Proposições Legislativas


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Indicação Nº 205/2015 de autoria do Vereador Manoel Messias de Assis, indicando que seja realizada a recuperação da rua Alameda dos Tuiuius, no bairro Residencial Classe A.
Indicação Nº 186/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que seja realizada a pavimentação asfáltica nas ruas Glória, Flórida e Diana, entre a Avenida Baitaporã e Avenida Cemat, no bairro Jardim Vale Encantando, próximo ao antigo Laticínio.
Indicação Nº 161/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja viabilizado uma Emenda Parlamentar para a pavimentação da Rodovia MS-145.
Indicação Nº 98/2015 de autoria do Vereador Alexandre Orion Reginato e outros Edis, indicando que sejam viabilizados recursos para a construção de salas para serem utilizadas pelo Núcleo de Prática e Assistência Jurídica, no Pólo Educacional da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade de Naviraí.
Indicação Nº 94/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja contratado um vigia para E.M.E.F José Carlos da Silva situada no bairro Jardim Paraíso para os períodos matutino e vespertino para inibir a entrada de estranhos no pátio da Escola.
Indicação Nº 92/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja realizada a poda das árvores em frente a Santa Casa Municipal de Naviraí e na Praça dos Pioneiros.
Indicação Nº 53/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que sejam construídas faixas elevadas em frente a todas as escolas e igrejas que se encontram em ruas de grande movimento no Município, tendo como modelo a que foi feita em frente ao Centro Catequético.
Indicação Nº 1/2015 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja feito manutenção nas iluminações públicas em todas as ruas do Município.
Indicação Nº 368/2015 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira, indicando que sejam colocadas urgentemente sinalizações de alerta, nas ruas que foram interrompidas pela erosão, no bairro Vila Alta e Jardim Paraíso.
Indicação Nº 367/2015 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein e outros Edis, indicando a construção de garagem (cobertura) para as ambulâncias no Hospital Municipal de Naviraí.
Indicação Nº 366/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que sejam colocadas lixeiras e contêineres comunitários em todos os bairros, a fim de facilitar a coleta de lixo.
Indicação Nº 365/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja providenciado um local onde seja recolhido, feito triagem, separado e tratado todo tipo de lixo eletrônico, tendo parte de peças que ainda funcionem reutilizadas em projetos sociais, órgãos públicos e escolas que necessitem dos equipamentos para ensino e pesquisa.
Indicação Nº 363/2015 de autoria do Vereador Manoel Messias de Assis, indicando que seja providenciada a instalação de um novo cemitério.
Indicação Nº 360/2015 de autoria do Vereador Manoel Messias de Assis, indicando que se verifique a possibilidade da mudança do ponto de moto-táxi localizado na Avenida Amélia Fukuda, entre as ruas Hélio Brancaleão e Dinamarca, para um outro local, na mesma avenida, entre as ruas Alagoas e Hélio Brancaleão.
Indicação Nº 357/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizada a sinalização das ruas em todo o bairro Portinari, com a instalação da placa "pare", entre outras necessárias.
Indicação Nº 361/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja destinada emenda parlamentar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para a execução do Projeto de Construção de instalações adequadas para a "Feira da Lua" localizada no bairro Jardim Progresso e que atende aos moradores do Harry Amorim, Jardim Eldorado e Jardim Primavera, além do anteriormente mencionado.
Indicação Nº 359/2015 de autoria da Mesa Diretora e outros Edis, indicando que na negociação do Convênio de Concessão com Gestão Compartilhada, firmado entre o Executivo Municipal e a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A- SANESUL, sejam incluídas, com prioridade, de acordo com reivindicações apresentadas pelo representante do bairro Harry Amorim Costa, Senhor Apolônio Cândido dos Santos, aos Edis desta Casa de Leis, as seguintes obras para o referido bairro: I - Construção de galerias de águas pluviais, em frente a Mineração Santa Maria, para captação de águas oriundas do Bairro Portinari; II - Construção de galerias de águas pluviais no início da Rua Pérsio Antunes de Souza, para captação de águas oriundas do prolongamento da Rodovia Naviraí/Ivinhema (altos da AABB); III - Recapeamento em aproximadamente 10 (dez) ruas do bairro, que se encontram em péssimas condições de tráfego; IV - Substituição de diversas luminárias, que não estão funcionando; V - poda de árvores, que estão muito altas e prejudicando a rede de energia elétrica.
