Proposições Legislativas


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Indicação Nº 53/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja inserida a previsão legal do ticket alimentação dos servidores públicos municipais na L... leia mais
Indicação Nº 51/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja realizado um estudo para a execução da pavimentação ou calçamento da pista do Complexo... leia mais
Indicação Nº 50/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiros centrais da Avenida Amélia Fukuda, partindo do cruzament... leia mais
Indicação Nº 49/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que sejam tampados os buracos e valas abertas em vias da cidade, decorrentes de obras realizadas pel... leia mais
Indicação Nº 48/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que, juntamente com o Poder Legislativo, seja realizada a 1 PALESTRA DE NEUROLOGIA E GERIATRIA DO MU... leia mais
Indicação Nº 47/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja incluído no planejamento de expansão da rede de esgoto de Naviraí, cujo convênio deve s... leia mais
Indicação Nº 14/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, indicando a implantação de sinalização eletrônica de avanço e travessia de pedestres nas localidades, o... leia mais
Indicação Nº 45/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando que o Prefeito Municipal realize reuniões mensais com as Associações de Bairro da cidade com a fi... leia mais
Indicação Nº 44/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja elaborado e implantado o "Programa IPTU Verde" em Naviraí, visando descontos na cobrança... leia mais
Indicação Nº 43/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, indicando que seja feito estudo de viabilidade, para efetuar desconto de 30% no Imposto Predial e Territorial... leia mais
Indicação Nº 41/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja feito um estudo referente à revisão da Planta Genérica de Valores de Lançamento e Cobra... leia mais
Indicação Nº 40/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, indicando que seja avaliada e adotada a redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis de 17% para 12%... leia mais
Indicação Nº 39/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que seja feito o rebaixamento dos postes de iluminação pública da Avenida João Paulo II.... leia mais
Indicação Nº 38/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas), um na Avenida Beverly Hills, entre a Al... leia mais
Indicação Nº 37/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja feito o retorno no último canteiro central da Avenida Weimar Gonçalves Tôrres, no Parque... leia mais
Indicação Nº 36/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando que o município reative o trabalho nas diversas modalidades esportivas olímpicas, voltando a form... leia mais
Indicação Nº 35/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja realizada a revitalização e reforma de toda a Capela Mortuária, inclusive do espaço ext... leia mais
Indicação Nº 34/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja feita a manutenção, com urgência, no sistema de iluminação pública, com troca das lâ... leia mais
Indicação Nº 32/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando a transformação do Balneário Municipal Paraíso das Águas em Parque Municipal, com ampliação d... leia mais
Indicação Nº 33/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando a realização de melhorias e manutenções na Praça João Alves, localizada no Conjunto Habitacion... leia mais
Indicação Nº 31/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara,Ederson Dutra e outros Edis, indicando que sejam intensificados os patrulhamentos ostensivos e preventivos nas rodovias estaduais, em toda... leia mais
Indicação Nº 30/2018 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, indicando a implantação de um abrigo estudantil, na Vila Beira Rio, próximo à Usina Rio Amambaí.... leia mais
Indicação Nº 28/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Mata Atlântica, entre a Alam... leia mais
Indicação Nº 27/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja destinada Emenda Parlamentar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ao município de N... leia mais
Indicação Nº 5/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que seja transferido o ponto de atendimento à saúde dos moradores do bairro Monte Fuji, para o pos... leia mais
Indicação Nº 26/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que sejam realizados os reparos necessários nas estradas vicinais da região do Borborema.... leia mais
Indicação Nº 25/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja encaminhado a esta casa, um Projeto de Leis que altere o Estatuto dos Servidores Públicos... leia mais
Indicação Nº 23/2018 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando a possibilidade de ceder dois professores de educação física para o núcleo de esportes.... leia mais
Indicação Nº 22/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que cada um dos nobres parlamentares estaduais destinem Emendas Parlamentares no valor de R$ 40.000... leia mais
Indicação Nº 20/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein e outros Edis, indicando seja criado no Município de Naviraí, através de Lei, o Fundo Municipal dos Esportes, servindo co... leia mais
Indicação Nº 19/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja adequadamente rebaixado e asfaltado o canteiro central, defronte à Associação de Pais e... leia mais
Indicação Nº 13/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando a realização de estudos técnicos para a verificação do cabimento do pagamento do adicional de i... leia mais
Indicação Nº 18/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho,Márcio André Scarlassara, indicando que seja planejado um meio de locomoção (micro ônibus ou van), visando atender os alunos da guard... leia mais
Indicação Nº 17/2018 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, indicando um mutirão de limpeza no Distrito do Porto Caiuá, realizando manutenção na iluminação pública... leia mais
Indicação Nº 16/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja feita, urgentemente, a cobertura de um buraco gigantesco na rua José Damásio de Souza, de... leia mais
Indicação Nº 15/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando a necessidade da construção de ciclovia e calçada para pedestres no prolongamento da Avenida Joã... leia mais
Indicação Nº 11/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja destinada uma Emenda Parlamentar para o município de Naviraí, para aquisição e instala... leia mais
Indicação Nº 9/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que sejam adquiridos pelo nosso município brinquedos infláveis, tipo cama elástica, tobogã, pisc... leia mais
Indicação Nº 8/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, indicando a reforma completa da ponte de madeira localizada na Fazenda Laranjaí sobre o Rio Tejuí.... leia mais
Indicação Nº 7/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizada, com máxima urgência, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Aveni... leia mais
Indicação Nº 6/2018 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, indicando a implantação da 2ª Delegacia de Polícia Civil no município de Naviraí.... leia mais
Indicação Nº 4/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando que a Prefeitura Municipal de Naviraí disponibilize recursos para que sejam prestados os atendiment... leia mais
Indicação Nº 3/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja realizada, urgentemente, a pavimentação asfáltica na Avenida Miguel Lopes de Moraes, no... leia mais
Indicação Nº 2/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja revisto o salário base e elaborado um plano de salário diferenciado para os motoristas de... leia mais
Indicação Nº 1/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que seja feito estudo de viabilidade para incluir os chamados "bloquetes” (blocos de concreto para... leia mais
Indicação Nº 214/2017 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando a recuperação da estrada rural municipal NV-05, por meio de cascalhamento e patrolamento.... leia mais
Indicação Nº 213/2017 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que, no próximo ano letivo, seja incluído no cronograma semanal escolar a execução dos hinos Nac... leia mais
Indicação Nº 212/2017 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que o Poder Executivo Municipal viabilize um plano de renegociação das dívidas, dos mutuários in... leia mais
Indicação Nº 207/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que seja feita a limpeza do terreno ao lado do Posto de Saúde Familiar - PSF, no bairro Boa Vista.... leia mais
Indicação Nº 31/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Fabiano Domingos dos Santos,Rosangela Farias Sofa,Ederson Dutra e outros Edis, indicando que seja realizada a reforma e adequação da Rede Elétrica, interna e externa, da Escola Estadual... leia mais