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LEI Nº 988, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2000.pdf 25/12/2000
(data da publicação)
872.62 KB
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro do ano 2001, e dá outras providências.
LEI Nº 987, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2000.pdf 25/11/2000
(data da publicação)
720.96 KB
Autoriza a doação de área urbana para a empresa Auto Posto Rodonello Ltda., e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 818, DE 23 DE OUTUBRO DE 1996.pdf
LEI Nº 986, DE 21 DE SETEMBRO DE 2000.pdf 24/08/2000
(data da publicação)
329.51 KB
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral de 2000, para atender aos Programas Bolsa Escola e do Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças – TFECD, e dá outras providências.
LEI Nº 985, DE 14 DE SETEMBRO DE 2000.pdf 19/09/2000
(data da publicação)
91.91 KB
Acrescenta parágrafo único ao Artigo 4º, da Lei nº 937/99 que “Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FUNDEC”, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 937, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999.pdf
LEI Nº 984, DE 14 DE SETEMBRO DE 2000.pdf 27/10/2000
(data da publicação)
497.09 KB
Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos de sua propriedade para a organização religiosa denominada Centro Espírita Kardecista São Cristovão, e dá outras providências.
LEI Nº 983, DE 23 DE AGOSTO DE 2000.pdf 24/08/2000
(data da publicação)
773.64 KB
Dispõe sobre alterações na Lei 829/97 que institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 829, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997.pdf
LEI Nº 982, DE 23 DE AGOSTO DE 2000.pdf 24/08/2000
(data da publicação)
352.7 KB
Dá nova redação ao Artigo 1º, § 2º da Lei Municipal nº 923/99 que “Autoriza o Poder Executivo, doar área de terras para a Mitra Diocesana de Dourados”, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 923, DE 19 DE MAIO DE 1999.pdf
LEI Nº 981, DE 06 DE JULHO DE 2000.pdf 22/07/2000
(data da publicação)
557.9 KB
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis para pessoas físicas, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.429, DE 04 DE MARÇO DE 2009.pdf
LEI Nº 1.306, DE 06 DE MARÇO DE 2007.pdf
Revoga a Lei
LEI Nº 574, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991.pdf
LEI Nº 980, DE 06 DE JULHO DE 2000.pdf 08/08/2000
(data da publicação)
1.76 MB
Cria o Fundo Municipal de Investimentos Sociais – FMIS, e dá outras providências.
LEI Nº 979, DE 06 DE JULHO DE 2000.pdf 09/07/2000
(data da publicação)
464.07 KB
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro à empresa “Maritaka’s Confecções Ltda.”, e dá outras providências.
LEI Nº 978, DE 06 DE JULHO DE 2000.pdf 09/07/2000
(data da publicação)
465.76 KB
Dispõe sobre a concessão de incentivos diversos à empresa Bordados Navisul Ltda, e dá outras providências.
LEI Nº 977, DE 06 DE JULHO DE 2000.pdf 22/07/2000
(data da publicação)
482.2 KB
Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos de sua propriedade para a organização religiosa denominada Instituto Adventista de Jubilação e Assistência, e dá outras providências.
LEI Nº 976, DE 06 DE JULHO DE 2000.pdf 22/07/2000
(data da publicação)
569.03 KB
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de espaço físico localizado no Aeroporto Municipal “Ariosto da Riva”, à empresa Navimix Suplementos Minerais Ltda, e dá outras providências.
LEI Nº 975, DE 06 DE JULHO DE 2000.pdf 09/07/2000
(data da publicação)
534.11 KB
Autoriza a doação do imóvel nº 01 da quadra nº 50, localizado no loteamento denominado Jardim Paraíso para o Sr. Ilson Augusto, e dá outras providências.
LEI Nº 974, DE 06 DE JULHO DE 2000.pdf 22/07/2000
(data da publicação)
1.71 MB
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2001, e dá outras providências.