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LEI Nº 771, DE 18 DE SETEMBRO DE 1995.pdf 21/09/1995
(data da publicação)
242.37 KB
Altera denominação de ruas constante do conjunto habitacional Odércio Nunes de Matos, e dá outras providências. (RUAS ELIAS ZENI/ANTENOR FÉLIX RODRIGUES/BENJAMIM DOMINGUES/MARIA COLPANI VOLPATO/HERMINIA TAGLIARI RIGONATO)
LEI Nº 770, DE 18 DE SETEMBRO DE 1995.pdf 21/09/1995
(data da publicação)
193.52 KB
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar por 40 (quarenta) meses o contrato de concessão para execução e exploração de serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitário do Município à SANEMAT – Empresa de Saneamento de Mato Grosso, atualmente SANESUL – Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A e dá outras providências.
LEI Nº 769, DE 11 DE SETEMBRO DE 1995.pdf 14/09/1995
(data da publicação)
210.99 KB
Altera denominação de rua constante do conjunto habitacional Harry Amorim Costa, e dá outras providências. (RUA JOSÉ OLIVEIRA GOMES)
LEI Nº 768, DE 11 DE SETEMBRO DE 1995.pdf 14/09/1995
(data da publicação)
450.61 KB
Altera denominação das ruas do bairro Harry Amorim Costa e Bairro Vila Primavera, e dá outras providências.
LEI Nº 767, DE 11 DE SETEMBRO DE.pdf 14/09/1995
(data da publicação)
216.66 KB
Altera denominação de rua constante da Planta Geral da cidade de Naviraí – MS, e dá outras providências. (RUA JOÃO ALVES DE SOUZA)
LEI Nº 766, DE 31 DE AGOSTO DE 1995.pdf 08/09/1995
(data da publicação)
249.57 KB
Altera denominação do conjunto habitacional Harry Amorim Costa e do bairro Jardim Progresso, e dá outras providências.( RUAS DR. JOSÉ DAMÁSIO DE SOUZA/EUGENIA PULQUÉRIO GARCIA/RODRIGO APARECIDO TEIXEIRA E ARLINDO SEVERO DOS SANTOS)
LEI Nº 765, DE 31 DE AGOSTO DE 1995.pdf 08/09/1995
(data da publicação)
523.47 KB
Dispõe sobre a autorização para a doação de uma área de terras à Mitra Diocesana de Dourados, dando outras providências.
LEI Nº 764, DE 31 DE AGOSTO DE 1995.pdf 08/09/1995
(data da publicação)
296.44 KB
Autoriza a doação de diversos brinquedos à Associação Reviver, e dá outras providências.
LEI Nº 763, DE 10 DE AGOSTO DE 1995.pdf 11/07/1995
(data da publicação)
435.64 KB
Dispõe sobre o atendimento preferencial de gestantes, mães com crianças de colo, idosos e deficientes em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares e dá outras providências.
LEI Nº 762, DE 06 DE JULHO DE 1995.pdf 07/07/1995
(data da publicação)
214.47 KB
Acrescenta incisos ao artigo 3º da Lei Municipal nº 573/91, de 12 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 573, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991.pdf
LEI Nº 761, DE 06 DE JULHO DE 1995.pdf 07/07/1995
(data da publicação)
320.92 KB
Incorpora ao perímetro urbano, área de terras que especifica, e dá outras providências.
LEI Nº 760, DE 06 DE JULHO DE 1995.pdf 07/07/1995
(data da publicação)
333.51 KB
Incorpora ao perímetro urbano, área de terras que especifica, e dá outras providências.
LEI Nº 759, DE 04 DE JULHO DE 1995.pdf 07/07/1995
(data da publicação)
1.33 MB
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura de Naviraí – MS, e dá providências correlatas.
Revoga a Lei
LEI Nº 650, DE 19 DE MAIO DE 1993.pdf
LEI Nº 758, DE 23 DE JUNHO DE 1995.pdf 23/06/1995
(data da publicação)
223.93 KB
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica 28 de Outubro nº 32 de Naviraí – MS, e dá outras providências.
LEI Nº 757, DE 23 DE JUNHO DE 1995.pdf 23/06/1995
(data da publicação)
535.23 KB
Autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terras para a implantação de uma unidade de Escola Técnica Agrícola, e dá outras providências.