Proposições Legislativas


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Requerimento Nº 98/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo uma cópia do Termo de Contratualização vigente, assinado entre a Prefeitura Municipal e o Governo... leia mais
Requerimento Nº 97/2018 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, requerendo informações sobre o conserto e manutenção dos aparelhos de Raio X e Eletrocardiograma instalados... leia mais
Requerimento Nº 96/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, requerendo que sejam prestadas informações referentes as formas como são realizadas as fiscalizações de al... leia mais
Requerimento Nº 95/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que se viabilize o levantamento da demanda dos pacientes naviraienses por procedimentos na área da... leia mais
Indicação Nº 53/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja inserida a previsão legal do ticket alimentação dos servidores públicos municipais na L... leia mais
Indicação Nº 51/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja realizado um estudo para a execução da pavimentação ou calçamento da pista do Complexo... leia mais
Indicação Nº 50/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiros centrais da Avenida Amélia Fukuda, partindo do cruzament... leia mais
Indicação Nº 49/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que sejam tampados os buracos e valas abertas em vias da cidade, decorrentes de obras realizadas pel... leia mais
Indicação Nº 48/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que, juntamente com o Poder Legislativo, seja realizada a 1 PALESTRA DE NEUROLOGIA E GERIATRIA DO MU... leia mais
Moção de Pesar Nº 14/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, apresentando as nossas mais sinceras condolências, pelo falecimento do senhor Ailton Stropa Garcia, que ocorreu... leia mais
Moção de Pesar Nº 13/2018 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, apresentando nossas condolências, lamentando profundamente seu falecimento, ocorrido no dia 09 de junho do corre... leia mais
Requerimento Nº 92/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, requerendo a dispensa do compromisso de resposta em relação ao requerimento de n 73/2018 a esta Egrégia Casa... leia mais
Requerimento Nº 91/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações:
1. quais os projetos que estão sendo viabiliz... leia mais
Requerimento Nº 90/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, requerendo informações a respeito do pedido, elaborado por este vereador, através da Indicação n05/2017.... leia mais
Requerimento Nº 89/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, requerendo que seja realizada a Regularização Fundiária, dos terrenos doados às igrejas e templos religioso... leia mais
Requerimento Nº 88/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, requerendo informações a respeito do processo de Pesquisa Prévia de Viabilidade para abertura de empresas.... leia mais
Indicação Nº 47/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja incluído no planejamento de expansão da rede de esgoto de Naviraí, cujo convênio deve s... leia mais
Indicação Nº 14/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, indicando a implantação de sinalização eletrônica de avanço e travessia de pedestres nas localidades, o... leia mais
Moção de Congratulação Nº 8/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, apresentando nossas congratulações ao Senhor Luiz Carnielli, Gerente Geral da Usina Rio Amambai Agroenergia, e... leia mais
Requerimento Nº 87/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, referentes ao Centro de Convivência do Idoso - CCI... leia mais
Indicação Nº 45/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando que o Prefeito Municipal realize reuniões mensais com as Associações de Bairro da cidade com a fi... leia mais
Indicação Nº 44/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja elaborado e implantado o "Programa IPTU Verde" em Naviraí, visando descontos na cobrança... leia mais
Indicação Nº 43/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, indicando que seja feito estudo de viabilidade, para efetuar desconto de 30% no Imposto Predial e Territorial... leia mais
Moção de Pesar Nº 12/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, apresentando nossas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 08 de junho do corrente ano.... leia mais
Moção de Congratulação Nº 7/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, apresentando nossas congratulações em reconhecimento pela oportunidade de propiciar a vinda do ícone da músic... leia mais
Requerimento Nº 86/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, requerendo informações acerca do Conjunto Habitacional Belo Horizonte, edificado no município de Naviraí, E... leia mais
Requerimento Nº 84/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, requerendo informações sobre as Emendas Parlamentares para a pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e d... leia mais
Requerimento Nº 83/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, requerendo informações acerca da tarifa estabelecida para os usuários, aos quais não atingem o consumo dete... leia mais
Requerimento Nº 82/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que sejam encaminhadas as seguintes informações:
1. O número de pacientes internados no Hos... leia mais
Indicação Nº 41/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja feito um estudo referente à revisão da Planta Genérica de Valores de Lançamento e Cobra... leia mais
Moção de Pesar Nº 11/2018 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, apresentando as nossas sinceras condolências, pelo falecimento da Senhora Maria Ribeiro da Silva Santos, que oco... leia mais
Moção de Congratulação Nº 6/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, apresentando nossas congratulações aos pastores, aqui representados pelo pastor Adrian Kling Queiroz de Olivei... leia mais
Requerimento Nº 81/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo o envio de dois relatórios para apreciação dessa Casa de Leis. O primeiro, referente ao montante... leia mais
Requerimento Nº 80/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis informações sobre a regularização dos lotes do bairro... leia mais
Requerimento Nº 78/2018 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva, requerendo informações sobre medidas de pavimentação asfáltica, serviços e obras a serem realizadas na Ru... leia mais
Requerimento Nº 76/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que sejam viabilizados estudos com a finalidade de reduzir as taxas cobradas pelo município, no que... leia mais
Requerimento Nº 75/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, requerendo informações referentes às seguintes obras, que estão em andamento em nosso município: a ciclovi... leia mais
Requerimento Nº 74/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein e outros Edis, requerendo explicações, com justificativa plausível, do motivo do não cumprimento da Lei 2.078, de 14 de no... leia mais
Indicação Nº 40/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, indicando que seja avaliada e adotada a redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis de 17% para 12%... leia mais
Indicação Nº 39/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que seja feito o rebaixamento dos postes de iluminação pública da Avenida João Paulo II.... leia mais
Requerimento Nº 73/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara,Ederson Dutra, requerendo informações referentes:
a - Qual o motivo que ainda não foi contratado o médico Neurologis... leia mais
Requerimento Nº 72/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja realizada a audiência pública que foi aprovada no requerimento n133/2015 do dia 30 de nov... leia mais
Requerimento Nº 71/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock e outros Edis, requerendo que sejam efetivadas ações imediatas para o cumprimento da Lei N 9.294, de 12 de julho de 1996, qu... leia mais
Requerimento Nº 70/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, requerendo que seja servido café da manhã para as crianças atendidas pelo projeto Aquarela – Serviço de C... leia mais
Requerimento Nº 69/2018 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella, requerendo informações sobre o processo licitatório referente a aquisição de um veículo (Van), para trans... leia mais
Indicação Nº 38/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas), um na Avenida Beverly Hills, entre a Al... leia mais
Moção de Congratulação Nº 5/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, apresentando nossas congratulações pela brilhante realização da XXV Edição da Copa Takehara de Softbol, eve... leia mais
Requerimento Nº 67/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, requerendo informações sobre a formulação do plano de renegociação para os moradores do bairro Vila Nova... leia mais
Indicação Nº 37/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja feito o retorno no último canteiro central da Avenida Weimar Gonçalves Tôrres, no Parque... leia mais
Indicação Nº 36/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando que o município reative o trabalho nas diversas modalidades esportivas olímpicas, voltando a form... leia mais