Proposições Legislativas


Coloque uma palavra no campo abaixo para ser buscada no texto da proposição
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42
Mostrando resultados de 1 a 50

Indicação Nº 34/2019 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva, indicando que viabilize, junto aos órgãos responsáveis, a realização de estudos, no sentido de que se efetuem alterações, quanto ao que dispõe os artigos nº 496 e nº 497, da Lei Complementar 12/98 - Código Tributário Municipal, os quais apresentam isenção do IPTU.
Indicação Nº 33/2019 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que sejam realizadas as trocas de dezenove (19) lâmpadas na Avenida Weimar Gonçalves Torres, bem como a troca de oitenta (80) lâmpadas na Avenida Campo Grande.
Indicação Nº 32/2019 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja realizado um mutirão tapa-buracos por todo o município, pois o mesmo encontra-se com problemas de buracos no asfalto, em praticamente toda a sua extensão. Reiterando o pedido, conforme Indicação 161/2018, para recapeamento do asfalto em toda a extensão da Avenida Mato Grosso, até a BR-163.
Indicação Nº 30/2019 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que se realize a construção de redutores de velocidade do tipo quebra-molas, na Rua Smaylly José dos Santos, antiga Alameda Rio Araguaia, no bairro Recreio dos Bandeirantes.
Indicação Nº 26/2019 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, indicando que se verifique a possibilidade de instituir o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS, no município de Naviraí-MS.
Indicação Nº 31/2020 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja realizada uma operação tapa-buracos, em todas as ruas do nosso município.
Indicação Nº 30/2020 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella, indicando que sejam tomadas as providências necessárias para limpeza e roçada do Centro Esportivo de Naviraí José Cândido dos Santos Virote, popularmente conhecido como "Estádio Virotão".
Indicação Nº 29/2020 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que sejam regularizadas as sinalizações de trânsito, verticais e horizontais, no cruzamento das Avenidas Amélia Fukuda, Mato Grosso e Caiuá.
Indicação Nº 27/2020 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que se estude a viabilidade do Poder Executivo Municipal arcar com o pagamento das taxas, que são cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MS, referentes à transferência de jurisdição, de veículos registrados em outras cidades para o município de Naviraí.
Indicação Nº 26/2020 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja realizado um plano de ação imediato, para a contenção da proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue. Solicitamos, ainda, que se realize, urgentemente, a pulverização de toda a cidade e a limpeza de todos os terrenos, que são de competência da prefeitura, assim como, que seja efetivamente cumprido o disposto no Art. 30, da Lei Complementar n° 62/2006 que "Institui o Novo Código de Posturas do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências", quanto às obrigações dos proprietários de terrenos particulares.
Indicação Nº 25/2020 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, indicando que seja criada a Gerência intitulada "Gerência Municipal de Defesa Civil", no município de Naviraí-MS, com a finalidade de atuar com autonomia, nas ações pertinentes a sua pasta, e, por conseguinte, para que possa vir a ser subsidiada com recursos financeiros municipais, estaduais e federais.
Indicação Nº 24/2020 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva, indicando que se viabilize, com urgência, a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado da Capela Mortuária do Município de Naviraí-MS, ressaltando ser de absoluta necessidade assegurar o devido funcionamento dos aparelhos no local.
Indicação Nº 23/2020 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja viabilizada a compra de repositores hidroeletrolítico isotônico, para que sejam distribuídos aos funcionários, de todas as gerências, que são submetidos a condições de trabalho físico intenso.
Indicação Nº 21/2020 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando A recuperação, com recapeamento, de trechos do percurso da CORRIDA E CAMINHADA NOTURNA DE NAVIRAÍ - "RUN NAVIRAÍ", conforme segue:

- na avenida Dourados, subindo, no trecho compreendido entre o 2º portão do Estádio Virotão e o quebra-molas;
- no trecho do Hospital da Cassems até a av. Rodeo Drive;
- na av. Rodeo Drive até a rotatória da av. Beverly Hills;
- no primeiro cruzamento na av. Rodeo Drive, depois da rotatória, até o Mercado Kraus, sentido bairro Cidade Jardim;
- na av. Rodeo Drive, sentido rotatória da av. Beverly Hills (subindo) do Mercado Kraus até a uma quadra da Rotatória;
- naa av. Bervely Rios, da rotatória do Condomínio Green Park, até o final da parte da frente do Condomínio;
- na av. Beverly Hills, no trecho entre a Rádio Cultura e a rotatória com a av. Rodeo Drive;
- na av. Rodeo Drive, subindo até a av. Dourados.
