Proposições Legislativas


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Indicação Nº 248/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja colocado, nos bairros mais carentes, algumas caçambas de lixo para que as pessoas depositem seus entulhos.
Indicação Nº 247/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizada a implantação de uma rotatória na Avenida Caarapó cruzamento com a Rua Rosa Paganotti.
Indicação Nº 246/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando a recolocação das placas de sinalização de PARE, nas ruas e avenidas, nos locais em que as existentes estão em lugar de difícil visualização, bem como que seja realizado um mapeamento de locais que não as possui para que seja realizada a sua inserção, objetivando minimizar os riscos de acidentes.
Indicação Nº 245/2015 de autoria do Vereador Manoel Messias de Assis, indicando que seja disponibilizada uma cobertura no canteiro central da avenida Fátima do Sul, em frente ao 12º Batalhão de Polícia Militar e da Delegacia Regional de Polícia Civil.
Indicação Nº 244/2015 de autoria do Vereador Manoel Messias de Assis, indicando que seja realizada a troca dos televisores de tubo (de sinal analógico), nas recepções e salas de espera dos Postos de Saúde, para televisores LED de sinal digital.
Indicação Nº 243/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino e outros Edis, indicando que sejam instalados climatizadores de ar no Mercado Municipal de Naviraí.
Indicação Nº 242/2015 de autoria do Vereador Deoclecio Ricardo Zeni, indicando que sejam realizados estudos analisando a viabilidade do rebaixamento do canteiro central da avenida Dourados, na quadra próxima à Garagem da Prefeitura, para estacionamento de veículos, tendo em vista que alguns condutores já utilizam o local como estacionamento.
Indicação Nº 241/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado atendimento odontológico na APAE de Naviraí, com disponibilização de um profissional pelo menos duas vezes na semana.
Indicação Nº 240/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja feito o serviço de patrolamento em todas as ruas que não possuem asfalto do Bairro Odércio Nunes de Matos, e também que sejam retiradas as areias acumuladas nas esquinas.
Indicação Nº 239/2015 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira e outros Edis, indicando a contratação de psicóloga para atendimento, em especial aos alunos da Rede Municipal e Estadual, no Centro de Saúde de Naviraí (Varjão), sito à rua Niterói, 338- Centro.
Indicação Nº 238/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja feita a contratação de funcionários para atender a demanda dos usuários da Agência de Naviraí.
Indicação Nº 237/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que seja concluído o calçamento do Parque Sucupira nas ruas Luxemburgo, Pedro Ivo e José Ferreira.
Indicação Nº 236/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que seja realizado o plantio de árvores ao redor do Parque Sucupira, situado na Avenida Caarapó.
Indicação Nº 235/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja realizada a pintura de todos os quebra-molas da cidade.
Indicação Nº 234/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, indicando que seja realizado o isolamento da área pediátrica no Hospital Municipal, e que esta área receba adaptações para se tornar mais agradável aos pequenos pacientes.
Indicação Nº 233/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, indicando que seja formada uma Junta Médica composta por todos os Médicos Ortopedistas que atendem na Rede Municipal, com a finalidade de melhor avaliar os traumas e dar celeridade aos casos que impliquem em realização cirúrgica.
Indicação Nº 232/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja realizado convênio com o Rotary Clube de Naviraí para a realização da edição de 2015 do Rali do Lixo, dia destinado a atividades de recolhimento de lixo nas margens do Rio Amambai e de educação e conscientização ambiental.
Indicação Nº 231/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja doado para a Associação de moradores do bairro Sol Nascente uma área de terras desmembrada do lote 02, da quadra 31, medindo aproximadamente 800 metros quadrados, localizado ao lado do CIEI - Zenaide Nunes dos Santos, a fim de que seja utilizado para a construção da sede social da referida associação.
Indicação Nº 230/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que o Executivo Municipal tome providências no sentido de prover iluminação e poda das árvores da rua Nagoya, 38, localizada no Setor 1 da área central.
Indicação Nº 229/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, indicando que seja viabilizada as seguintes reformas, construções e adaptações no Centro Odontológico:

- reforma da calçada da frente do Centro Odontológico;

- construção de um banheiro de uso exclusivo para os servidores;

- construção de um banheiro adaptado para atender quem utiliza cadeira de rodas, aparelhos ortopédicos, próteses e também a quem precisa de apoio, como idosos e crianças, devendo obedecer as normas estabelecidas na NBR 9050;

- reforma das portas de acesso ao Centro, permitindo a plena acessibilidade;

