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LEI Nº 1003, DE 04 DE ABRIL DE 2001.pdf 05/04/2001
(data da publicação)
349.4 KB
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro à empresa “Indústria e Comércio de Cadeiras Bergamaschi Ltda. – EPP”, e dá outras providências.
LEI Nº 1002, DE 02 DE ABRIL DE 2001.pdf 13/04/2001
(data da publicação)
234.16 KB
Altera a denominação de Rua constante da planta geral da Cidade de Naviraí – MS, e dá outras providências. (Rua Guaíra para Rua Vereador Manuel Pulquério Garcia)
LEI Nº 1001, DE 23 DE MARÇO DE 2001.pdf 30/03/2001
(data da publicação)
295.96 KB
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame anual oftalmológico aos alunos da Rede Oficial de Ensino no Município de Naviraí – MS, e dá outras providências.
LEI Nº 1000, DE 23 DE MARÇO DE 2001.pdf 30/03/2001
(data da publicação)
286.56 KB
Altera os prazos constantes dos parágrafos 1º, 2º e 3º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 970 de 27 de abril de 2000, e dá outras providências. (que doa imóveis urbanos para a organização religiosa denominada Congregação Cristã no Brasil)
Altera a Lei
LEI Nº 970, DE 27 DE ABRIL DE 2000.pdf
LEI Nº 999, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000.pdf 02/01/2001
(data da publicação)
728.25 KB
Autoriza a doação de área de terras para a empresa Vale Comércio e Representações de Veículo Ltda., e dá outras providências.
LEI Nº 998, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000.pdf 02/01/2001
(data da publicação)
239.83 KB
Dispõe sobre a criação da Unidade Fiscal de Naviraí – UFN, e dá outras providências.
LEI Nº 997, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000.pdf 02/01/2001
(data da publicação)
517.22 KB
Dispõe sobre a concessão de incentivos financeiros à empresa “Souza & Napolitano Ltda.”, e dá outras providências.
LEI Nº 996, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.pdf 17/12/2000
(data da publicação)
115.78 KB
Fixa o subsídio dos Vereadores para viger a partir do dia 1º de janeiro de 2001.
Revoga a Lei
LEI Nº 895, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1998.pdf
LEI Nº 995, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.pdf 25/12/2000
(data da publicação)
266.22 KB
Fixa subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito a viger a partir do dia 1º de Janeiro de 2001.
LEI Nº 994, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000.pdf 10/12/2000
(data da publicação)
199.22 KB
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDRS e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.480, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009.pdf
LEI Nº 1.330, DE 29 DE JUNHO DE 2007.pdf
LEI Nº 993, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000.pdf 16/12/2000
(data da publicação)
4.83 MB
Dispõe sobre a reestruturação e modernização da Prefeitura Municipal de Naviraí, e dá outras providências
Revoga a Lei
LEI Nº 759, DE 04 DE JULHO DE 1995.pdf
LEI Nº 992, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000.pdf 16/12/2000
(data da publicação)
590.75 KB
Autoriza a doação de área de terras para a empresa Tubulares Indústria Colli Ltda. – ME, e dá outras providências.
LEI Nº 991, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000.pdf 16/12/2000
(data da publicação)
601.06 KB
Autoriza a doação de área de terras para a empresa Navir Bike do Brasil Ltda. – ME, e dá outras providências.
LEI Nº 990, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2000.pdf 25/11/2000
(data da publicação)
288.71 KB
Prorroga o prazo concedido ao Estado de Mato Grosso do Sul, para a construção das instalações físicas da 8ª Cia. Independente da Polícia Militar sediada nesta cidade, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999.pdf
LEI Nº 989, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2000.pdf 18/11/2000
(data da publicação)
83.23 KB
Altera a redação do inciso I do Art. 7º da Lei nº 937/99 que “Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FUMDEC”, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 937, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999.pdf