Proposições Legislativas


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Requerimento Nº 169/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que sejam encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1. O índice de recursos... leia mais
Indicação Nº 132/2018 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella, indicando que seja concedido às Senhoras Katia Akemi da Rocha Ujihara Salem e Maria Claudete Lunardi, o PRÊM... leia mais
Indicação Nº 131/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando para que seja viabilizada a abertura de nova turma do Curso Técnico Profuncionário, visando atende... leia mais
Indicação Nº 130/2018 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, indicando a realização de mutirão da limpeza, com o patrolamento de ruas, coleta de entulhos, poda de árvo... leia mais
Indicação Nº 128/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central na Avenida Fátima do Sul, no trecho compreendido... leia mais
Indicação Nº 127/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO ao Senhor José Valentin Laguilio, com base no Decreto L... leia mais
Indicação Nº 126/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO ao Senhor Valdimiro Araújo de Souza, com base no Decret... leia mais
Indicação Nº 125/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro às Senhoras Daniele Aparecida Freitas Mota, Sirlene Shi... leia mais
Indicação Nº 124/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que seja concedido o "PRÊMIO XI DE NOVEMBRO" às Senhoras Odete Maria da Silva e Odila Maria Honori... leia mais
Indicação Nº 122/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO aos senhores Livrado Monge Arévalo, José Bôrtolo Pizz... leia mais
Indicação Nº 121/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO às senhoras Elaine Cristina Camacho Cavalcante e Maria... leia mais
Indicação Nº 118/2018 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja concedido o "PRÊMIO XI DE NOVEMBRO" aos Senhores José Aparecido de Souza, Ezequiel Franci... leia mais
Moção de Pesar Nº 30/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, apresentando nossas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de novembro, do corrente ano.... leia mais
Moção de Congratulação Nº 25/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, apresentando nosso reconhecimento e nossas congratulações pela elaboração e execução do Projeto Consciênci... leia mais
Moção de Congratulação Nº 24/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, apresentando nossas congratulações em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços, que foram prestados n... leia mais
Moção de Congratulação Nº 23/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, apresentando nossas congratulações em reconhecimento pela oportunidade de proporcionar a vinda do ícone da mú... leia mais
Requerimento Nº 168/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, requerendo que seja prorrogado o prazo de vigência do Concurso Público de Provas e Títulos da Prefeitura Mun... leia mais
Requerimento Nº 167/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, requerendo que seja feita a melhoria salarial dos cargos de Médicos Anestesistas e Médicos Pediatras.... leia mais
Requerimento Nº 166/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, requerendo cópias de todos os contratos de máquinas e caminhões, de empresas contratadas pela prefeitura, pa... leia mais
Requerimento Nº 165/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, requerendo que seja ampliada a drenagem de águas pluviais, com a abertura de mais bueiros, no prolongamento da... leia mais
Requerimento Nº 164/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que seja elaborado um Projeto de Lei, visando atender a população de baixa renda, que adquirem seu... leia mais
Requerimento Nº 163/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que seja analisada a viabilidade do rebaixamento do canteiro central na Avenida Dourados, próximo a... leia mais
Requerimento Nº 153/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, requerendo informações a respeito do que foi realizado até o presente momento para estimular a prática de e... leia mais
Indicação Nº 116/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja feito o rebaixamento dos canteiros centrais da Avenida Amambai, no trecho compreendido def... leia mais
Indicação Nº 115/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando que o Balneário Municipal, o Parque Sucupira e o Estádio Pacolão passem a ser administrados pela... leia mais
Indicação Nº 114/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja aconselhado aos médicos, lotados nos Postos de Saúde e na Santa Casa do município, que... leia mais
Indicação Nº 111/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja viabilizada a instalação de quebra-molas na Rua Manacá e na Rua Trevo, localizadas no Ba... leia mais
Indicação Nº 105/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central da Avenida Amambai, no trecho compreendido entre a... leia mais
Moção de Pesar Nº 29/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, apresentando as nossas condolências, pois é com grande emoção, saudade e unidos aos familiares e amigos, que... leia mais
Requerimento Nº 162/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo a relação atualizada dos médicos lotados em cada Unidade de Saúde (Posto de Saúde da Família)... leia mais
Requerimento Nº 161/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, requerendo informações sobre o conserto e manutenção do aparelho de Raio X, instalado no CEM ( Centro de Es... leia mais
Requerimento Nº 160/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que sejam convocados os aprovados no concurso de 2014 para o cargo de motorista, tendo em vista a ne... leia mais
Requerimento Nº 159/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, requerendo que seja ampliada a cobertura da entrada, do setor de atendimento, do Pronto Socorro do Hospital Mun... leia mais
Requerimento Nº 157/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, requerendo que não seja renovada a concessão do incentivo financeiro disposto na Lei n 2.066, de 9 de outubro... leia mais
Requerimento Nº 152/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, requerendo informações a respeito do organograma da Prefeitura de Naviraí.... leia mais
Requerimento Nº 148/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein e outros Edis, requerendo o recapeamento da MS-487, que liga o Estado de Mato Grosso do Sul ao Estado do Paraná, no trecho c... leia mais
Requerimento Nº 128/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, requerendo informações atualizadas a respeito da construção dos pontos de táxi em Naviraí.... leia mais
Indicação Nº 112/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que sejam realizados estudos técnicos, para que se verifique a possibilidade de alteração do art.... leia mais
Indicação Nº 110/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando a REVITALIZAÇÃO com trabalho de recuperação e posterior manutenção do Bosque Municipal.... leia mais
Moção de Pesar Nº 28/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock e outros Edis, apresentando as nossas condolências pelo falecimento da senhora Tereza Bigoli de Farias, ocorrido no dia 26 de o... leia mais
Requerimento Nº 156/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja instituída uma Comissão formada pelos Poderes Legislativo, Executivo e membros da socieda... leia mais
Requerimento Nº 155/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo o diagnóstico da atual situação da coleta de lixo no município, contendo as seguintes informaç... leia mais
Requerimento Nº 154/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, requerendo informações a respeito da pavimentação asfáltica no Bairro Ipiranga e Comunidades São Pedro e... leia mais
Requerimento Nº 151/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, requerendo informações sobre a possibilidade do aumento do número de atendentes na Agência Energisa de Navi... leia mais
Requerimento Nº 150/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, requerendo informações sobre a existência de um estudo técnico para a implantação de quebra-molas na Rua... leia mais
Requerimento Nº 149/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, requerendo que seja enviado, a esta Casa de Leis, um relatório contendo os nomes das pessoas jurídicas, que f... leia mais
Indicação Nº 107/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja realizada a implantação de postes em pontos estratégicos, assim como reparos na ilumina... leia mais
Indicação Nº 106/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja adequadamente rebaixado e asfaltado o canteiro central localizado na Avenida Brasil, defron... leia mais
Moção de Pesar Nº 27/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, apresentando sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de outubro do corrente ano.... leia mais
Moção de Congratulação Nº 20/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando nossas congratulações pelo evento denominado "Encontro com Deus", que é realizado várias vezes a... leia mais