Proposições Legislativas


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Indicação Nº 201/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que sejam feitos reparos no calçamento da pista de caminhada do Parque Sucupira.
Indicação Nº 200/2016 de autoria do Vereador Alexandre Orion Reginato, indicando a construção de bueiro na Rua:João Pessoa, esquina com a Rua: Guaranis, para que seja resolvido o problema de acumulo de aguá no local.
Indicação Nº 199/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja realizado serviços de patrolamento no Bairro Sol Nascente.
Indicação Nº 198/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja encaminhado requerimento às Diretorias das Empresas OI Telecomunicações e Energisa Mato Grasso do Sul, a fim de que sejam atendidos os pleitos dos Empresários instalados e em instalação no Distrito Industrial de Navirai, no tocante a ampliação da cobertura de serviços de telefonia fixa e internet banda larga, bem como da ampliação da capacidade da Rede de Energia Elétrica.
Solicita ainda que seja agendada reunião com as respectivas diretorias para tratar dos referidos assuntos.
Indicação Nº 197/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizada a limpeza do Centro Municipal Irmã Evanete dos Santos - Extensão Paraíso Infantil, localizada na rua Higino Gomes Duarte nº 976, Centro.
Indicação Nº 196/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja feito serviço de patrolamento e demais reparos necessário nas ruas do Distrito Industrial, a fim de proporcionar melhores condições de acesso às empresas instaladas e em instalação naquele local.
Indicação Nº 195/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feita uma vistoria da vigilância Sanitária ao Matadouro Municipal.
Indicação Nº 194/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja construída uma escola Estadual no Jardim Paraíso.
Indicação Nº 192/2016 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira, indicando que seja providenciada a recuperação da pavimentação asfáltica da pista de caminhada no Parque Sucupira, bem como, reparos da iluminação.
Indicação Nº 191/2016 de autoria do Vereador Deoclecio Ricardo Zeni, indicando que seja verificada a possibilidade de alteração do texto do artigo 496, da Lei Complementar nº. 12/98, para que passe a ter a seguinte redação:
"Art. 496 São isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, os aposentados idosos com mais de 65 anos de idade, pensionistas, viúvas, deficientes físicos ou mentais, proprietários de único imóvel no Município, que recebam rendimentos de até 2(dois) salários mínimos vigentes, e que utilizem o imóvel para fins exclusivamente residenciais."
Indicação Nº 190/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja realizado o patrolamento de todas as ruas do bairro Jardim Paraíso que ainda não foram contempladas com malha asfáltica, dando atenção especial às ruas Severo Alves dos Santos, Joaquim Cardoso Castro, José de Oliveira, José Cleberson Pereira e Vera Cruz.
Indicação Nº 189/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado, com máxima urgência, medidas de contenção e estabilização das erosões localizadas na rua Maria Edvirges dos Santos e Rua Artur Pereira da Silva, ambas no bairro Vila Nova.
Indicação Nº 188/2016 de autoria do Vereador Marcio Albino e outros Edis, indicando a construção de uma quadra coberta poliesportiva para a Escola Estadual Vinícius de Moraes.
Indicação Nº 187/2016 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que se verifique a possibilidade desta Gerência convocar a Diretoria da Usina Naviraí S.A.- USINAV para a realização de uma reunião no mês de novembro, juntamente com os parlamentares desta Casa de Leis, na Câmara Municipal de Naviraí, para que seja apresentada a atual situação da empresa, e de que forma o Executivo e o Legislativo podem estar auxiliando a mesma, nessa nova fase de retomada das atividades.
Indicação Nº 186/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja feita a aquisição dos aparelhos de Ecocardiograma, com doppleer bidimensional, com mapeamento de fluxos a cores e teste ergométrico para o CEM (Centro de Especialidade Médicas).
Indicação Nº 185/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja disponibilizado um veículo adequado exclusivo para o transporte de pacientes de oncologia, como forma de suprir a demanda existente no município e proporcionar melhores condições aos mesmos.
Indicação Nº 184/2016 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira, indicando que sejam feitos reparos na rua João Rigonatto que dá acesso ao bairro Vila Nova, devido aos inúmeros buracos provocados pelas enxurradas no local.
Indicação Nº 183/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado, com máxima urgência, a manutenção dos ares condicionados, principalmente, na sala de atendimento odontológico, bem como a instalação de ar condicionado nas demais salas que não possuem, tal como a sala do preventivo, no PSF Ronan Marques. E que seja viabilizado ainda a instalação adequada do aparelho de inalação no PSF Ronan Marques.
Indicação Nº 182/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, indicando que seja mantido o convênio estabelecido com a Associação de Universitários de Naviraí - UNINAV a fim de que possam concluir o ano letivo sem prejuízo do transporte.
Indicação Nº 178/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja contemplada com pavimentação asfáltica com guias, meio fios e galerias de águas pluviais em todo o Distrito Industrial .
Indicação Nº 180/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feita a contratação de mais um médico psiquiatra para o Município, para que possa atender o alto índice de pessoas com transtornos mentais que tem surgido.
