Proposições Legislativas


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Requerimento Nº 58/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, requerendo um posicionamento referente ao cumprimento da Lei Municipai n 1997/2016, lei n1998/2016, lei n1999... leia mais
Requerimento Nº 57/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Simon Rogério Freitas Alves da Silva,Lourdes Elerbrock,Maria Cristina Tezolini Gradella, requerendo informações a respeito dos motivos que levaram ao fechamento da Biblioteca Municipal Arandú, oco... leia mais
Requerimento Nº 56/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra, requerendo informações sobre a reformulação do plano de cargos e carreiras da educação. E, se já existe... leia mais
Requerimento Nº 55/2017 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, requerendo informações sobre o andamento das obras das ciclovias da Avenida Caarapó e da Avenida Campo Grand... leia mais
Requerimento Nº 54/2017 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, requerendo a lista dos produtos licitados para a merenda escolar, para atender as creches e as escolas do munic... leia mais
Requerimento Nº 42/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Simon Rogério Freitas Alves da Silva,Ederson Dutra,Eurides Rodrigues,Fabiano Domingos dos Santos,Antonio Carlos Klein,Jaimir Jose da Silva,Josias de Carvalho,Lourdes Elerbrock,Márcio André Scarlassara,Maria Cristina Tezolini Gradella,Claudio Cezar Paulino da Silva,Rosangela Farias Sofa, requerendo a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito, nos termos do artigo 46 do Regimento Interno des... leia mais
Moção de Pesar Nº 14/2017 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, apresentando nossas condolências a família da Senhora Leonida Maria Viero Wesz, pelo seu falecimento ocorrido n... leia mais
Moção de Pesar Nº 13/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo falecimento do Senhor Antônio Gilson... leia mais
Moção de Congratulação Nº 6/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa,Claudio Cezar Paulino da Silva, apresentando nossas congratulações pelo sucesso obtido na festa de rodeio, realizada no Cooperclube nos dias 06... leia mais
Pedido de Informação Nº 5/2017 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, requerendo informação detalhada sobre o andamento das entradas e saídas de alvarás e habits da construção... leia mais
Indicação Nº 66/2017 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, indicando que seja feita a instalação da rede de iluminação pública na Rua Júlio Soares, no bairro Vila... leia mais
Indicação Nº 65/2017 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, indicando que sejam promovidos estudos necessários, em parceria com órgãos competentes, visando implantar s... leia mais
Indicação Nº 64/2017 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, indicando que seja feita adesão ao programa de incentivo financeiro do governo estadual nos termos da Lei n.... leia mais
Indicação Nº 63/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja realizada, urgentemente, a pavimentação asfáltica das ruas Cometa, Jesuína Fogaça, Via... leia mais
Indicação Nº 62/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, indicando que seja aumentada a carga horaria dos veterinários efetivos do município, de 20 (vinte) horas pa... leia mais
Indicação Nº 61/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que seja realizada a limpeza, no espaço situado no final das ruas Sucupira III e Aimorés, no bai... leia mais
Requerimento Nº 53/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, requerendo informações sobre o funcionamento do portal da transparência do município, por tratar-se de uma... leia mais
Requerimento Nº 52/2017 de autoria do Vereador Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, requerendo que sejam tomadas as Providências necessárias à solução das demandas apontadas apresentadas no... leia mais
Requerimento Nº 51/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, requerendo informações sobre o andamento do processo de estadualização e asfaltamento do trecho de 14km, qu... leia mais
Requerimento Nº 50/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo elatório referente a todos os imóveis alugados pela Prefeitura Municipal de Naviraí, contendo: v... leia mais
Requerimento Nº 49/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock,Claudio Cezar Paulino da Silva,Antonio Carlos Klein e outros Edis, requerendo elatório detalhado sobre a quantidade de veículos oficiais existentes nos poderes executivo e leg... leia mais
Moção de Pesar Nº 12/2017 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, apresentando nossas condolências à família enlutada, pelo falecimento do Senhor Emídio Francisco de Brito, oc... leia mais
Moção de Pesar Nº 11/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, apresentando as nossas condolências pelo falecimento do Padre Ênio Gomes do Nascimento, ocorrido no dia 31 de m... leia mais
Indicação Nº 60/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja elaborado um projeto de execução e viabilização da pavimentação asfáltica do Distrit... leia mais
