Proposições Legislativas


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Indicação Nº 52/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, indicando que seja destinada uma Emenda Parlamentar para Naviraí, com a finalidade de atender às demandas na... leia mais
Indicação Nº 51/2017 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que seja realizado estudo de viabilidade para reativação do campo de futebol situado no bairro Ja... leia mais
Indicação Nº 48/2017 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja efetuado o recapeamento na Rua Natália Teixeira Del Colle, localizada no loteamento Reside... leia mais
Indicação Nº 46/2017 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando a construção de uma creche no bairro Harry Amorim Costa.... leia mais
Requerimento Nº 38/2017 de autoria da Mesa Diretora , requerendo a execução dos seguintes serviços na Câmara Municipal de Naviraí:
a) Manutenção da est... leia mais
Requerimento Nº 37/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Claudio Cezar Paulino da Silva, requerendo informações detalhadas a respeito dos seguintes questionamentos:
1. Se existe convênio vige... leia mais
Requerimento Nº 36/2017 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein e outros Edis, requerendo demonstrativo, por escrito, da necessidade do aumento da quantidade de funcionários da Câmara Muni... leia mais
Requerimento Nº 34/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock e outros Edis, requerendo informações sobre:
a) a demanda por sessões de fisioterapia;
b) como essas sessões e... leia mais
Requerimento Nº 32/2017 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, requerendo informações sobre a locação da "Impressora de Mamografia” que se encontra instalada no Centro... leia mais
Pedido de Informação Nº 2/2017 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, requerendo informações sobre a continuidade do programa Aluno Nota 10.... leia mais
Indicação Nº 44/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, indicando que sejam atendidas as seguintes demandas, protocoladas nesta Casa de Leis pela Associação de Grup... leia mais
Indicação Nº 43/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock e outros Edis, indicando que seja viabilizada a elaboração de um projeto de lei, direcionado aos comerciantes do nosso muni... leia mais
Indicação Nº 42/2017 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva, indicando que seja verificada a possibilidade da construção de uma Clínica Especializada para Mulheres.... leia mais
Indicação Nº 41/2017 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, indicando que seja realizado o recapeamento das ruas, bem como a limpeza na rede de escoamento de água do Bai... leia mais
Requerimento Nº 33/2017 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, requerendo que informe a este Vereador, bem como a esta Casa de Leis, os seguinte quesitos:
01 - Se há P... leia mais
Requerimento Nº 31/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, requerendo Informações a respeito das programação para a construção dá Rampa de embarque e desembarque q... leia mais
Requerimento Nº 30/2017 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, requerendo que seja apresentada a esta Casa de Leis o cronograma físico e financeiro da Pista de Skate denomin... leia mais
Requerimento Nº 29/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, requerendo a prestação de contas do mês de Janeiro/2017 e Fevereiro/2017.... leia mais
Requerimento Nº 26/2017 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, requerendo Informações sobre andamento de estudos de viabilidade, elaboração de projeto e licenciamento do... leia mais
Requerimento Nº 19/2017 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, requerendo que seja informada a esta Casa de Leis, se há crianças e adolescentes na lista de espera por vagas... leia mais
Pedido de Informação Nº 1/2017 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo informações sobre a forma de atendimento às mulheres quanto aos exames preventivos, na rede de sa... leia mais
Indicação Nº 40/2017 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando que seja viabilizada a construção de vestiário e banheiros, assim como, de alambrados cercando o... leia mais
Indicação Nº 39/2017 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, indicando que seja realizado o recapeamento nas ruas e a limpeza nas bocas de lobo do bairro Ciaportal.... leia mais
Indicação Nº 38/2017 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, indicando que seja construído o calçamento da Escola Municipal José Martins Flores, na rua Margarida, no ba... leia mais
Indicação Nº 37/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que seja viabilizada a revitalização do Parque Sucupira:
a) com colocação de bancos;... leia mais
Indicação Nº 36/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja realizada a complementação da rede de esgotamento sanitário, no trecho que liga da rua E... leia mais
Requerimento Nº 28/2017 de autoria do Vereador Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, requerendo que seja providenciada, em caráter de urgência, a mudança do local de funcionamento do Posto de S... leia mais
Requerimento Nº 27/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo o envio de relatório referente ao montante da dívida da Prefeitura Municipal de Naviraí, com disc... leia mais
Requerimento Nº 25/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, requerendo que seja enviada a esta Casa de Leis uma lista contendo informações sobre o número de pacientes q... leia mais
Requerimento Nº 23/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra, requerendo que sejam esclarecidas quais providências estão sendo tomadas pelo Prefeito, relacionadas às reco... leia mais
Requerimento Nº 22/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra, requerendo informações sobre o horário de atendimento dos médicos e a quantidade de pessoas atendidas diari... leia mais
Requerimento Nº 21/2017 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella, requerendo informação referente à quantidade de pacientes de Naviraí, cadastrados no Sistema Nacional de Re... leia mais
Requerimento Nº 20/2017 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, requerendo informação referente a todos os repasses estaduais do Sistema Único de Saúde - SUS, de janeiro a... leia mais
Requerimento Nº 18/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, requerendo informações sobre: a demanda reprimida de cirurgias, desde outubro/2016, cadastradas no Sistema de... leia mais
Requerimento Nº 17/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock e outros Edis, requerendo informações sobre os débitos financeiros existentes nesta gerência. Solicitamos, ainda, a discri... leia mais
Indicação Nº 7/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que sejam realizadas obras de drenagem, manutenção na via (tapa-buraco) e a construção de uma pa... leia mais
Moção de Congratulação Nº 2/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, apresentando as mais corteses congratulações a todas as mulheres, pelo Dia Internacional da Mulher, a ser cele... leia mais
Indicação Nº 35/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, indicando que seja analisada, uma vez que se faz necessária, a implantação de um Centro de Controle de Zoon... leia mais
Indicação Nº 34/2017 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, indicando a reativação da farmácia do Hospital Municipal de Naviraí.... leia mais
Indicação Nº 32/2017 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva, indicando que viabilize a construção de uma praça pública com iluminação, área verde e que retrate a p... leia mais
Indicação Nº 30/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, indicando que seja destinada uma Emenda Parlamentar Coletiva da bancada do PT (Partido dos Trabalhadores) para... leia mais
Indicação Nº 29/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja destinada uma Emenda Parlamentar para o município de Naviraí, para aquisição e instala... leia mais
Indicação Nº 28/2017 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva,Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, indicando que o Executivo Municipal conceda aos servidores do Centro de Especialização Médica (CEM), bonifi... leia mais
Indicação Nº 27/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, indicando que seja feita a completa cobertura do parque rodoviário.... leia mais
Indicação Nº 24/2017 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizada, com caráter de urgência, a implantação de redutores de velocidade (quebra-... leia mais
Indicação Nº 21/2017 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando que seja feita a revitalização da "Feira da Lua" do bairro Jardim Progresso, Bairro Jardim Paraiso... leia mais
Requerimento Nº 16/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, requerendo a presença dos mesmos nesta Casa de Leis, para prestarem esclarecimentos pertinentes à gerência e... leia mais
Requerimento Nº 15/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, requerendo informações quanto:
a) aos estudos sobre a viabilidade de implantação de um Centro de Cont... leia mais
Requerimento Nº 14/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock e outros Edis, requerendo elatório detalhado, contendo informações sobre os recolhimentos e respectivos repasses destinado... leia mais
Requerimento Nº 13/2017 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues,Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, requerendo que seja viabilizada, com urgência, a instalação de placas de sinalização de trânsito no bai... leia mais