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LEI Nº 2.022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.pdf 01/12/2016
(data da publicação)
396.93 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do §1º do art. 1º da Lei nº 1911/2015, que “Autoriza a doação de área de terras medindo 1.920,00m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 01 da Quadra 07, para a empresa Gilmar Sofá – ME”, e da outras providências
Altera a Lei
LEI Nº 1.911, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015.pdf
LEI Nº 2.021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.pdf 01/12/2016
(data da publicação)
404.29 KB

Arquivo Publicado
Acrescenta inciso IX, ao art. 12 e altera a redação do §4º, do art. 13, da Lei n° 1.629, de 16 de maio de 2012.
Altera a Lei
LEI Nº 1.629, DE 16 DE MAIO DE 2012.pdf
LEI Nº 2.020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.pdf 01/12/2016
(data da publicação)
318.58 KB

Arquivo Publicado
Concede Abono Pecuniário aos Servidores do Legislativo Municipal.
LEI 2.019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.pdf 23/11/2016
(data da publicação)
500.04 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.797/2013 que "Autoriza a doação de área de terras, medindo 3.480,00m², remanescente do Matadouro Municipal, para a empresa DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS ALEXANDRE LTDA-EPP", revoga Lei que menciona e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.797, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2013.pdf
Revoga a Lei
LEI Nº 2.014, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016.pdf
LEI Nº 2.018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.pdf 23/11/2016
(data da publicação)
409.2 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.583, de 31 de agosto de 2011, que “Autoriza a doação de área de terras para a Empresa N. J. Montagem Industrial Ltda-ME.
Altera a Lei
LEI Nº 1.583, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.pdf
LEI Nº 2.017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.pdf 23/11/2016
(data da publicação)
482.69 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do Artigo 1º e seu § 4º, da Lei nº 1034/2001, de 10 de dezembro de 2001, que Autoriza a doação de área de terras para Lenir Militão, revoga Lei que menciona e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.034, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001.pdf
Revoga a Lei
LEI Nº 1.938, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.pdf
LEI Nº 2.016, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016.pdf 10/10/2016
(data da publicação)
14.4 MB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
LEI Nº 2.015, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016.pdf 12/09/2016
(data da publicação)
381.66 KB

Arquivo Publicado
Altera o art. 8º, e acrescenta Parágrafo único ao art. 8º, da Lei n° 1.464, de 26 de agosto de 2009, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.464, DE 26 DE AGOSTO DE 2009.pdf
LEI Nº 2.014, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016.pdf 12/09/2016
(data da publicação)
439.56 KB

Arquivo Publicado
Altera o art. 1º da Lei n° 1.797/2013 que “Autoriza a doação de área de terras, medindo 3.480,00m², remanescente do Matadouro Municipal, para a empresa Distribuidora de Carnes e Derivados Alexandre Ltda – EPP”, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.797, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2013.pdf
LEI Nº 2.013, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016.pdf 12/09/2016
(data da publicação)
331.43 KB

Arquivo Publicado
Declara de Utilidade Pública o COPEN – Conselho de Pastores de Naviraí-MS.
LEI Nº 2.012, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016.pdf 09/09/2016
(data da publicação)
349.66 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Pastor Evangélico, e dá outras providências.
LEI Nº 2.011, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016.pdf 09/09/2016
(data da publicação)
390.2 KB

Arquivo Publicado
Revoga a Lei nº 1.699, de 11 de abril de 2013 e sua alteração contida na Lei n. 1.972, de 29 de fevereiro de 2016, que em súmula "Autoriza a doação de área terras com 740,49m2, localizada no Distrito Industrial denominada Lote 04-A , encravada na Quadra “W”, localizada no Distrito Industrial, parte da Matrícula nº 24.415 do CRI, para a empresa W. Stabenow e Cia Ltda-ME”, extingue créditos tributários e dá outras providências.
Revoga as Leis
LEI Nº 1.699, DE 11 DE ABRIL DE 2013.pdf
LEI Nº 1.972, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.pdf
LEI Nº 2.010, DE 30 DE AGOSTO DE 2016.pdf 01/09/2016
(data da publicação)
461.17 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a utilização de fécula de mandioca nos alimentos oferecidos no ambiente escolar da Rede Municipal de Ensino de Naviraí, e dá outras providências.
LEI Nº 2.009, DE 3 DE AGOSTO DE 2016.pdf 04/08/2016
(data da publicação)
418.85 KB

Arquivo Publicado
Estabelece prioridade para a vacinação contra o vírus H1N1, no Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
LEI Nº 2.008, DE 28 DE JULHO DE 2016.pdf 09/08/2016
(data da publicação)
776.68 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a garantia de prioridade de vagas em escolas públicas de ensino fundamental, creches públicas e conveniadas do Município de Naviraí e dá outras providências.