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LEI Nº 767, DE 11 DE SETEMBRO DE.pdf 14/09/1995
(data da publicação)
216.66 KB
Altera denominação de rua constante da Planta Geral da cidade de Naviraí – MS, e dá outras providências. (RUA JOÃO ALVES DE SOUZA)
LEI Nº 766, DE 31 DE AGOSTO DE 1995.pdf 08/09/1995
(data da publicação)
249.57 KB
Altera denominação do conjunto habitacional Harry Amorim Costa e do bairro Jardim Progresso, e dá outras providências.( RUAS DR. JOSÉ DAMÁSIO DE SOUZA/EUGENIA PULQUÉRIO GARCIA/RODRIGO APARECIDO TEIXEIRA E ARLINDO SEVERO DOS SANTOS)
LEI Nº 765, DE 31 DE AGOSTO DE 1995.pdf 08/09/1995
(data da publicação)
523.47 KB
Dispõe sobre a autorização para a doação de uma área de terras à Mitra Diocesana de Dourados, dando outras providências.
LEI Nº 764, DE 31 DE AGOSTO DE 1995.pdf 08/09/1995
(data da publicação)
296.44 KB
Autoriza a doação de diversos brinquedos à Associação Reviver, e dá outras providências.
LEI Nº 763, DE 10 DE AGOSTO DE 1995.pdf 11/07/1995
(data da publicação)
435.64 KB
Dispõe sobre o atendimento preferencial de gestantes, mães com crianças de colo, idosos e deficientes em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares e dá outras providências.
LEI Nº 762, DE 06 DE JULHO DE 1995.pdf 07/07/1995
(data da publicação)
214.47 KB
Acrescenta incisos ao artigo 3º da Lei Municipal nº 573/91, de 12 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
Altera a Lei
LEI Nº 573, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991.pdf
LEI Nº 761, DE 06 DE JULHO DE 1995.pdf 07/07/1995
(data da publicação)
320.92 KB
Incorpora ao perímetro urbano, área de terras que especifica, e dá outras providências.
LEI Nº 760, DE 06 DE JULHO DE 1995.pdf 07/07/1995
(data da publicação)
333.51 KB
Incorpora ao perímetro urbano, área de terras que especifica, e dá outras providências.
LEI Nº 759, DE 04 DE JULHO DE 1995.pdf 07/07/1995
(data da publicação)
1.33 MB
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura de Naviraí – MS, e dá providências correlatas.
Revoga a Lei
LEI Nº 650, DE 19 DE MAIO DE 1993.pdf
LEI Nº 758, DE 23 DE JUNHO DE 1995.pdf 23/06/1995
(data da publicação)
223.93 KB
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica 28 de Outubro nº 32 de Naviraí – MS, e dá outras providências.
LEI Nº 757, DE 23 DE JUNHO DE 1995.pdf 23/06/1995
(data da publicação)
535.23 KB
Autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terras para a implantação de uma unidade de Escola Técnica Agrícola, e dá outras providências.
LEI Nº 756, DE 16 DE JUNHO DE 1995.pdf 16/06/1995
(data da publicação)
244.38 KB
Dispõe sobre a autorização para a cessão de próprio municipal sem ônus, ao Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
LEI Nº 755, DE 16 DE JUNHO DE 1995.pdf 23/06/1995
(data da publicação)
6.11 MB
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1996 e dá outras providências.
LEI Nº 754, DE 01 DE JUNHO DE 1995.pdf 02/06/1995
(data da publicação)
442.16 KB
Autoriza o Poder Executivo doar a Igreja do Evangelho Quadrangular, área de terra que especifica e dá outras providências.
LEI Nº 753, DE 01 DE JUNHO DE 1995.pdf 02/06/1995
(data da publicação)
482.81 KB
Autoriza o Poder Executivo, doar imóvel urbano de sua propriedade a empresa Claudemira Caliza dos Santos Rocha – ME, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis
LEI Nº 1.125, DE 01 DE OUTUBRO DE 2003.pdf