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LEI Nº 778, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995.pdf 23/11/1995
(data da publicação)
236.79 KB
Altera denominações de ruas constantes do Conjunto Habitacional Odércio Nunes de Matos, e dá outras providências. (RUAS MARINO RIGONATO/IRACI CHAVES DE MAMAN/SERAFIM CARMO DE MORAES)
LEI Nº 777, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995.pdf 03/11/1995
(data da publicação)
317.96 KB
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.
LEI Nº 776, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995.pdf 03/11/1995
(data da publicação)
205.45 KB
Altera denominação de rua constante da planta geral da cidade de Naviraí, e dá outras providências. (RUA BENIGNO PINHEIRO CAVALCANTE)
LEI Nº 775, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995.pdf 03/11/1995
(data da publicação)
206.76 KB
Altera denominação de rua constante do Bairro Jardim Nova Era, e dá outras providências. (RUA ANA MARIQUE BRESSA)
LEI Nº 774, DE 20 DE OUTUBRO DE 1995.pdf 26/10/1995
(data da publicação)
218.58 KB
Altera denominações de ruas constantes do Bairro João de Barro, e dá outras providências. (RUAS JOSÉ MACHADO DE MELO/ORLANDO DEGANUTTI)
LEI Nº 773, DE 20 DE OUTUBRO DE 1995.pdf 26/10/1995
(data da publicação)
221.48 KB
Altera denominação de rua constante do conjunto habitacional Odércio Nunes de Matos, e dá outras providências. (RUA ROSA PEREIRA BONATTO PAGANOTTI)
LEI Nº 772, DE 20 DE OUTUBRO DE 1995.pdf 26/10/1995
(data da publicação)
221.96 KB
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Harry Amorim Costa AMBHAC e dá outras providências.
LEI Nº 771, DE 18 DE SETEMBRO DE 1995.pdf 21/09/1995
(data da publicação)
242.37 KB
Altera denominação de ruas constante do conjunto habitacional Odércio Nunes de Matos, e dá outras providências. (RUAS ELIAS ZENI/ANTENOR FÉLIX RODRIGUES/BENJAMIM DOMINGUES/MARIA COLPANI VOLPATO/HERMINIA TAGLIARI RIGONATO)
LEI Nº 770, DE 18 DE SETEMBRO DE 1995.pdf 21/09/1995
(data da publicação)
193.52 KB
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar por 40 (quarenta) meses o contrato de concessão para execução e exploração de serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitário do Município à SANEMAT – Empresa de Saneamento de Mato Grosso, atualmente SANESUL – Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A e dá outras providências.
LEI Nº 769, DE 11 DE SETEMBRO DE 1995.pdf 14/09/1995
(data da publicação)
210.99 KB
Altera denominação de rua constante do conjunto habitacional Harry Amorim Costa, e dá outras providências. (RUA JOSÉ OLIVEIRA GOMES)
LEI Nº 768, DE 11 DE SETEMBRO DE 1995.pdf 14/09/1995
(data da publicação)
450.61 KB
Altera denominação das ruas do bairro Harry Amorim Costa e Bairro Vila Primavera, e dá outras providências.
LEI Nº 767, DE 11 DE SETEMBRO DE.pdf 14/09/1995
(data da publicação)
216.66 KB
Altera denominação de rua constante da Planta Geral da cidade de Naviraí – MS, e dá outras providências. (RUA JOÃO ALVES DE SOUZA)
LEI Nº 766, DE 31 DE AGOSTO DE 1995.pdf 08/09/1995
(data da publicação)
249.57 KB
Altera denominação do conjunto habitacional Harry Amorim Costa e do bairro Jardim Progresso, e dá outras providências.( RUAS DR. JOSÉ DAMÁSIO DE SOUZA/EUGENIA PULQUÉRIO GARCIA/RODRIGO APARECIDO TEIXEIRA E ARLINDO SEVERO DOS SANTOS)
LEI Nº 765, DE 31 DE AGOSTO DE 1995.pdf 08/09/1995
(data da publicação)
523.47 KB
Dispõe sobre a autorização para a doação de uma área de terras à Mitra Diocesana de Dourados, dando outras providências.
LEI Nº 764, DE 31 DE AGOSTO DE 1995.pdf 08/09/1995
(data da publicação)
296.44 KB
Autoriza a doação de diversos brinquedos à Associação Reviver, e dá outras providências.