Proposições Legislativas


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Indicação Nº 36/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja realizada a complementação da rede de esgotamento sanitário, no trecho que liga da rua E... leia mais
Requerimento Nº 28/2017 de autoria do Vereador Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, requerendo que seja providenciada, em caráter de urgência, a mudança do local de funcionamento do Posto de S... leia mais
Requerimento Nº 27/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo o envio de relatório referente ao montante da dívida da Prefeitura Municipal de Naviraí, com disc... leia mais
Requerimento Nº 25/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, requerendo que seja enviada a esta Casa de Leis uma lista contendo informações sobre o número de pacientes q... leia mais
Requerimento Nº 23/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra, requerendo que sejam esclarecidas quais providências estão sendo tomadas pelo Prefeito, relacionadas às reco... leia mais
Requerimento Nº 22/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra, requerendo informações sobre o horário de atendimento dos médicos e a quantidade de pessoas atendidas diari... leia mais
Requerimento Nº 21/2017 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella, requerendo informação referente à quantidade de pacientes de Naviraí, cadastrados no Sistema Nacional de Re... leia mais
Requerimento Nº 20/2017 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, requerendo informação referente a todos os repasses estaduais do Sistema Único de Saúde - SUS, de janeiro a... leia mais
Requerimento Nº 18/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, requerendo informações sobre: a demanda reprimida de cirurgias, desde outubro/2016, cadastradas no Sistema de... leia mais
Requerimento Nº 17/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock e outros Edis, requerendo informações sobre os débitos financeiros existentes nesta gerência. Solicitamos, ainda, a discri... leia mais
Indicação Nº 7/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que sejam realizadas obras de drenagem, manutenção na via (tapa-buraco) e a construção de uma pa... leia mais
Moção de Congratulação Nº 2/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, apresentando as mais corteses congratulações a todas as mulheres, pelo Dia Internacional da Mulher, a ser cele... leia mais
Indicação Nº 35/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, indicando que seja analisada, uma vez que se faz necessária, a implantação de um Centro de Controle de Zoon... leia mais
Indicação Nº 34/2017 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, indicando a reativação da farmácia do Hospital Municipal de Naviraí.... leia mais
Indicação Nº 32/2017 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva, indicando que viabilize a construção de uma praça pública com iluminação, área verde e que retrate a p... leia mais
Indicação Nº 30/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, indicando que seja destinada uma Emenda Parlamentar Coletiva da bancada do PT (Partido dos Trabalhadores) para... leia mais
Indicação Nº 29/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja destinada uma Emenda Parlamentar para o município de Naviraí, para aquisição e instala... leia mais
Indicação Nº 28/2017 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva,Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, indicando que o Executivo Municipal conceda aos servidores do Centro de Especialização Médica (CEM), bonifi... leia mais
Indicação Nº 27/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, indicando que seja feita a completa cobertura do parque rodoviário.... leia mais
Indicação Nº 24/2017 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizada, com caráter de urgência, a implantação de redutores de velocidade (quebra-... leia mais
Indicação Nº 21/2017 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando que seja feita a revitalização da "Feira da Lua" do bairro Jardim Progresso, Bairro Jardim Paraiso... leia mais
Requerimento Nº 16/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, requerendo a presença dos mesmos nesta Casa de Leis, para prestarem esclarecimentos pertinentes à gerência e... leia mais
Requerimento Nº 15/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, requerendo informações quanto:
a) aos estudos sobre a viabilidade de implantação de um Centro de Cont... leia mais
Requerimento Nº 14/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock e outros Edis, requerendo elatório detalhado, contendo informações sobre os recolhimentos e respectivos repasses destinado... leia mais
Requerimento Nº 13/2017 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues,Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, requerendo que seja viabilizada, com urgência, a instalação de placas de sinalização de trânsito no bai... leia mais
Requerimento Nº 12/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja realizada uma Audiência Publica para discutir a Reforma da Previdência Social: Nenhum di... leia mais
Moção de Pesar Nº 8/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando as condolências aos familiares, pelo falecimento da Senhora Marlene Garcia Almeida de Andrade, ex-p... leia mais
Moção de Pesar Nº 7/2017 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, apresentando nossas condolências à família enlutada, pelo falecimento do Senhor Augusto Riss, ocorrido no dia... leia mais
Indicação Nº 1/2017 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva,Ederson Dutra,Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Fabiano Domingos dos Santos, indicando que se verifique a possibilidade de instituir o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS, no municípi... leia mais
Indicação Nº 26/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja implantada Lombada Eletrônica em frente a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFM... leia mais
Indicação Nº 23/2017 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando a construção de um espaço cultural denominado "Usina do Conhecimento", em área central da cidade... leia mais
Indicação Nº 20/2017 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella, indicando que seja feita a conclusão dos serviços de rebaixamento do canteiro central da Avenida Dourados, l... leia mais
Indicação Nº 19/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja asfaltado o restante das ruas Jesuína Fogaça, Sygnus, Via Láctea e Celeste, no bairro So... leia mais
Indicação Nº 18/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que sejam feitos estudos para implantação de abrigo estudantil, nos travessões que dão acesso ao... leia mais
Indicação Nº 16/2017 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado, no menor espaço de tempo possível, atendimento aos moradores da Rua Shakespe... leia mais
Indicação Nº 15/2017 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando a urgente renovação da sinalização de trânsito na Av. Amambai, até o Trevo das Araras, bem com... leia mais
Indicação Nº 14/2017 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando a implantação de uma quadra de areia, devidamente cercada, na Praça Jardim Paraíso, do Bairro Ja... leia mais
Indicação Nº 13/2017 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, indicando que seja realizado estudo sobre a viabilidade para implantação de uma praça de lazer na Vila Indu... leia mais
Indicação Nº 12/2017 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, indicando que estudos sejam elaborados no sentido de viabilizar o fornecimento de Kit de material escolar, uni... leia mais
Indicação Nº 11/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feita a manutenção, com urgência, no sistema de iluminação pública, com troca das l... leia mais
Requerimento Nº 11/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock e outros Edis, requerendo Ata de eleição e posse da atual diretoria do Lar da Criança Amor e Fraternidade; documentação c... leia mais
Requerimento Nº 10/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock e outros Edis, requerendo Informações sobre a formação da atual diretoria da Guarda Mirim, bem como cópia do jornal onde... leia mais
Requerimento Nº 9/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho,Eurides Rodrigues, requerendo informações se há previsão, no Plano Municipal de Saúde, de destinação de recursos financeiro... leia mais
Requerimento Nº 8/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo justificativa técnica sobre a nomeação do servidor Admilson Santana Vieira ao cargo de Diretor "p... leia mais
Requerimento Nº 7/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, requerendo que sejam providenciadas, em número suficiente, as doses da vacina contra a "gripe suína", vírus... leia mais
Moção de Pesar Nº 6/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando as mais sinceras condolências á família enlutada, pelo falecimento da senhora Catarina Rodrigues... leia mais
Requerimento Nº 4/2017 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara,Simon Rogério Freitas Alves da Silva, requerendo informações sobre o processo de implantação do atendimento do plantão odontológico.... leia mais
Requerimento Nº 1/2017 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara,Simon Rogério Freitas Alves da Silva, requerendo a relação dos valores brutos e líquidos, dos vencimentos dos médicos lotados na Gerência Munici... leia mais
Indicação Nº 10/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, indicando a implantação de coleta seletiva de lixo no município, incluindo os catadores no projeto.... leia mais
Indicação Nº 9/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando a construção de uma rotatória no cruzamento da Rua André Rodrigues da Silva e Rua Eliza o Amaran... leia mais