Indicação Nº 358/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que por intermédio do Nobre Parlamentar Estadual, seja encaminhado um requerimento à Secretaria de Obras do Estado, para que se viabilize urgentemente uma operação tapa-buracos na MS-487, que liga a BR-163 ao Estado do Paraná.
Indicação Nº 356/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feita uma operação tapa-buraco na Vila Industrial.
Indicação Nº 352/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado o conserto e recapeamento asfáltico das seguintes ruas: Ilídio Nascimbeni, Belarmino Francisco Umburanas e Irineu Bonicontro, localizadas no bairro Jardim Progresso.
Indicação Nº 346/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino,Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja destinada uma Emenda Parlamentar, para aquisição de uma academia ao ar livre, no bairro Jardim Progresso.
Indicação Nº 351/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja realizada parceria entre a Gerência de Educação e Cultura e Secretaria de Estado de Educação, para que seja viabilizada a abertura de novas turmas do Curso Técnico Profuncionário, visando atender aos 68 (sessenta e oito) funcionários municipais, que ainda não fizeram o curso. Conforme informado pela Gerência Municipal de Administração, por meio da CI n° 573/2015 GAB/GEMED, enviada a esta Casa de Leis, no dia 26 de maio de 2015, essa é a demanda atual existente.
Indicação Nº 350/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja realizado o aterramento e o patrolamento, em toda a extensão da rua Antônio Rufino Sobrinho, nº 315, localizada no Bairro Jardim Paraíso, tendo em vista a necessidade constante de reparos no referido local, especialmente quando ocorrem chuvas.
Indicação Nº 349/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando o recapeamento das Alameda dos Tuiuiús e da Avenida Mata Atlântica, localizadas no bairro Royal Park Residence.
Indicação Nº 348/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva,Marcio Albino, indicando que seja viabilizada Emenda Parlamentar, para construção de uma academia ao ar livre, no bairro Jardim Ipê.
Indicação Nº 347/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino,Claudio Cezar Paulino da Silva,Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja feito um projeto de reforma da Escola Estadual Presidente Médici, e a construção de uma escola estadual, no bairro Jardim Paraíso.
Indicação Nº 345/2015 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira, indicando que seja feito serviço de patrolamento em toda área da sede do Assentamento Juncal, pois a mesma se encontra cheia de buracos.
Indicação Nº 344/2015 de autoria do Vereador Manoel Messias de Assis, indicando que se verifique a possibilidade de se fazer o calçamento, no lado esquerdo, da entrada do pátio do Mercado Municipal.
Indicação Nº 343/2015 de autoria do Vereador Manoel Messias de Assis e outros Edis, indicando que se estude a possibilidade da implantação de uma pista de treinamento para as Autoescolas, na área destinada a shows, no Parque de Exposição Tatsuo Suekane.
Indicação Nº 330/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja realizada uma parceria com o SEBRAE, para a realização de um trabalho de orientação técnica e acompanhamento, bem como a realização de palestras direcionadas aos empreendedores do Mercado Municipal, visando dessa maneira o incremento das atividades ali desenvolvidas e consequente melhoria das mesmas.
Indicação Nº 198/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja feita a manutenção urgente na MS-489, que liga Naviraí ao Porto Caiuá, pois a mesma se encontra em estado precário.
Indicação Nº 183/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja efetuada uma vistoria dos bueiros, na área central e em todos os bairros, para que possa ser feita a limpeza e recolocação das tampas, com especial atenção na recolocação das tampas dos bueiros da avenida Jateí, em frente ao nº 505, e avenida Caiuá, em frente ao nº 498, sentido bairro-centro e na rua Montenegro com a rua Júlio Soares de Souza Filho, bairro Varjão.
Indicação Nº 342/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja incluído no novo pedido de renovação da concessão, para a exploração de serviços, com a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - SANESUL, a pavimentação asfáltica do trecho que liga a Rodovia MS - 141 até a Penitenciária de Segurança Máxima.
Indicação Nº 341/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, indicando que os nobres parlamentares se utilizem dos meios regimentais e políticos disponíveis, para cobrar agilidade dos Ministérios responsáveis pela discussão e liberação da substância conhecida como FOSFOETANOLAMINA, que vem sendo objeto de ampla discussão no seio da sociedade brasileira, sendo a mesma colocada como uma possível cura para o câncer.
Indicação Nº 340/2015 de autoria do Vereador Alexandre Orion Reginato e outros Edis, indicando solicitando que seja feita a limpeza geral e patrolamento nas estradas vicinais do município de Naviraí, e também a reforma e/ou construção de nova ponte sobre o riu Jejuí (ponte velha do riu Tijuí).
