Proposições Legislativas


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Indicação Nº 323/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando seja verificada a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Dinamarca, entre a Avenida Amélia Fukuda e a Rua Yoshio Shinozaki, em frente à Igreja Batista Memorial.
Indicação Nº 321/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino e outros Edis, indicando que seja implantada em Naviraí a Central de Interpretação de Libras (CIL).
Indicação Nº 313/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira e outros Edis, indicando que na negociação do Convênio de Concessão com Gestão Compartilhada, firmado entre o Executivo Municipal e a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - SANESUL, seja inserido um projeto para a construção de um Anfiteatro Municipal.
Indicação Nº 319/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja realizado um mutirão de limpeza, no centro e em todos os bairros da nossa cidade, para viabilizar a veiculação de pedestres e condutores de veículos.
Indicação Nº 318/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino e outros Edis, indicando que seja feita a manutenção das luminárias da rua Naviraí, sentido bairro-centro.
Indicação Nº 317/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando a instalação de semáforos, com urgência, nos seguintes cruzamentos: Avenida Bataguassú com Avenida Dourados, próximo a Câmara Municipal; Rua Alagoas com Avenida Amélia Fukuda; Avenida Weimar Gonçalves Torres com a Rua México, e demais cruzamentos críticos da cidade.
Indicação Nº 316/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja feita a instalação de rede de energia elétrica urbana, no loteamento Chácara Recreio II, localizado na Chácara Sol Ardente, lote 33, estrada Projetada 03, seguindo recomendações, conforme ofício anexo, enviado pelo grupo Energisa.
Indicação Nº 315/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja construída uma guarita no portão dos fundos do Hospital Municipal, portão esse que dá acesso aos veículos dos médicos e enfermeiros, e às ambulâncias; e que seja destinado um servidor para atuar no local, fazendo o monitoramento da entrada e saída dos veículos.
Indicação Nº 314/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que na negociação do Convênio de Concessão com Gestão Compartilhada, firmado entre o Executivo Municipal e a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - SANESUL, sejam inseridos o projeto da construção da Feira da Lua, e também o projeto de reforma e iluminação do Estádio Pacolão.
Indicação Nº 305/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que sejam realizadas, ao menos uma vez por semana, apresentações culturais no Mercado Municipal, preferencialmente aos sábados ou em dias a serem combinados com a Coafnav, visando o aumento da frequência de público no local, e consequentemente o aumento da comercialização dos produtos comercializados.
Indicação Nº 304/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja feita a colocação de braços e lâmpadas nos postes da rua Florestal e da Alameda Ganimede, onde houver necessidade.
Indicação Nº 303/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando ao Excelentíssimo Prefeito, que venha a intervir junto à Energisa, o deslocamento do poste localizado na rua Margarida nº 662, Bairro Sol Nascente, que está impedindo o acesso da garagem de uma moradora.
Indicação Nº 312/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que sejam instalados climatizadores ou ares-condicionados no corredor central do Hospital Municipal, onde estão localizados a clínica de pediatria e os quartos de internações.
Indicação Nº 311/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que sejam viabilizados dois bebedouros no cemitério municipal, para atender a população, no dia 02(dois) de novembro, dia de finados.
Indicação Nº 310/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja feito um redutor de velocidade (quebra mola) na Avenida Caarapó, defronte ao estabelecimento (Bar do Zinho) nº 1823, ao lado da rua Peroba, e defronte à Igreja Assembleia de Deus Madureira, nº 1712, ao lado da rua Luiz Venier.
Indicação Nº 309/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja realizada manutenção e patrolamento imediatos das ruas Plutão, Netuno, Vênus e Turnera, localizadas no Bairro Sol Nascente.
Indicação Nº 308/2015 de autoria do Vereador Manoel Messias de Assis e Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja feito o asfaltamento da estrada vicinal que liga a MS-487 à MS-489, sentido Posto Fiscal ao Porto Caiuá (trecho de 15 km).
Indicação Nº 307/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto e outros Edis, indicando que sejam feitos na APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), no local destinado à construção de um campo de futebol suíço e um campo de futebol de areia, o nivelamento da área e a limpeza do local.
Indicação Nº 306/2015 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira, indicando que seja realizado o patrolamento, em toda a extensão, das ruas Gildo Bernardino, José Pereira dos Santos, Vera Cruz e Adelino Perin, localizadas no Bairro Jardim Paraíso, tendo em vista a necessidade constante de reparos nos referidos locais, especialmente quando ocorrem chuvas.
Indicação Nº 300/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que seja feita a limpeza das ruas Tarumã, Altair, Sírios, Kanópos, Lírio, Projetada 1 e Projetada 2, no bairro Parque Sucupira.
Indicação Nº 302/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja realizada a limpeza das calçadas do entorno da Escola Municipal Odércio Nunes de Matos.
Indicação Nº 301/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja realizado na data do dia 20 de novembro do corrente ano o fechamento de todos os PSF, bem como haja a antecipação das consultas previamente agendadas para a referida data, visando a participação de todos os funcionários da área da saúde na 1ª Audiência Pública da Saúde Mental, que será realizada nesta Casa de Leis no dia mencionado.
Indicação Nº 298/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que sejam feitos reparos e instalados novos equipamentos para auxiliar os enfermeiros a desempenhar suas funções e promover melhorias ao trabalho prestado à população, em todos os PSF (Programa Saúde da Família).
Indicação Nº 297/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja realizada uma operação tapa buracos em todo o município, pois o mesmo encontra-se com problemas de buracos no asfalto em praticamente toda extensão .
Indicação Nº 296/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja feito o reparo asfáltico necessário na avenida Campo Grande, na altura do número 504, em frente a conveniência do Barriga, pois há um desnível no asfalto que vem causando transtornos.