Além da recuperação da pista, é necessário, também, a recuperação da iluminação de todo o percurso da corrida, se possível, com lampadas de led.
Indicação Nº 20/2020 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja realizada a instalação de uma lombada elevada, em frente à Escola José Martins Flores, no bairro Sol Nascente.
Indicação Nº 19/2020 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja viabilizado, o mais breve possível, o recapeamento asfáltico das ruas Peru, Venezuela, Enoque Antônio de Aquino e Bolívia, localizadas no centro.
Indicação Nº 18/2020 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa,Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que se verifique a viabilidade de consolidação de parcerias, entre os órgãos mencionados e moradores do Assentamento Juncal, no município de Naviraí-MS, para disponibilização de calcário, destinado à correção e à melhoria do solo, que é utilizado pelos assentados na plantação e colheita de seus produtos.
Indicação Nº 17/2020 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que sejam tomadas providências imediatas, visando agilizar os serviços de entrega efetuados pelos correios, aos moradores de bairros novos de nosso município.
Indicação Nº 8/2020 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva, indicando que seja feito um estudo, para a verificação da possibilidade de aquisição de equipamento, para a realização de exames de ressonância magnética, no Hospital Municipal de Naviraí Antônio Augusto dos Santos-Virote.
Indicação Nº 14/2020 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que sejam instaladas 12 (doze) hastes/suporte para luminárias nos postes de iluminação pública, localizados na estrada de acesso à Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí – MS, beneficiando também, o Cinturão Verde, a partir da Rodovia MS-141. Destaque-se que, no local citado, já existe toda a estrutura necessária, para a implantação da iluminação.
Indicação Nº 13/2020 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja realizada uma obra de recuperação das ruas Projetada A, Rosinha Rodrigues Cordeiro, Vera Cruz, Severo Alves dos Santos, Joaquim Cardoso Castro, José de Oliveira, Jose Cleberson Pereira, Norte Sul, Maria Rosa Lanchuki, localizadas no Bairro Jardim Paraíso
Indicação Nº 12/2020 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que sejam realizadas a roçagem do mato e a remoção do entulho existentes na Avenida João Rigonato.
Indicação Nº 11/2020 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que seja viabilizado, com urgência, o recapeamento asfáltico na Rua Panamá, no centro da cidade.
Indicação Nº 10/2020 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que sejam contemplados os moradores do Bairro Beira-Rio, localizado à margem da BR-163, com atendimento médico e odontológico.
Indicação Nº 9/2020 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja viabilizado o recapeamento da Avenida Antônio Figueira e o rebaixamento do canteiro central, localizado na referida avenida, em frente à Igreja Cristã do Brasil, no trecho compreendido entre as ruas Nelson Gonçalves e Jorge Amado, no bairro Jardim Paraíso, para que se transforme em estacionamento, em ambos os lados.
Indicação Nº 5/2020 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja feita a coleta de lixo regularmente, que neste momento está sendo feita de forma precária, estando a cidade toda infestada por bichos e larvas.
Indicação Nº 244/2019 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que sejam feitas a pintura e a sinalização do estacionamento para motocicletas, idosos e deficientes físicos, em frente à Capela Mortuária Municipal.
Indicação Nº 243/2019 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que seja feita a manutenção da iluminação pública no Bairro Ipê.
Indicação Nº 242/2019 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock e outros Edis, indicando que seja realizada, durante o período de férias dos estudantes, uma vistoria em todas as escolas da rede municipal de ensino, para reparos na rede elétrica e hidráulica, assim como pequenos consertos, essenciais para o funcionamento das mesmas.
Indicação Nº 230/2019 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva, indicando que se verifique a possibilidade dos enfermeiros(as) do município efetuarem o procedimento de troca de sondas dos pacientes do município de Naviraí – MS, por meio do serviço de atendimento domiciliar .
Indicação Nº 241/2019 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando seja feito o rebaixamento do canteiro central, com a implantação de estacionamento para veículos, com material permeável, e implantação de faixa elevada para pedestres, na av. Iguatemi, nº 674, no local onde esta estabelecida a Escolinha de Natação CHUÁ CHUÁ.
