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LEI Nº 801, DE 21 DE MAIO DE 1996.pdf 23/05/1996
(data da publicação)
359.9 KB
Dá nova redação ao artigo 78 e seu parágrafo único; ao artigo 113, itens I, II e III da Lei Complementar nº 003/93, de 28/12/1993 (Estatuto do Magistério), e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993.doc
LEI Nº 800, DE 09 DE ABRIL DE 1996.pdf 18/04/1996
(data da publicação)
495.63 KB
Autoriza o Poder Executivo a doar para a Mitra Diocesana de Dourados, área de terras que especifica, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 814, DE 15 DE OUTUBRO DE 1996.pdf
LEI Nº 799, DE 09 DE ABRIL DE 1996.pdf 18/04/1996
(data da publicação)
674.26 KB
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis urbanos que menciona; dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 791, DE 01 DE MARÇO DE 1996.pdf
LEI Nº 798, DE 03 DE ABRIL DE 1996.pdf 11/04/1996
(data da publicação)
448.61 KB
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias, e dá outras providências.
LEI Nº 797, DE 03 DE ABRIL DE 1996.pdf 11/04/1996
(data da publicação)
611.17 KB
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Naviraí – MS, e dá outras providências.
LEI Nº 796, DE 03 DE ABRIL DE 1996.pdf 09/04/1996
(data da publicação)
253.68 KB
Dispõe sobre a autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares, e dá outras providências.
LEI Nº 795, DE 28 DE MARÇO DE 1996.pdf 04/04/1996
(data da publicação)
228.31 KB
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 422/88, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 422, DE 31 DE OUTUBRO DE 1988.pdf
LEI Nº 794, DE 13 DE MARÇO DE 1996.pdf 14/03/1996
(data da publicação)
336.06 KB
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$50.000,00(Cinqüenta mil reais), e dá outras providências.
LEI Nº 793, DE 06 DE MARÇO DE 1996.pdf 14/03/1996
(data da publicação)
911.18 KB
Autoriza o poder executivo a doar área de terras a empresa Gebrair Alves de Oliveira & Cia. Ltda – ME, e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 744, DE 06 DE ABRIL DE 1995.pdf
LEI Nº 792, DE 06 DE MARÇO DE 1996.pdf 14/03/1996
(data da publicação)
597.04 KB
Concede isenção de tributos instituídos e arrecadados pelo município, à COPASUL – Cooperativa Agrícola Sul Matogrossense Ltda, no período que menciona e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 643, DE 07 DE ABRIL DE 1993.pdf
LEI Nº 791, DE 01 DE MARÇO DE 1996.pdf 07/03/1996
(data da publicação)
738.16 KB
Autoriza o poder executivo a adquirir área de terras que especifica; dispõe sobre a autorização para a cobertura de crédito adicional especial no valor de R$9.000,00(nove mil reais), e dá outras providências.
Revoga a Lei
LEI Nº 789, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1996.pdf
LEI Nº 790, DE 01 DE MARÇO DE 1996.pdf 07/03/1996
(data da publicação)
2.03 MB
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
LEI Nº 789, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1996.pdf 08/02/1996
(data da publicação)
718.49 KB
Autoriza o poder Executivo a adquirir área de terras que específica; dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), e dá outras providências.
LEI Nº 788, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1996.pdf 08/02/1996
(data da publicação)
301.29 KB
Alteração a redação do Artigo 31, da Lei Complementar nº 003/93, de 28-12-93 (Estatuto do Magistério Público Municipal).
Altera a Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993.doc
LEI Nº 787, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995.pdf 25/12/1995
(data da publicação)
754.31 KB
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 1996.