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LEI Nº 896, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1998.pdf 26/11/1998
(data da publicação)
270.51 KB
Revoga na íntegra, a Lei Municipal nº 595/92 de 02 de julho de 1992, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, às instituições financeiras.
Revoga a Lei
LEI Nº 595, DE 02 DE JULHO DE 1992.pdf
LEI Nº 895, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1998.pdf 27/11/1998
(data da publicação)
118.24 KB
Fixa o subsídio dos Vereadores a viger após a aprovação desta Lei, e dá outras providências.
LEI Nº 894, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1998.pdf 27/11/1998
(data da publicação)
296.81 KB
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais a viger após a aprovação desta Lei, e dá outras providências.
LEI Nº 893, DE 21 DE OUTUBRO DE 1998.pdf 11/11/1998
(data da publicação)
277.07 KB
Dispõe sobre as empresas particulares e fundações patrocinar uniforme escolar para os Educandos e Educadores da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
LEI Nº 892, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998.pdf 30/09/1998
(data da publicação)
251.77 KB
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito, e dá outras providências.
LEI Nº 891, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998.pdf 30/09/1998
(data da publicação)
289.05 KB
Desafeta de uso comum e transfere para o domínio do Município, área de terra que menciona, e dá outras providências.
LEI Nº 890, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998.pdf 30/09/1998
(data da publicação)
258.55 KB
Altera o prazo constante do parágrafo 2º do artigo 1º da Lei nº 865/97 de 30/12/97 que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de imóvel urbano de sua propriedade ao Estado de Mato Grosso do Sul”.
Altera a Lei
LEI Nº 865, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.pdf
LEI Nº 889, DE 26 DE AGOSTO DE 1998.pdf 30/09/1998
(data da publicação)
258.05 KB
Altera denominação de ruas constantes da planta geral da Cidade de Naviraí – MS (Paulo Alves de Paula, Irene Bazzo Rigonatt, Onézio Figueira), e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 916, DE 23 DE ABRIL DE 1999.pdf
LEI Nº 888, DE 26 DE AGOSTO DE 1998.pdf 30/09/1998
(data da publicação)
312.93 KB
Dispõe sobre o envio de correspondência através de AR - Aviso de Recebimento, aos candidatos aprovados em Concurso Público Municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 887, DE 19 DE AGOSTO DE 1998.pdf 26/08/1998
(data da publicação)
415.47 KB
Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento através de doação de terreno e construção de prédio, para amortização de débito junto ao INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, e dá outras providências.
LEI Nº 886, DE 11 DE AGOSTO DE 1998.pdf 26/08/1998
(data da publicação)
480.23 KB
Dispõe sobre o Programa de Vacinação em Idoso no Município de Naviraí – MS, e dá outras providências.
LEI Nº 885, DE 11 DE AGOSTO DE 1998.pdf 11/09/1998
(data da publicação)
253.49 KB
Altera denominações de ruas constantes da planta geral da cidade de Naviraí – MS, e dá outras providências. (Geremias Zucca, Emília Natali Zucca, Luiz Victorio Rigonato e Antonio Silvério Zucca)
LEI Nº 884, DE 11 DE AGOSTO DE 1998.pdf 11/09/1998
(data da publicação)
215.36 KB
Altera denominação de rua constante da planta geral da Cidade de Naviraí – MS, e dá outras providências. (Rua EURIDES GALVÃO LIMA)
LEI Nº 883, DE 28 DE JULHO DE 1998..pdf 28/07/1998
(data da publicação)
176.25 KB
Dispõe sobre a concessão à Entidade sem fins lucrativos, de Declaração de Utilidade Pública, e dá outras providências.
LEI Nº 882, DE 28 DE JULHO DE 1998.pdf 26/08/1998
(data da publicação)
611.58 KB
Dispõe sobre a substituição gradual da frota oficial do Município de Naviraí – MS, e dá outras providências.