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LEI Nº 921, DE 07 DE MAIO DE 1999.pdf 22/05/1999
(data da publicação)
326.33 KB
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 1999, e dá outras providências.
LEI Nº 920, DE 07 DE MAIO DE 1999.pdf 22/05/1999
(data da publicação)
205.33 KB
Revoga na íntegra a Lei nº 785/95, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 785, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995.pdf
LEI Nº 919, DE 07 DE MAIO DE 1999.pdf 22/05/1999
(data da publicação)
231.94 KB
Altera denominação de rua constante da planta geral da Cidade de Naviraí – MS, e dá outras providências. (Rua UIRAPURU para RUA JEAN CARLOS NASCIMENTO ROCHA DA SILVA)
LEI Nº 918, DE 23 DE ABRIL DE 1999.pdf 30/04/1999
(data da publicação)
316.12 KB
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do exercício de 1.999, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
LEI Nº 917, DE 23 DE ABRIL DE 1999.pdf 30/04/1999
(data da publicação)
1.68 MB
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2000, e dá outras providências.
LEI Nº 916, DE 23 DE ABRIL DE 1999.pdf 30/04/1999
(data da publicação)
219.27 KB
Revoga o artigo 3º da Lei nº 889/98, e dá outras providências. (TRAVESSA 7 DE SETEMBRO)
Altera a Lei
LEI Nº 889, DE 26 DE AGOSTO DE 1998.pdf
LEI Nº 915, DE 31 DE MARÇO DE 1999.pdf 08/04/1999
(data da publicação)
276.36 KB
Fixa critérios para mudança de nome de logradouros e praças do Município de Naviraí – MS, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 389, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1987.pdf
LEI Nº 914, DE 23 DE MARÇO DE 1999.pdf 23/03/1999
(data da publicação)
59.96 KB
Estabelece os requisitos para concessão de títulos honoríficos.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 969, DE 18 DE ABRIL DE 2000.pdf
LEI Nº 1.941, DE 31 DE AGOSTO DE 2015.pdf
LEI Nº 1.259, DE 28 DE JUNHO DE 2006.pdf
LEI Nº 913, DE 23 DE MARÇO DE 1999.pdf 09/04/1999
(data da publicação)
279.64 KB
Autoriza o Poder Executivo a doar prêmios aos contribuintes do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, através de concurso, dando outras providências.
LEI Nº 912, DE 22 DE MARÇO DE 1999.pdf 31/03/1999
(data da publicação)
343.3 KB
Dispõe sobre a autorização para a alienação de área de terras doada pelo Município, e dá outras providências. (Lei 831/97)
Altera a Lei
LEI Nº 831, DE 07 DE MAIO DE 1997.pdf
LEI Nº 911, DE 12 DE MARÇO DE 1999.pdf 20/03/1999
(data da publicação)
266.97 KB
Altera o inciso III, do Artigo 5º e Artigo 10, da Lei nº 840/97, e dá outras providências (Serviços de Moto-Táxi).
Altera a Lei
LEI Nº 840, DE 07 DE JULHO DE 1997.pdf
LEI Nº 910, DE 12 DE MARÇO DE 1999.pdf 20/03/1999
(data da publicação)
249.09 KB
Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Nipo Brasileira de Naviraí – ANIBRAN, e dá outras providências.
LEI Nº 909, DE 12 DE MARÇO DE 1999.pdf 20/03/1999
(data da publicação)
294.71 KB
Desafeta de uso comum do povo e transfere para o domínio do Município, a quadra nº 224 – C, constante da planta original da cidade, e dá outras providências.
LEI Nº 908, DE 12 DE MARÇO DE 1999.pdf 20/03/1999
(data da publicação)
513.07 KB
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Registro de Preços, previsto no Art. 15 da Lei nº 8.666/93, e posteriores alterações.
LEI Nº 907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1999.pdf 09/02/1999
(data da publicação)
325.51 KB
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento, e dá outras providências.