Indicação Nº 295/2015 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira, indicando que seja realizada a substituição da tampa do bueiro sito a rua Maracajú, 499 esquina com a rua Poxoréu, que foi avariado por maquinário da Prefeitura que realizava a prestação de serviços.
Indicação Nº 294/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado, com urgência, a instalação de placas de sinalização no bairro Cia Portal.
Indicação Nº 293/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado, com urgência, a instalação de ar condicionado na recepção do Núcleo de Habitação Popular, pois não há nem ventiladores no referido local.
Indicação Nº 292/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado, com urgência, a limpeza do Campo de Futebol Pacolão.
Indicação Nº 291/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, indicando que seja viabilizado junto ao Governo Estadual, com urgência, a contratação, ao menos, de mais dois servidores para exercerem a atividade de vistoriadores, um servidor para atender ao controle de pátio, e um para exercer a função na área de educação, todos para atuarem na Agência do Detran de Naviraí-MS.
Indicação Nº 290/2015 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira, indicando que seja realizada a recuperação da estrada do Sapezinho que dá acesso a BR-141, em toda a sua extensão.
Indicação Nº 289/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja realizada a destinação de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para aquisição de um veículo de emergência tipo utilitário pick-up 4x4 Jipe Agrale Marruá AM200 cabine dupla, com equipamentos específicos, a fim de ser utilizado em ocorrências diversas pelo 6º Subgrupamento de Bombeiros Militar, com sede na cidade de Naviraí-MS, conforme especificado em ofício expedido pelo Comandante-Geral, o Excelentíssimo Senhor Coronel QOBM/Comb Esli Ricardo de Lima, que encaminho anexo.
Indicação Nº 288/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja feita, uma reforma no Posto de Saúde do bairro Sol Nascente, pois existem demasiados problemas, que prejudicam e trazem desconforto a população.
Indicação Nº 287/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado, com urgência, a limpeza da rua Shakespeare, localizada no bairro Varjão.
Indicação Nº 286/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado a devida sinalização, usando placas com Fita/Tarja Sinalizadora, próximas aos buracos e crateras que estão localizados nas obras de asfaltamento do bairro Jardim Ipê, sendo necessário o acompanhamento e fiscalização.
Indicação Nº 285/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino e outros Edis, indicando que seja realizado o recapeamento da pista de caminhada do Parque Sucupira.
Indicação Nº 284/2015 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira, indicando que seja executada a recuperação e o recapeamento total da pavimentação asfáltica da rua Bahia, em toda a sua extensão.
Indicação Nº 282/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja realizada com frequência, campanha de conscientização e divulgação da importância do cadastramento da população no Cadastro Único - CadÚnico, com a finalidade de manter atualizados os dados e facilitar para a população no momento de pleitear qualquer benefício de Programas Sociais do Governo Federal.
Indicação Nº 280/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja elaborado um projeto para avaliar a necessidade de arborização das unidades escolares do Município, priorizando o plantio de mudas de espécies ameaçadas de extinção, sem deixar de levar em consideração as condições climáticas da região.
Indicação Nº 279/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando a possibilidade, da destinação de uma Emenda Parlamentar, para a realização do "Projeto de Revitalização da Escola Estadual Antonio Fernades", conforme projeto em anexo.
Indicação Nº 278/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que o Município forme uma Comissão Médica de Ortopedia, com os médicos que atendem na Rede Municipal, com o objetivo de realizar avaliações, especialmente dos casos que incidam em intervenção cirúrgica, para garantir maior rapidez na realização dos procedimentos, resguardando a integridade física dos pacientes.
Indicação Nº 277/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja realizado o patrolamento das ruas da Vila Industrial próximo ao rio Amambai, tendo em vista a necessidade constante de reparos no local, especialmente quando ocorrem chuvas.
Indicação Nº 276/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizada a marcação da faixa de pedestre, bem como a pintura do meio-feio no prolongamento da avenida Caarapó, preferencialmente próximo a Escola Marechal Cândido Rondon.
Indicação Nº 275/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja feita a coleta dos lixos das famílias que moram na Vila Industrial, próximo ao rio Amambai.
Indicação Nº 274/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja realizada a instalação da rede de esgoto em todo o bairro Jardim Ipê, antes que seja feita a construção das calçadas com acessibilidade.
Indicação Nº 272/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja destinada uma equipe de limpeza ao Parque Sucupira, para que seja realizada a limpeza do lago.
Indicação Nº 271/2015 de autoria do Vereador Alexandre Orion Reginato e outros Edis, indicando que seja viabilizado para Naviraí uma Base Comunitária Móvel, dotada com todos os equipamentos policiais necessários, e também um veículo Sedan para as rondas policiais e abordagens, para facilitar a aproximação do policial ao cidadão com visitas ao comércio, escolas, postos de saúde e pontos estratégicos da cidade.
Indicação Nº 270/2015 de autoria do Vereador Alexandre Orion Reginato e outros Edis, indicando que no mês de outubro seja promovido o curso de Agente de Polícia Comunitária, visando o fortalecimento da polícia e a comunidade.
Indicação Nº 269/2015 de autoria do Vereador Poder Legislativo, indicando que seja destinado a Rede Feminina de Combate ao Câncer a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para que possam realizar a compra de matéria-prima para fabricação de fraldas.
Indicação Nº 268/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja realizada a mudança da atual sede do CAPS para o local onde hoje encontra-se a sede cedida pela Prefeitura aos Bombeiros, após os mesmos efetuarem a mudança para a sede própria, tendo em vista a melhor localização, o que facilitaria ainda mais o acesso dos pacientes.