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LEI Nº 1.918, DE 18 DE MARÇO DE 2015.pdf 24/03/2015
(data da publicação)
454.17 KB

Arquivo Publicado
Autoriza a doação de área de terras, determinada pelo Lote 02 da Quadra 314 com 3.420,00m², para o Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
LEI Nº 1.917, DE 18 DE MARÇO DE 2015.pdf 24/03/2015
(data da publicação)
434.94 KB

Arquivo Publicado
Altera a redação do art. 1° da Lei n° 1.405, de 21.10.2008, que “Autoriza a doação de área de terras para Emerson Del Colle e Elza Rodrigues Del Colle”.
Altera a Lei
LEI Nº 1.405, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008.pdf
LEI Nº 1.916, DE 11 DE MARÇO DE 2015.pdf 16/03/2015
(data da publicação)
426.98 KB

Arquivo Publicado
Altera o artigo 1° da Lei n° 1.911 de 06 de fevereiro de 2015, que “Autoriza a doação de área de terras medindo 1.920,00m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 01 Quadra 07, para a empresa GILMAR SOFA-ME”, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.911, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015.pdf
LEI Nº 1.915, DE 11 DE MARÇO DE 2015.pdf 16/03/2015
(data da publicação)
661.41 KB

Arquivo Publicado
Altera o anexo I da Lei n° 1840, de 16 de abril de 2014.
Altera a Lei
LEI Nº 1.840, DE 16 DE ABRIL DE 2014.pdf
LEI Nº 1.914, DE 11 DE MARÇO DE 2015.pdf 16/03/2015
(data da publicação)
104.34 KB

Arquivo Publicado
Altera os arts. 1° e 3° da Lei n° 1496, de 21 de dezembro de 2009, que institui e regulamenta o controle de verba indenizatório do exercício do mandato de Vereador no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí.
Altera a Lei
LEI Nº 1.496, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.pdf
LEI Nº 1.913, DE 3 DE MARÇO DE 2015.pdf 04/03/2015
(data da publicação)
65.42 KB

Arquivo Publicado
Altera o artigo 1° da Lei n° 1.894 de 31 de outubro de 2014, eu “Autoriza a doação de área de terras medindo 1.127,06m², localizada no Distrito Industrial, para a empresa F. P. Rorato-ME”, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.894, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.pdf
LEI Nº 1.912, DE 3 DE MARÇO DE 2015.pdf 04/03/2015
(data da publicação)
61.4 KB

Arquivo Publicado
Transfere de uso comum para uso especial, a Área Verde 2, localizada no Jardim Tarumã, e dá outras providências.
LEI Nº 1.911, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015.pdf 10/02/2015
(data da publicação)
138.42 KB

Arquivo Publicado
Autoriza a doação de área de terras medindo 1.920,00m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 01 da Quadra 07, para a empresa GILMAR SOFA-ME, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 2.022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.pdf
LEI Nº 1.916, DE 11 DE MARÇO DE 2015.pdf
LEI Nº 1.910, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.pdf 10/02/2015
(data da publicação)
50.75 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre o desafeto de uso público, do Lote 02 da Quadra 314, - Centro, medindo 3.420m², para posterior doação, e dá outras providências.
LEI Nº 1.625, DE 15 DE MAIO DE 2015.pdf 18/05/2012
(data da publicação)
103.74 KB
Autoriza a alienação onerosa do veículo Minibus, marca Fiat, Modelo Ducato, cor Branca, Placa HQH-6868, utilizado pela Gerência de Saúde do Município, e dá outras providências.
LEI Nº 1.027, DE 17 DE OUTUBRO DE 2015.pdf 30/10/2001
(data da publicação)
515.33 KB
Dispõe sobre a prática de Assédio Moral contra servidor ou empregado da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 183, DE 27 DE MARÇO DE 2015.pdf 27/03/1979
(data da publicação)
21.21 MB
Dispõe sobre Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Naviraí – MS.
LEI Nº 1.907, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.pdf 23/12/2014
(data da publicação)
178.29 KB

Arquivo Publicado
Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial de 2014 do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de NAVIRAÍ-MS – NAVIRAÍPREV, e dá outras providências.
LEI Nº 1.903, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.pdf 28/11/2014
(data da publicação)
58.55 KB
Altera a redação do Parágrafo Único do artigo 31, da Lei n° 1.629/2012 de 16 de maio de 2012, que “Dispõe sobre alterações na legislação da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí, MS – NAVIRAÍPREV”, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.629, DE 16 DE MAIO DE 2012.pdf
LEI Nº 1.902, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.pdf 02/12/2014
(data da publicação)
79.97 KB
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.640/2012, que "Autoriza a doação de área de terras medindo 2.046,35m², localizada no Distrito Industrial denominada Lote 08 da Quadra “Y”, para a empresa João Fernandes Polita - ME", e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 1.640, DE 3 DE JULHO DE 2012.pdf