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LEI Nº 1.035, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001.pdf 24/12/2001
(data da publicação)
669.88 KB
Autoriza a doação de área de terras para Raul Tsumotu Catsuraiama, e dá outras providências.
LEI Nº 1.034, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001.pdf 24/12/2001
(data da publicação)
173.41 KB
Autoriza a doação de área de terras para Lenir Militão, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 2.017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.pdf
LEI Nº 1.938, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.pdf
LEI Nº 1.033, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001.pdf 30/11/2001
(data da publicação)
282.54 KB
Altera a redação do Artigo 14, da Lei nº 838/97, de 07/07/97, que “Institui normas relativas ao parcelamento do solo urbano do Município de Naviraí.”
Altera a Lei
LEI Nº 838, DE 07 DE JULHO DE 1997.pdf
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.162, DE 24 DE MAIO DE 2004.pdf
LEI Nº 1.032, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001.pdf 07/11/2001
(data da publicação)
266.09 KB
Revoga em seu inteiro teor, a alínea “b”, do inciso III, do Artigo 9º, da Lei Municipal nº 973/2000 que “Dispõe sobre a Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí”.
Altera a Lei
LEI Nº 973, DE 18 DE MAIO DE 2000.pdf
LEI Nº 1.031, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001.pdf 09/11/2001
(data da publicação)
700.01 KB
Autoriza a doação de área de terras para a empresa denominada Márcia Emi Kamitani Kodama – ME, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 965, DE 05 DE ABRIL DE 2000.pdf
LEI Nº 1.030, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001.pdf 11/11/2001
(data da publicação)
600.99 KB
Autoriza a doação de imóvel urbano de sua propriedade para Edirce Ramos, e dá outras providências.
LEI Nº 1.029, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001.pdf 11/11/2001
(data da publicação)
619.62 KB
Autoriza a doação de imóvel urbano de sua propriedade para Geová Manoel de Oliveira Sampaio, e dá outras providências.
LEI Nº 1.028, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001.pdf 12/11/2001
(data da publicação)
73.01 KB
Fixa critérios para mudança de nome de logradouros e vias públicas no Município de Naviraí – MS, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 915, DE 31 DE MARÇO DE 1999.pdf
LEI Nº 1.026, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001.pdf 30/10/2001
(data da publicação)
2.16 MB
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC; Mantém a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON; a Comissão Municipal Permanente de Normatização – CMPN; Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal dos Direitos Difusos – FMDD; cria a Junta Recursal no âmbito do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.592, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011.pdf
LEI Nº 1.437, DE 15 DE ABRIL DE 2009.pdf
LEI Nº 1.291, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006.pdf
Revoga a Lei
LEI Nº 863, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.pdf
LEI Nº 1.025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2001.pdf 04/10/2001
(data da publicação)
1.03 MB
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.316, DE 14 DE JUNHO DE 2007.pdf
LEI Nº 1.302, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007.pdf
LEI Nº 1.024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2001.pdf 02/10/2001
(data da publicação)
465.31 KB
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e de Programas de Trabalho no Orçamento do exercício de 2001, e dá outras providências.
LEI Nº 1.023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001.pdf 12/09/2001
(data da publicação)
240.54 KB
Dispõe sobre alteração na denominação da Creche Municipal “Irmã Evanete dos Santos”, localizada na Avenida João Paulo II, nº 465, no Jardim Progresso, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 929, DE 29 DE JUNHO DE 1999.pdf
LEI Nº 1.022, DE 28 DE AGOSTO DE 2001.pdf 31/08/2001
(data da publicação)
929.86 KB
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas denominado “Bolsa-Escola”, e dá outras providências.
LEI Nº 1.021, DE 28 DE AGOSTO DE 2001.pdf 28/08/2001
(data da publicação)
307.72 KB
Desafeta de uso público e transfere para o domínio do município, a Rua Urano; autoriza sua posterior doação para Copasul – Cooperativa Agrícola Sul Matogrossense, e dá outras providências.
LEI Nº 1.020, DE 27 DE AGOSTO DE 2001.pdf 31/08/2001
(data da publicação)
358.45 KB
Autoriza o Poder Executivo a utilizar o Sistema de Registro de Preços do Ministério da Saúde, e dá outras providências.