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DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009.pdf 28/10/2009
(data da publicação)
385.15 KB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Sr. João Bosco Homem de Carvalho Filho.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009.pdf 28/10/2009
(data da publicação)
939.5 KB
Concede a Comenda Placa de Mérito Legislativo Naviraiense ao Sr. Vinicius Fernando Karlinke.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 29 DE JUNHO DE 2009.pdf 02/07/2009
(data da publicação)
1.14 MB
Institui o Prêmio Ecologia e Ambientalismo e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.pdf 08/10/2010
(data da publicação)
1.3 MB
Revogam os Decretos Legislativos números 10/97, 11/97, 12/97 e 13/97, todos de 29 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Revoga as Leis
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.pdf
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.pdf
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.pdf
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.pdf
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 02 DE JUNHO DE 2008.pdf 06/06/2008
(data da publicação)
529.05 KB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Excelentíssimo Senhor Senador DELCÍDIO DO AMARAL GOMES.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 10 DE MARÇO DE 2008.pdf 14/03/2008
(data da publicação)
2.75 MB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Excelentíssimo Sr. André Puccinelli, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007.pdf 30/03/2007
(data da publicação)
555.72 KB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Dr. Sebastião Auro Nunes dos Santos.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006.pdf 08/10/2010
(data da publicação)
1.03 MB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Sr. Murilo Zauith.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 23 DE OUTUBRO DE 2006.pdf 30/03/2007
(data da publicação)
130.12 KB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Senhor Geraldo Resende Pereira.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 23 DE OUTUBRO DE 2006.pdf 30/03/2007
(data da publicação)
129.46 KB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Senhor Vander Luiz dos Santos Loubet.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006.pdf 30/03/2007
(data da publicação)
118.53 KB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Senhor Manoel Catarino Paes – Peró.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 22 DE AGOSTO DE 2006.pdf 30/03/2007
(data da publicação)
128.31 KB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Senhor Apolônio Candido dos Santos.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 22 DE AGOSTO DE 2006.pdf 30/03/2007
(data da publicação)
129.38 KB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Senhor Paulo César Monteiro Ayres.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 22 DE AGOSTO DE 2006.pdf 30/03/2007
(data da publicação)
155.79 KB
Concede Título de Cidadão Naviraiense ao Senhor Vandir Zulato Jorge.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 26 DE JUNHO DE 2006.pdf 30/06/2006
(data da publicação)
816.94 KB
Concede Título de Cidadã Naviraiense a Senhora Marlene Neme Pereira.