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LEI Nº 756, DE 16 DE JUNHO DE 1995.pdf 16/06/1995
(data da publicação)
244.38 KB
Dispõe sobre a autorização para a cessão de próprio municipal sem ônus, ao Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
LEI Nº 755, DE 16 DE JUNHO DE 1995.pdf 23/06/1995
(data da publicação)
6.11 MB
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1996 e dá outras providências.
LEI Nº 754, DE 01 DE JUNHO DE 1995.pdf 02/06/1995
(data da publicação)
442.16 KB
Autoriza o Poder Executivo doar a Igreja do Evangelho Quadrangular, área de terra que especifica e dá outras providências.
LEI Nº 753, DE 01 DE JUNHO DE 1995.pdf 02/06/1995
(data da publicação)
482.81 KB
Autoriza o Poder Executivo, doar imóvel urbano de sua propriedade a empresa Claudemira Caliza dos Santos Rocha – ME, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.125, DE 01 DE OUTUBRO DE 2003.pdf
LEI Nº 752, DE 01 DE JUNHO DE 1995.pdf 02/06/1995
(data da publicação)
459.9 KB
Desafeta de bem de uso comum do povo e transfere para o domínio do Município, parte da Rua Leste Oeste 4, autoriza a posterior doação, e dá outras providências. (PARA MITRA DIOCESANA DE DOURADOS)
Revoga a Lei
LEI Nº 513, DE 19 DE ABRIL DE 1991.pdf
LEI Nº 751, DE 19 DE MAIO DE 1995.pdf 19/05/1995
(data da publicação)
652.69 KB
Autoriza o Poder Executivo a doar área de terras a empresa Everson Ribeiro da Silva – ME, e dá outras providências.
LEI Nº 750, DE 08 DE MAIO DE 1995.pdf 08/05/1995
(data da publicação)
521.43 KB
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 748, DE 13 DE ABRIL DE 1995.pdf 14/04/1995
(data da publicação)
586.78 KB
Dispõe sobre a autorização para alienação através de permuta, de área de terras de propriedade do município, dando outras providências.
LEI Nº 747, DE 13 DE ABRIL DE 1995.pdf 14/04/1995
(data da publicação)
675.62 KB
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso do Parque de Exposições 11 de Novembro, ao Sindicato Rural Patronal de Naviraí, e dá outras providências.
LEI Nº 746, DE 06 DE ABRIL DE 1995.pdf 07/04/1995
(data da publicação)
683.2 KB
Autoriza a doação de área urbana para a empresa S.M. Turismo Ltda., e dá outras providências.
LEI Nº 745, DE 06 DE ABRIL DE 1995.pdf 07/04/1995
(data da publicação)
736.84 KB
Autoriza a doação de área urbana para a empresa Moretto & Moretto Ltda. – ME, e dá outras providências.
LEI Nº 744, DE 06 DE ABRIL DE 1995.pdf 07/04/1995
(data da publicação)
754.21 KB
Autoriza o Poder Executivo a doar área de terras a empresa Zeni Calçados – Indústria e Comércio Ltda. – ME, e dá outras providências.
LEI Nº 743, DE 06 DE ABRIL DE 1995.pdf 07/04/1995
(data da publicação)
709.49 KB
Autoriza a doação de área de terras à empresa Construtora Reta Ltda., e dá outras providências.
LEI Nº 742, DE 06 DE ABRIL DE 1995.pdf 07/04/1995
(data da publicação)
680.68 KB
Autoriza a doação de área urbana para a empresa Construa – Indústria e Comércio de Pré-Moldados Ltda., e dá outras providências.
LEI Nº 741, DE 06 DE ABRIL DE 1995.pdf 07/04/1995
(data da publicação)
764.63 KB
Autoriza a doação de área urbana para a empresa Metal - Aço – Metalúrgica e Vidraçaria Ltda. ME, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 866, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.pdf
LEI Nª 825, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996.pdf