Indicação Nº 339/2015 de autoria do Vereador Manoel Messias de Assis e outros Edis, indicando que sejam contratados 2 (dois) médicos peritos, "ad hoc", para prestar serviços no Instituto Médico Legal - IML, sendo uma mulher e um homem.
Indicação Nº 338/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja destinada emenda parlamentar para a construção do salão comunitário da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Varjão.
Indicação Nº 337/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino e outros Edis, indicando que seja disponibilizado 10% da negociação do Convênio de Concessão com Gestão Compartilhada, firmado entre o Executivo Municipal e a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - SANESUL, para que sejam investidos na Educação do nosso município.
Indicação Nº 336/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino e outros Edis, indicando que na negociação do Convênio de Concessão com Gestão Compartilhada, firmado entre o Executivo Municipal e a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do sul S/A - SANESUL, seja inserido um projeto para a reforma da estrutura física da Escola Estadual Presidente Médici.
Indicação Nº 335/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que se verifique a possibilidade de doação de uma área para construção do Instituto Médico Legal - IML de Naviraí, que esteja de acordo com os critérios necessários para instalação.
Indicação Nº 334/2015 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando que se concretize o término da pavimentação das ruas dos bairros Jardim Paraíso e Jardim Paraíso 2, e se faça um planejamento para asfaltar os bairros Interlagos e Interlagos 2.
Indicação Nº 333/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja feita uma limpeza no Bairro BNH.
Indicação Nº 332/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja realizada a limpeza dos canteiros centrais das Ruas Cemat, Luiz Venier e Rosa Pereira B. Paganoti, e, se possível, que se faça a revitalização do gramado dos mesmos, nos locais onde se fizer necessário.
Indicação Nº 329/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que na negociação do Convênio de Concessão com Gestão Compartilhada, firmado entre o Executivo Municipal e a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A- SANESUL, seja inserido o pedido para implantação, no mínimo, de duas indústrias em nossa cidade.
Indicação Nº 322/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizada a criação e divulgação de uma lista de espera ON LINE, a qual deverá ser disponibilizada no site próprio da gerência de saúde, ou até mesmo no site da prefeitura, para pesquisa e controle da marcação de consultas com especialistas, exames específicos e procedimentos cirúrgicos, realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), assim como os particulares, custeados pelo município, que deverão ser justificados.

Que a lista indicada contenha o nome do responsável pelo controle e atualização das informações e, para melhor identificação dos usuários, que na mesma conste o número do cartão do SUS, as iniciais do paciente, sua data de nascimento, iniciais da mãe, data de entrada do pedido de consulta, sua posição na fila de espera e demais informações, que a gerência de saúde julgar pertinentes.

Que a referida lista registre todas as movimentações, especialmente os deslocamentos de pacientes de seus lugares nas filas de espera, com os respectivos motivos de tais deslocamentos. E, caso haja qualquer alteração na ordem da lista de espera, que essa seja devida e publicamente justificada na própria lista.
Indicação Nº 328/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que seja feita a limpeza do canteiro central da Avenida Caarapó, da Rua Rosa Pereira B. Paganoti até o trevo.
Indicação Nº 327/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Inglaterra, entre a rua Alcides Alves Correa e Avenida Dourados, e de uma placa de sinalização "PARE", na esquina da rua Alcides Alves Correia, cruzamento com a rua Inglaterra, sentido avenida Nelci Simas.
Indicação Nº 326/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, Alexandre Orion Reginato, Marcio Albino e outros Edis, indicando ao prefeito que seja incluindo neste próximo convênio com a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - SANESUL, a redução da taxa de esgoto do valor do percentual de cobrança de 50% para 25% do mesmo.
Indicação Nº 325/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que os casos de pacientes que estejam aguardando vagas para internação, atendimento hospitalar especializado ou deslocamento para outras cidades, por mais de 03 (três) dias, sejam informados à Presidência desta Casa Legislativa, para que se acompanhe, e caso necessário, se intervenha junto a outras esferas governamentais, com o intuito de evitar sofrimento e prejuízos desnecessários aos pacientes.
Indicação Nº 324/2015 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando a elaboração de projeto para construção de asfalto na estrada de acesso ao Parque Municipal de Naviraí, Parque das Várzeas do Rio Ivinhema, Parque Nacional de Ilha Grande e Distrito Ecológico do Porto Caiuá, no município de Naviraí, no sentido Naviraí/Distrito Ecológico do Porto Caiuá, para instruir e justificar pedido de recursos financeiros para a obra, junto ao Ministério do Turismo.