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LEI Nº 968, DE 05 DE ABRIL DE 2000.pdf 06/04/2000
(data da publicação)
137.22 KB
Autoriza a doação de área de terras para a empresa denominada Associação dos Pequenos Produtores de Leite Natural de Naviraí-MS, e dá outras providências.
LEI Nº 967, DE 05 DE ABRIL DE 2000.pdf 13/04/2000
(data da publicação)
520.22 KB
Autoriza a doação de um imóvel urbano de sua propriedade para Lievino Delevatti, e dá outras providências.
LEI Nº 966, DE 05 DE ABRIL DE 2000.pdf 13/04/2000
(data da publicação)
572.83 KB
Autoriza a doação de imóveis urbanos de sua propriedade para José Aparecido dos Passos, e dá outras providências.
LEI Nº 965, DE 05 DE ABRIL DE 2000.pdf 13/04/2000
(data da publicação)
545.7 KB
Autoriza a doação de área de terras para Renice Ribeiro Lopes, e dá outras providências.
LEI Nº 964, DE 05 DE ABRIL DE 2000.pdf 13/04/2000
(data da publicação)
495.97 KB
Dispõe sobre a doação de imóvel urbano de sua propriedade para a Igreja Evangélica Missionária “Só o Senhor é Deus”, sediada em Maringá – PR, e dá outras providências.
LEI Nº 963, DE 05 DE ABRIL DE 2000.pdf 13/04/2000
(data da publicação)
541.9 KB
Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, sediada em Dourados – MS, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1009, DE 19 DE JUNHO DE 2001.pdf
LEI Nº 962, DE 22 DE MARÇO DE 2000.pdf 31/03/2000
(data da publicação)
1.19 MB
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
LEI Nº 961, DE 22 DE MARÇO DE 2000.pdf 31/03/2000
(data da publicação)
217.58 KB
Altera denominação de Rua constante da planta geral da cidade de Naviraí – MS, e dá outras providências. (Av. das Torres no Jardim Paraíso, passa a denominar-se Antonio Figueira).
LEI Nº 960, DE 03 DE MARÇO DE 2000.pdf 17/03/2000
(data da publicação)
285.94 KB
Disciplina forma de receituários na Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.
LEI Nº 959, DE 03 DE MARÇO DE 2000.pdf 17/03/2000
(data da publicação)
230.87 KB
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que menciona e dá outras providências (Praça Pública na quadra nº 39, será denominada Senador Rachid Saldanha Derzi).
LEI Nº 958, DE 03 DE MARÇO DE 2000.pdf 17/03/2000
(data da publicação)
520.69 KB
Autoriza a doação de área de terras para a empresa denominada Márcia Dummer Buss Viero – EPP, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.201, DE 20 DE MAIO DE 2005.pdf
LEI Nº 1.115, DE 12 DE AGOSTO DE 2003.pdf
LEI Nº 957, DE 03 DE MARÇO DE 2000.pdf 17/03/2000
(data da publicação)
265.42 KB
Dispõe sobre o prazo concedido à União, para a escrituração de área de terras doadas pelo Município, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 506, DE 02 DE ABRIL DE 1991.pdf
LEI Nº 956, DE 03 DE MARÇO DE 2000.pdf 05/03/2000
(data da publicação)
550.96 KB
Dispõe sobre os Serviços Municipais de Saúde Pública, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 856, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997.pdf
LEI Nº 955, DE 20 DE JANEIRO DE 2000.pdf 05/02/2000
(data da publicação)
602.76 KB
Dispõe sobre sanções administrativas quando dos abusos ou infrações cometidas pelos estabelecimentos de prestações de serviços bancários ao usuário no que se refere ao tempo de espera para atendimento ao usuário.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.435, DE 01 DE ABRIL DE 2009.pdf
LEI Nº 954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999.pdf 24/12/1999
(data da publicação)
296.78 KB
Prorroga o prazo concedido ao Estado de Mato Grosso do Sul, para a construção das instalações físicas da 8ª Cia. Independente da Polícia Militar sediada nesta cidade.
Altera a Lei
LEI Nº 865, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.pdf