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LEI Nº 1.044, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.pdf 26/01/2002
(data da publicação)
785.47 KB
Dispõe sobre a doação de área de terras e autoriza a construção de galpão pré-moldado para a empresa MS Tubos – Artefatos de Papel e Papelão Ltda., e dá outras providências.
LEI Nº 1.043, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.pdf 26/01/2002
(data da publicação)
719.5 KB
Autoriza a doação de área de terras para a empresa denominada Leite & Cia Ltda. – ME, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 1.018, DE 02 DE JULHO DE 2001.pdf
LEI Nº 1.042, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.pdf 31/12/2001
(data da publicação)
457.38 KB
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2002 a 2005.
LEI Nº 1.041, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.pdf 24/12/2001
(data da publicação)
963.04 KB
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências.
LEI Nº 1.040, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.pdf 24/12/2001
(data da publicação)
490.69 KB
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES/FINAME, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Agente Financeiro; a oferecer garantias, e dá outras providências.
LEI Nº 1.039, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.pdf 24/12/2001
(data da publicação)
461.54 KB
Revoga e altera dispositivos da Lei nº 1015/2001 de 25.06.2001, que “Institui normas para exploração do serviço denominado Moto-Táxi”.
Altera a Lei
LEI Nº 1.015, DE 25 DE JUNHO DE 2001.pdf
LEI Nº 1.038, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.pdf 24/12/2001
(data da publicação)
815.88 KB
Dispõe sobre o Plano de Contribuição, visando a execução de obras e melhoramento em vias e logradouros públicos do Município, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 869, DE 31 DE MARÇO DE 1998.pdf
LEI Nº 1.037, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001.pdf 24/12/2001
(data da publicação)
270.67 KB
Altera denominações de Ruas constantes da planta geral da Cidade de Naviraí – MS, e dá outras providências. (Bairro Jardim Paraíso, Rua Sudoeste 01 para Rua JOSÉ DE OLIVEIRA; Rua Sudoeste 02 para Rua JOSÉ CLEBERSON PEREIRA; Rua Sudoeste 03 para Rua MARIA ROSA IANCHUKI)
LEI Nº 1.036, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001.pdf 14/12/2001
(data da publicação)
498.39 KB
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de mandatário; a oferecer garantias, e dá outras providências.
LEI Nº 1.035, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001.pdf 24/12/2001
(data da publicação)
669.88 KB
Autoriza a doação de área de terras para Raul Tsumotu Catsuraiama, e dá outras providências.
LEI Nº 1.034, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001.pdf 24/12/2001
(data da publicação)
173.41 KB
Autoriza a doação de área de terras para Lenir Militão, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 2.017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.pdf
LEI Nº 1.938, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.pdf
LEI Nº 1.033, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001.pdf 30/11/2001
(data da publicação)
282.54 KB
Altera a redação do Artigo 14, da Lei nº 838/97, de 07/07/97, que “Institui normas relativas ao parcelamento do solo urbano do Município de Naviraí.”
Altera a Lei
LEI Nº 838, DE 07 DE JULHO DE 1997.pdf
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.162, DE 24 DE MAIO DE 2004.pdf
LEI Nº 1.032, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001.pdf 07/11/2001
(data da publicação)
266.09 KB
Revoga em seu inteiro teor, a alínea “b”, do inciso III, do Artigo 9º, da Lei Municipal nº 973/2000 que “Dispõe sobre a Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí”.
Altera a Lei
LEI Nº 973, DE 18 DE MAIO DE 2000.pdf
LEI Nº 1.031, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001.pdf 09/11/2001
(data da publicação)
700.01 KB
Autoriza a doação de área de terras para a empresa denominada Márcia Emi Kamitani Kodama – ME, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 965, DE 05 DE ABRIL DE 2000.pdf
LEI Nº 1.030, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001.pdf 11/11/2001
(data da publicação)
600.99 KB
Autoriza a doação de imóvel urbano de sua propriedade para Edirce Ramos, e dá outras providências.