Ltda., e dá outras providências.
LEI Nº 1.103, DE 07 DE MAIO DE 2003.pdf 12/05/2003
(data da publicação)
151.88 KB
Autoriza a doação de área de terras para a empresa Simas Hotel Ltda., e dá outras providências.
LEI Nº 1.102, DE 07 DE MAIO DE 2003.pdf 12/05/2003
(data da publicação)
703.3 KB
Dispõe sobre a doação de área de terras e a concessão de incentivos diversos para a empresa Via Recauchutagem de Pneus Ltda., e dá outras providências.
LEI Nº 1.101, DE 07 DE MAIO DE 2003.pdf 12/05/2003
(data da publicação)
738.42 KB
Autoriza a aquisição e posterior doação de área de terras para a empresa denominada Metalúrgica Sella Ltda – ME, e dá outras providências.
LEI Nº 1.100, DE 07 DE MAIO DE 2003.pdf 14/05/2003
(data da publicação)
2.04 MB
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2004, e dá outras providências.
LEI Nº 1.099, DE 10 DE ABRIL DE 2003.pdf 14/04/2003
(data da publicação)
81.47 KB
Autoriza a doação de área de terras para Rosana Sorge Xavier, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.142, DE 17 DE MARÇO DE 2004.pdf
LEI Nº 1.098, DE 09 DE ABRIL DE 2003.pdf 14/04/2003
(data da publicação)
80 KB
Autoriza a doação de área de terras para a empresa Comagran – Dourados Produtos Agro Industriais Ltda., e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1005, DE 25 DE MAIO DE 2001.pdf
LEI Nº 1.097, DE 09 DE ABRIL DE 2003.pdf 14/04/2003
(data da publicação)
854.26 KB
Dispõe sobre a doação de área de terras e a concessão de incentivos diversos para a empresa T. C. Indústria e Comércio de Malhas Ltda., e dá outras providências.
LEI Nº 1.096, DE 09 DE ABRIL DE 2003.pdf 14/04/2003
(data da publicação)
853 KB
Dispõe sobre a doação de área de terras e a concessão de incentivos diversos para a empresa Eduforme Indústria e Comércio de Uniformes Ltda, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.594, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.pdf
LEI Nº 1.095, DE 02 DE ABRIL DE 2003.pdf 09/04/2003
(data da publicação)
2.03 MB
Dispõe sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí, e dá outras providências.
LEI Nº 1.094, DE 02 DE ABRIL DE 2003.pdf 09/04/2003
(data da publicação)
1.28 MB
Dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 707, DE 16 DE MARÇO DE 1994.pdf
LEI Nº 1.093, DE 02 DE ABRIL DE 2003.pdf 09/04/2003
(data da publicação)
325.64 KB
Altera denominações de Ruas constantes da planta geral da Cidade de Naviraí – MS, e dá outras providências. (localizadas no Bairro Jardim Paraíso).