Indicação Nº 179/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando indicando para que a seja contemplada com pavimentação asfáltico com guias, meio fios e galerias de águas pluviais a Rua Projetada 2 do Bairro Jardim Tarumã.
Indicação Nº 177/2016 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira, indicando que seja providenciado junto ao órgão competente um refrigerador e também uma lavadora ou máquina de alta-pressão para atender as necessidades da capela mortuária.
Indicação Nº 176/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado, com máxima urgência, a sinalização de todos os redutores de velocidade, com a pintura dos "quebra-molas" e implantação das placas.
Indicação Nº 175/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja implantado um centro de integração e apoio aos deficientes auditivos, com pessoas aptas e capacitadas para o atendimento dos mesmos, que possa viabilizar e inserir os portadores de deficiências auditivas no mercado de trabalho.
Indicação Nº 174/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja providenciada a colocação de lixeiras com tampas abauladas em todas as escolas e creches do município de Naviraí.
Indicação Nº 173/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizada, com máxima urgência, o reparo na pavimentação asfáltica nas ruas Glória e Flórida, ruas próximas ao antigo Laticínio.
Indicação Nº 172/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado, com máxima urgência, serviços de reparos na calha e nos banheiros, bem como, podas dos galhos de árvore, no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vinculo com Idoso.
Indicação Nº 171/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que sejam feitos reparos na cobertura do barracão, onde está instalada a empresa de reciclagem de lixo.
Indicação Nº 170/2016 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que seja feita a limpeza da rua Pérsio Antunes de Oliveira, no bairro Harry Amorim Costa.
Indicação Nº 169/2016 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando o retorno do atendimento, aos moradores do Bairro João de Barro, no PSF do Bairro Boa Vista.
Indicação Nº 168/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feita a limpeza nos bueiros, que se localizam na rua Shakespeare, no bairro Varjão e na avenida Iguatemi.
Indicação Nº 163/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feita a manutenção do telefone Público na (COOPAJU) Cooperativa dos Produtores do Assentamento Juncal – Naviraí MS .
Indicação Nº 167/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feita a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Inglaterra, entre e as ruas Alcides Alves Correa e Bunji Tadano.
Indicação Nº 166/2016 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira, indicando que se verifique a viabilidade urgente de implantação da rede de esgoto, na rua Dilma, situada no Bairro Varjão.
Indicação Nº 165/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, indicando que seja viabilizado com máxima urgência a instalação do ar condicionado no PSF Boa Vista.
Indicação Nº 164/2016 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira, indicando que seja providenciada com urgência a pavimentação asfáltica da rua Dilma, localizada no bairro Varjão, tendo em vista que a referida não foi, até o presente momento, contemplada com o asfalto.
Indicação Nº 162/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja destinada uma emenda parlamentar para viabilização de um ônibus universitário e também para a construção de um refeitório na UEMS, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, de Naviraí.
Indicação Nº 161/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que se faça uma operação tapa-buracos em toda a cidade.
Indicação Nº 160/2016 de autoria do Vereador Alexandre Orion Reginato, indicando que viabilize os devidos reparos na estrada sentido Naviraí-Assentamento Juncal, Rodovia MS-145.
Indicação Nº 159/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja feito um redutor de velocidade na rua Peroba, entre a ruas Canela e Copaíba, no bairro Ipê, de fronte ao número 237.
Indicação Nº 158/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando no sentido de que seja implantada sinalização eletrônica de avanço e travessia de pedestres onde estão instalados os semáforos em nossa cidade.
Indicação Nº 157/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando com urgência, que sejam verificados nos bairros e principais avenidas da cidade as condições do asfalto, e as ruas que estiverem com o asfalto deteriorado, que sejam imediatamente refeitos.
Indicação Nº 156/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que, com urgência, sejam verificados em todos os bairros, e principalmente no bairro Vila Nova, as várias árvores caídas, entulhos e detritos, devido as ocorrências climáticas recentes, para que sejam retirados das casas e ruas da nossa cidade.
Indicação Nº 155/2016 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando que não sejam alteradas as dimensões da CANCHA DE MAIA do Bairro Boa Vista, uma vez que qualquer alteração será prejudicial ao esporte que é praticado por moradores do bairro e de bairros vizinhos, indicando, inclusive, que a cancha seja inserida no complexo de convivência dos idosos.
Indicação Nº 154/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que sejam pleiteados, junto à CCR-MSVia, recursos para a aplicação em Projetos de Compensação e Educação Ambiental no nosso município.
Indicação Nº 153/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que dentre os recursos que foram pactuados com o Governo do Estado, destinados ao recapeamento de ruas do nosso município, que seja dada prioridade na execução para as ruas do Bairro João de Barro, como forma de melhorar a qualidade das vias do bairro e consequentemente a qualidade de vida dos moradores.
Indicação Nº 152/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando o patrolamento e cascalhamento das ruas do bairro Jardim Oásis .
Indicação Nº 150/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que se verifique, com urgência, quais ruas da Vila Industrial, no bairro Jardim Paraíso, estão sem iluminação pública, providenciando para aquelas que estão sem, a iluminação necessária.
Indicação Nº 149/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que a rua Padre Luiz Pasa, no bairro João de Barro, se torne mão única.