Proposições Legislativas


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Indicação Nº 77/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feita a limpeza nos bairros Royal Park Residence, Residencial Eco Park IV, Royal Golf Resid... leia mais
Requerimento Nº 69/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, requerendo que ao final da campanha de vacinação contra a gripe influenza h1n1, sejam encaminhadas as informa... leia mais
Requerimento Nº 68/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, requerendo a continuidade dos serviços de identificação de logradouros e vias públicas, utilizando o recurs... leia mais
Requerimento Nº 67/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, requerendo informações no que se refere a panfletagem em postes, placas com anúncios, ofertas de produtos, e... leia mais
Requerimento Nº 66/2017 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, requerendo informações sobre a quantidade de alvarás e habits da construção civil, autorizados pela gerên... leia mais
Requerimento Nº 65/2017 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, requerendo informações referentes à distribuição de cestas básicas, conforme solicitado abaixo, sobre:... leia mais
Requerimento Nº 64/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, requerendo informações sobre o planejamento no atendimento à população no Posto de Saúde Carlos Vidoto... leia mais
Requerimento Nº 63/2017 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, requerendo informações detalhadas a respeito da creche que está sendo construída no Residencial Ipê, sobre... leia mais
Moção de Pesar Nº 15/2017 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, apresentando nossas condolências à família do Senhor Amélio Albano Michelotto, pelo seu falecimento ocorrido... leia mais
Pedido de Informação Nº 3/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo informações sobre o Aeroporto Municipal de Naviraí. Quem responde pela administração e se tem a... leia mais
Indicação Nº 75/2017 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que seja realizada a pavimentação nas Ruas Dilma e Marília, no Bairro Varjão.... leia mais
Indicação Nº 74/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, indicando que sejam elaborados os projetos e realizada a pavimentação asfáltica e drenagem no Bairro Jardim... leia mais
Indicação Nº 68/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja feita a limpeza do terreno localizado entre a Rua Botocudos e a Avenida Caarapó, próximo... leia mais
Requerimento Nº 62/2017 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, requerendo o reparo e a manutenção da iluminação pública em torno do antigo laticínio municipal, em espec... leia mais
Requerimento Nº 61/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo informações sobre os seguintes questionamentos:

1. se existe atendimento entre os su... leia mais
Requerimento Nº 60/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis a cópia do Convênio referente à construção e funcionam... leia mais
Requerimento Nº 59/2017 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, requerendo informações sobre as providências que a administração municipal está tomando em relação à l... leia mais
Indicação Nº 22/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja construída uma guarita no portão dos fundos do Hospital Municipal, portão esse que dá a... leia mais
Moção de Congratulação Nº 7/2017 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, apresentando nossos parabéns pela promoção ao Comando do 12 Batalhão de Polícia Militar de Naviraí - MS. Ag... leia mais
Indicação Nº 73/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando ao Executivo Municipal, junto aos órgãos competentes, para que seja feito com urgência a colocaç... leia mais
Indicação Nº 72/2017 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein e outros Edis, indicando que:
1) sejam construídas faixas elevadas para pedestres no entorno da praça, nas entradas... leia mais
Indicação Nº 71/2017 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando que sejam realizadas:
a)a substituição da geladeira da cozinha da Capela Mortuária Municipa... leia mais
Indicação Nº 70/2017 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, indicando a construção de um campo de futebol no Assentamento Juncal.... leia mais
Indicação Nº 69/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock e outros Edis, indicando que seja feita, com urgência, uma ampliação na Escola Municipal José Martins Flores, com a const... leia mais
Indicação Nº 67/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que sejam construídas faixas de pedestres elevadas na Avenida Nova Andradina, nas imediações do a... leia mais
Requerimento Nº 58/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, requerendo um posicionamento referente ao cumprimento da Lei Municipai n 1997/2016, lei n1998/2016, lei n1999... leia mais
