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LEI Nº 1.018, DE 02 DE JULHO DE 2001.pdf 13/07/2001
(data da publicação)
652.03 KB
Autoriza a doação de área de terras para a empresa denominada Antonio Peres de Souza – ME, e dá outras providências.
LEI Nº 1.017, DE 02 DE JULHO DE 2001.pdf 13/07/2001
(data da publicação)
663.04 KB
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria entre o Município e a Instituição Comunitária de Crédito Banco do Povo MS, e dá outras providências.
LEI Nº 1.016, DE 02 DE JULHO DE 2001.pdf 02/07/2001
(data da publicação)
225.38 KB
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos constantes dos artigos 2º e 3º das Leis Municipais de números 945/99 e 946/99 de 08 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
Altera as Leis
LEI Nº 945, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1999.pdf
LEI Nº 946, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1999.pdf
LEI Nº 1.015, DE 25 DE JUNHO DE 2001.pdf 29/06/2001
(data da publicação)
4.07 MB
Institui normas para exploração do serviço denominado Moto-Táxi, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.358, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.pdf
LEI Nº 1.069, DE 10 DE SETEMBRO DE 2002.pdf
LEI Nº 1.047, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2002.pdf
LEI Nº 1.039, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.pdf
Revoga as Leis
LEI Nº 840, DE 07 DE JULHO DE 1997.pdf
LEI Nº 911, DE 12 DE MARÇO DE 1999.pdf
LEI Nº 1.014, DE 25 DE JUNHO DE 2001.pdf 29/06/2001
(data da publicação)
625.16 KB
Autoriza a doação de área de terras para a empresa denominada Auto Mecânica Tratovel Ltda – ME, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.114, DE 12 DE AGOSTO DE 2003.pdf
LEI Nº 1.013, DE 25 DE JUNHO DE 2001.pdf 29/06/2001
(data da publicação)
581.34 KB
Autoriza a doação de imóveis urbanos de sua propriedade para Valdirene Sirineu da Silva, e dá outras providências.
LEI Nº 1.012, DE 25 DE JUNHO DE 2001.pdf 29/06/2001
(data da publicação)
668.12 KB
Autoriza a doação de imóvel urbano para a empresa José Rubem Cardoso – ME, e dá outras providências.
LEI Nº 1011, DE 25 DE JUNHO DE 2001.pdf 25/06/2001
(data da publicação)
138 KB
Revoga dispositivos que menciona e acrescenta parágrafos ao artigo 4º da Lei nº 781 que "Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS", e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 781, 23 DE NOVEMBRO DE 1995.pdf
LEI Nº 1010, DE 19 DE JUNHO DE 2001.pdf 19/06/2001
(data da publicação)
619.92 KB
Autoriza a doação de imóvel urbano de sua propriedade para Alcides Cavequia, e dá outras providências.
LEI Nº 1009, DE 19 DE JUNHO DE 2001.pdf 22/06/2001
(data da publicação)
272.1 KB
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos constantes dos parágrafos 1º e 2º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 963 de 05 de abril de 2000, e dá outras providências. (que doa imóveis urbanos para a organização religiosa denominada Igreja Evangélica Assembléia de Deus).
Altera a Lei
LEI Nº 963, DE 05 DE ABRIL DE 2000.pdf
LEI Nº 1008, DE 25 DE MAIO DE 2001.pdf 01/06/2001
(data da publicação)
599.09 KB
Institui o Programa Semana de Educação, Saúde e Noções de Vida, no âmbito do Município de Naviraí – MS, e dá outras providências.
LEI Nº 1007, DE 25 DE MAIO DE 2001.pdf 01/06/2001
(data da publicação)
1.71 MB
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2002, e dá outras providências.
LEI Nº 1006, DE 23 DE MAIO DE 2001.pdf 01/06/2001
(data da publicação)
535.12 KB
Autoriza a doação de imóvel urbano para a empresa NAVISEG – Extintores e Equipamentos de Proteção Ltda. – ME, e dá outras providências.
LEI Nº 1005, DE 25 DE MAIO DE 2001.pdf 01/06/2001
(data da publicação)
644.54 KB
Autoriza a doação de área de terras para a empresa denominada Nelson Nogueira – ME, e dá outras providências.
LEI Nº 1004, DE 27 DE ABRIL DE 2001.pdf 12/05/2001
(data da publicação)
713.36 KB
Autoriza a doação de área de terras para Nelson Fernandes, e dá outras providências.