Indicação Nº 59/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja realizada a limpeza no espaço público central da Avenida Tarumã, entre as ruas Sirius e... leia mais
Indicação Nº 58/2017 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que seja formulado um plano de renegociação para os moradores do bairro Vila Nova, para que sejam... leia mais
Indicação Nº 57/2017 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizada, com máxima urgência, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua R... leia mais
Indicação Nº 56/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que sejam viabilizados recursos para a construção de uma nova cozinha no Hospital Municipal de Nav... leia mais
Indicação Nº 49/2017 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva, indicando que seja verificada a possibilidade de estabelecer uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Navi... leia mais
Requerimento Nº 47/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo informações sobre a negociação do reajuste salarial dos servidores municipais. Se tem uma pessoa... leia mais
Requerimento Nº 46/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, requerendo informações sobre:
a)a quantidade de pacientes que foram atendidos por meio de Ordem Judicia... leia mais
Requerimento Nº 45/2017 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo 1. relatório assinado informando o nome e endereço de todos os fornecedores de medicamentos para a... leia mais
Moção de Pesar Nº 10/2017 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, apresentando nossas sinceras condolências aos familiares do Sr. Onésimo Gomes Andrade, Sr. Nenê da oficina com... leia mais
Moção de Pesar Nº 9/2017 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, apresentando apresentando nossas condolências à familia enlutada, pelo falecimento do jovem Everton da Silva Pe... leia mais
Moção de Congratulação Nº 5/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando nossos cordiais cumprimentos aos servidores dos Serviços Públicos Urbanos, pelos trabalhos prestad... leia mais
Moção de Congratulação Nº 4/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, apresentando congratulações ao atleta Antônio Wilson de Oliveira Cabral (Tony) e à Seleção de Kung Fu Kuosh... leia mais
Pedido de Informação Nº 4/2017 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo Informações sobre a licitação para aquisição de relógios ponto e locação de software, com j... leia mais
Moção de Congratulação Nº 3/2017 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, apresentando nossos parabéns à Polícia Civil, pela rapidez e prontidão com a qual atuaram no processo de inve... leia mais
Indicação Nº 55/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja traçado um projeto para implantação de um Parque Infantil, na área verde localizada no... leia mais
Indicação Nº 54/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja feito o recapeamento da rua José Damásio de Souza, localizada no bairro Harry Amorim Cost... leia mais
Indicação Nº 53/2017 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, indicando a possibilidade de ceder dois professores de educação física para o núcleo de esportes.... leia mais
Indicação Nº 45/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja realizada uma manutenção no sentido de limpeza em torno de todas as escolas e creches do... leia mais
Requerimento Nº 44/2017 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, requerendo Informações a respeito do cumprimento das obras e serviços que foram pactuadas através da gest... leia mais
Requerimento Nº 43/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Simon Rogério Freitas Alves da Silva, requerendo a cópia dos Convênios firmados entre o Município de Naviraí e o Governo do Estado para a aquisi... leia mais
Requerimento Nº 41/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Simon Rogério Freitas Alves da Silva, requerendo informações sobre o pagamento do seguro dos ônibus da Educação, que foram incendiados, e que o... leia mais
Requerimento Nº 40/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Simon Rogério Freitas Alves da Silva, requerendo informações detalhadas sobre o início das atividades da Escola de Informática do Município, tai... leia mais
Requerimento Nº 39/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, requerendo providências sobre a constante queda de energia no município de Naviraí-MS.... leia mais
Requerimento Nº 35/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa,Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo providências referentes às solicitações dos comerciantes do Mercado Municipal de Naviraí, sendo... leia mais
Requerimento Nº 5/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, requerendo Informações detalhadas a respeito dos seguintes questionamentos:

1- Quais os nomes do... leia mais
Moção de Apoio Nº 1/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Claudio Cezar Paulino da Silva,Simon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, requerendo total apoio na luta contra a PEC 287 que prevê novas regras para o funcionamento da Previdência So... leia mais