Requerimento Nº 57/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Simon Rogério Freitas Alves da Silva,Lourdes Elerbrock,Maria Cristina Tezolini Gradella, requerendo informações a respeito dos motivos que levaram ao fechamento da Biblioteca Municipal Arandú, oco... leia mais
Requerimento Nº 56/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra, requerendo informações sobre a reformulação do plano de cargos e carreiras da educação. E, se já existe... leia mais
Requerimento Nº 55/2017 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, requerendo informações sobre o andamento das obras das ciclovias da Avenida Caarapó e da Avenida Campo Grand... leia mais
Requerimento Nº 54/2017 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, requerendo a lista dos produtos licitados para a merenda escolar, para atender as creches e as escolas do munic... leia mais
Requerimento Nº 42/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Simon Rogério Freitas Alves da Silva,Ederson Dutra,Eurides Rodrigues,Fabiano Domingos dos Santos,Antonio Carlos Klein,Jaimir Jose da Silva,Josias de Carvalho,Lourdes Elerbrock,Márcio André Scarlassara,Maria Cristina Tezolini Gradella,Claudio Cezar Paulino da Silva,Rosangela Farias Sofa, requerendo a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito, nos termos do artigo 46 do Regimento Interno des... leia mais
Moção de Pesar Nº 14/2017 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, apresentando nossas condolências a família da Senhora Leonida Maria Viero Wesz, pelo seu falecimento ocorrido n... leia mais
Moção de Pesar Nº 13/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo falecimento do Senhor Antônio Gilson... leia mais
Moção de Congratulação Nº 6/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa,Claudio Cezar Paulino da Silva, apresentando nossas congratulações pelo sucesso obtido na festa de rodeio, realizada no Cooperclube nos dias 06... leia mais
Pedido de Informação Nº 5/2017 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, requerendo informação detalhada sobre o andamento das entradas e saídas de alvarás e habits da construção... leia mais
Indicação Nº 66/2017 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, indicando que seja feita a instalação da rede de iluminação pública na Rua Júlio Soares, no bairro Vila... leia mais
Indicação Nº 65/2017 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, indicando que sejam promovidos estudos necessários, em parceria com órgãos competentes, visando implantar s... leia mais
Indicação Nº 64/2017 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, indicando que seja feita adesão ao programa de incentivo financeiro do governo estadual nos termos da Lei n.... leia mais
Indicação Nº 63/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja realizada, urgentemente, a pavimentação asfáltica das ruas Cometa, Jesuína Fogaça, Via... leia mais
Indicação Nº 62/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, indicando que seja aumentada a carga horaria dos veterinários efetivos do município, de 20 (vinte) horas pa... leia mais
Indicação Nº 61/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que seja realizada a limpeza, no espaço situado no final das ruas Sucupira III e Aimorés, no bai... leia mais
Requerimento Nº 53/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, requerendo informações sobre o funcionamento do portal da transparência do município, por tratar-se de uma... leia mais
Requerimento Nº 52/2017 de autoria do Vereador Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, requerendo que sejam tomadas as Providências necessárias à solução das demandas apontadas apresentadas no... leia mais
Requerimento Nº 51/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, requerendo informações sobre o andamento do processo de estadualização e asfaltamento do trecho de 14km, qu... leia mais
Requerimento Nº 50/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo elatório referente a todos os imóveis alugados pela Prefeitura Municipal de Naviraí, contendo: v... leia mais
Requerimento Nº 49/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock,Claudio Cezar Paulino da Silva,Antonio Carlos Klein e outros Edis, requerendo elatório detalhado sobre a quantidade de veículos oficiais existentes nos poderes executivo e leg... leia mais
Moção de Pesar Nº 12/2017 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, apresentando nossas condolências à família enlutada, pelo falecimento do Senhor Emídio Francisco de Brito, oc... leia mais
Moção de Pesar Nº 11/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, apresentando as nossas condolências pelo falecimento do Padre Ênio Gomes do Nascimento, ocorrido no dia 31 de m... leia mais
Indicação Nº 60/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja elaborado um projeto de execução e viabilização da pavimentação asfáltica do Distrit... leia mais
Indicação Nº 59/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja realizada a limpeza no espaço público central da Avenida Tarumã, entre as ruas Sirius e... leia mais