Indicação Nº 240/2019 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando que seja feita a reposição de postes e lâmpadas queimadas na Av. Caarapó, a partir do cruzamento com a Av. Nova Andradina.
Indicação Nº 239/2019 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, indicando que seja realizado, antes do início do período letivo de 2020, o Processo Seletivo para a contratação temporária de Servidores Administrativos, para as Escolas e Creches Municipais, tendo em vistas à substituição dos Servidores em Licença Médica, Licença Maternidade e Readaptados, entre outras situações previstas na legislação municipal.
Indicação Nº 238/2019 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja realizada a construção de redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, nos pontos críticos, na Rua Meteoro, no Bairro Portal Residence II.
Indicação Nº 237/2019 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que seja realizada a pavimentação das Ruas Irides de Almeida Toni, Janice Teresinha Sam martim, Armando da Silva Resende, Raimundo Alexandre e João José Rodrigues, no Bairro Jardim Paraíso.
Indicação Nº 236/2019 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja realizada, com urgência, a troca de lâmpadas queimadas e danificadas nas seguintes ruas, em toda a sua extensão:
a) Martinho Lutero e Inglaterra, no Centro;
b) Ana Marique Bressa, no Residencial Portinari.
Indicação Nº 235/2019 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando a transformação em mão única da Rua Marcos Eurípedes da Silva, no trecho compreendido entre as Ruas Tim Maia e Tom Jobim, defronte ao C.I.E.I. Vera Maria de Brida (creche).
Indicação Nº 234/2019 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que sejam tomadas providências, para que seja realizado o serviço de limpeza em todos os bairros da cidade.
Indicação Nº 233/2019 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando a troca do telhado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Diomedes Valentim Cerri, localizada no Residencial Ipê.
Indicação Nº 232/2019 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando a inclusão da Alameda Cumandaí e da rua Natália Teixeira Del Colle, localizadas no Residencial Del Colle, no cronograma de reconstrução de pavimentação asfáltica.
Indicação Nº 231/2019 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição - 2020) aos Senhores Marco Artur Fabreti, ao senhor Everaldo Jorge dos Reis e ao senhor João do Carmo Neves, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 229/2019 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja efetuado o conserto, em caráter de urgência, do trator-triturador de galhos, utilizado pela Gerência de Serviços Públicos.
Indicação Nº 228/2019 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que sejam convocados os candidatos aprovados no cargo de Técnico em Radiologia do Concurso Público de Provas e Títulos da Prefeitura Municipal de Naviraí, realizado no ano de 2016, com base na resposta do Requerimento nº 188/2019, por meio do oficio nº371/2019/GAD.
Indicação Nº 227/2019 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando a implantação de uma rotatória na Avenida Tarumã, no cruzamento com a Avenida Ipuitã.
Indicação Nº 226/2019 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva, indicando que se viabilize a possibilidade de implantação do Programa Viva Leite, para a distribuição de leite pasteurizado aos idosos e aos pais das crianças de baixa renda do Município de Naviraí - MS, sob a responsabilidade da Gerência Municipal de Saúde e da Gerência Municipal da Assistência Social.
Indicação Nº 225/2019 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição - 2020) ao Senhor José Maria Alves dos Santos, à Senhora Sandra Maria Moretto Siqueira e à Senhora Terezinha Elerbrock da Silva, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 224/2019 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição - 2020) aos Senhores Valmir Albieri Ferreira e Eduardo Mendes Pinto, e à Senhora Eunice Aparecida dos Santos, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 223/2019 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock e outros Edis, indicando que seja efetuado no Centro Integrado de Educação Infantil (CIEI) Sonho de criança:
a) o conserto e a limpeza dos condicionadores de ar refrigerado (ar condicionado);
b) a construção de uma cobertura na quadra de esportes.
Indicação Nº 222/2019 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição - 2020) à Senhora Maria de Lourdes Moreira Santana, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".
Indicação Nº 221/2019 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro (Edição- 2020) ao Senhor Ronaldo Alexandre, com base no Decreto Legislativo nº 005/2010, que "Institui o Prêmio XI de Novembro, e dá outras providências".