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LEI Nº 891, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998.pdf 30/09/1998
(data da publicação)
289.05 KB
Desafeta de uso comum e transfere para o domínio do Município, área de terra que menciona, e dá outras providências.
LEI Nº 890, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998.pdf 30/09/1998
(data da publicação)
258.55 KB
Altera o prazo constante do parágrafo 2º do artigo 1º da Lei nº 865/97 de 30/12/97 que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de imóvel urbano de sua propriedade ao Estado de Mato Grosso do Sul”.
Altera a Lei
LEI Nº 865, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.pdf
LEI Nº 889, DE 26 DE AGOSTO DE 1998.pdf 30/09/1998
(data da publicação)
258.05 KB
Altera denominação de ruas constantes da planta geral da Cidade de Naviraí – MS (Paulo Alves de Paula, Irene Bazzo Rigonatt, Onézio Figueira), e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 916, DE 23 DE ABRIL DE 1999.pdf
LEI Nº 888, DE 26 DE AGOSTO DE 1998.pdf 30/09/1998
(data da publicação)
312.93 KB
Dispõe sobre o envio de correspondência através de AR - Aviso de Recebimento, aos candidatos aprovados em Concurso Público Municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 887, DE 19 DE AGOSTO DE 1998.pdf 26/08/1998
(data da publicação)
415.47 KB
Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento através de doação de terreno e construção de prédio, para amortização de débito junto ao INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, e dá outras providências.
LEI Nº 886, DE 11 DE AGOSTO DE 1998.pdf 26/08/1998
(data da publicação)
480.23 KB
Dispõe sobre o Programa de Vacinação em Idoso no Município de Naviraí – MS, e dá outras providências.
LEI Nº 885, DE 11 DE AGOSTO DE 1998.pdf 11/09/1998
(data da publicação)
253.49 KB
Altera denominações de ruas constantes da planta geral da cidade de Naviraí – MS, e dá outras providências. (Geremias Zucca, Emília Natali Zucca, Luiz Victorio Rigonato e Antonio Silvério Zucca)
LEI Nº 884, DE 11 DE AGOSTO DE 1998.pdf 11/09/1998
(data da publicação)
215.36 KB
Altera denominação de rua constante da planta geral da Cidade de Naviraí – MS, e dá outras providências. (Rua EURIDES GALVÃO LIMA)
LEI Nº 883, DE 28 DE JULHO DE 1998..pdf 28/07/1998
(data da publicação)
176.25 KB
Dispõe sobre a concessão à Entidade sem fins lucrativos, de Declaração de Utilidade Pública, e dá outras providências.
LEI Nº 882, DE 28 DE JULHO DE 1998.pdf 26/08/1998
(data da publicação)
611.58 KB
Dispõe sobre a substituição gradual da frota oficial do Município de Naviraí – MS, e dá outras providências.
LEI Nº 881, DE 27 DE JULHO DE 1998.pdf 28/07/1998
(data da publicação)
258.86 KB
Autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos financeiros oriundos do FUNPREV em obras de restauração asfáltica, e dá outras providências.
LEI Nº 880, DE 10 DE JUNHO DE 1998.pdf 24/06/1998
(data da publicação)
1.72 MB
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a doação dos lotes componentes do Conjunto Habitacional “Odércio Nunes de Matos”, e dá outras providências.
LEI Nº 879, DE 05 DE JUNHO DE 1998.pdf 24/06/1998
(data da publicação)
224.71 KB
Declara de utilidade pública municipal, a Associação de Moradores do Bairro Jardim Paraíso, e dá outras providências.
LEI Nº 878, DE 27 DE MAIO DE 1998.pdf 05/06/1998
(data da publicação)
226.83 KB
Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação Assistencial de Naviraí - FAN, e dá outras providências.
LEI Nº 877, DE 27 DE MAIO DE 1998.pdf 27/05/1998
(data da publicação)
363.51 KB
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico-FUMDEC, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 750, DE 08 DE MAIO DE 1995.pdf