- aquisição de um equipamento de ultrassonografia odontológico.
Indicação Nº 228/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, indicando que seja implantada mais uma Equipe de Saúde da Família no PSF do Boa Vista , visando o atendimento dos moradores do Bairro João de Barro, que atualmente são atendidos pelo PSF São Pedro.
Indicação Nº 227/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja destinada ao nosso Município uma Emenda Parlamentar para implantar no Projeto de Psicomotricidade o atendimento de um médico Neurologista Infantil.
Indicação Nº 226/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja feita a construção de uma Academia ao Ar Livre na Praça dos Pioneiros, para atender os moradores do bairro Inocoop e Centro.
Indicação Nº 225/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que sejam realizados estudos para a construção de redutores de velocidade (quebra-molas), em locais propícios para realizar a diminuição da velocidade nas ruas Tim Maia, Tom Jobim, Marcos Eurípides da Silva e na avenida Antônio Figueira, no bairro Jardim Paraíso.
Indicação Nº 224/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja viabilizada a implantação de uma academia ao ar livre ou academia da terceira idade, no local onde funciona a Feira da Lua.
Indicação Nº 223/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja programada e viabilizada a execução do asfaltamento da Rua Halley, que liga as Avenidas Brasil e Fátima do Sul, localizada ao lado esquerdo do 12º Batalhão da Polícia Militar.
Indicação Nº 222/2015 de autoria do Vereador Alexandre Orion Reginato e outros Edis, indicando que seja doada uma propriedade de 14.000 a 15.000 m2 para a indústria Campanário, a fim de não perdermos essa indústria em nossa localidade, além de fomentar o comércio, com contratação de serviços de terceiros, aquisição de bens e expansão da economia de vários seguimentos da cadeia produtiva.
Indicação Nº 221/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja realizada a troca das lâmpadas de 70 watts para 250 watts, em toda a extensão da Avenida Caiuá, para dar melhor luminosidade a região, caso não haja nenhum projeto para implantação de iluminação nos canteiros centrais.
Indicação Nº 220/2015 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein e outros Edis, indicando que a sobra dos recursos financeiros a serem devolvidos pela Câmara Municipal à Prefeitura, sejam utilizados na implantação do serviço de Hemodiálise de Naviraí.
Indicação Nº 219/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja implantado um redutor de velocidade (quebra mola) na rua Jamil Selem, defronte ao Detran- Departamento Estadual de Trânsito.
Indicação Nº 218/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja realizada a construção de uma lombada (quebra mola) na rua Caiuá, defronte ao Pantanal Gás.
Indicação Nº 216/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizada a manutenção nos ares-condicionados das recepções e salas de espera dos PSF do Município de Naviraí, bem como a instalação, com urgência, de ares-condicionados nos Postos de Saúde que ainda não possuírem.
Indicação Nº 215/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino e outros Edis, indicando que sejam realizadas Sessões Itinerantes em alguns bairros de nossa cidade, nas datas, horários e locais abaixo descritos:

Setembro
-21/09/15, às 19h 30min- Jardim Paraíso e bairros em torno.

Outubro
-19/10/15, às 19h 30min- Boa Vista e bairros em torno.

Novembro
-23/11/15, às 19h 30min- Sol Nascente e bairros em torno.

Dezembro
-07/12/15, às 19h 30min- Harry Amorim Costa e bairros em torno.
Indicação Nº 212/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja feita a manutenção e os reparos necessários em todos os aparelhos de ginástica da academia ao ar livre do bairro Harry Amorim Costa, se possível que seja feita a troca dos que não há como fazer reparos nem a devida manutenção.
Indicação Nº 211/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira e outros Edis, indicando que seja realizada a instalação de iluminação central em toda a extensão da Avenida Pantanal.
Indicação Nº 209/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado a colocação de vidro temperado (blindex) em todos os balcões de atendimento dos Postos de Saúde do município de Naviraí.
Indicação Nº 208/2015 de autoria do Vereador Manoel Messias de Assis, indicando a possibilidade de colocar o nome do Senhor Deusdete Galvão Gomes, em uma nova rua do nosso Município.
Indicação Nº 207/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja feita uma operação tapa buracos em toda a extensão da rua Maurício Gonçalves de Oliveira e rua Margarida cruzamento com a rua Vicente Marques, ambas no bairro Portal Residence.
Indicação Nº 206/2015 de autoria do Vereador Manoel Messias de Assis, indicando que seja colocado um redutor de velocidade na Avenida Dourados, nas mediações do número 112, em frente ao hotel Ouro Branco, sentido de quem vem Praça/Bairro.
Indicação Nº 204/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando a manutenção das luminárias do prolongamento da Avenida Mato Grosso, do bairro João de Bairro até o antigo Trevo do Boi.
Indicação Nº 203/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que seja feita a implantação de duas luminárias na rua Juno entre o Clube Nipônico e a Telemont.
Indicação Nº 199/2015 de autoria do Vereador Deoclecio Ricardo Zeni e outros Edis, indicando a Vossa Excelência que seja realizada a apresentação de um requerimento a esta Casa de Leis, referente à área de Saúde de Naviraí, levando em consideração as necessidades essenciais e/ou emergenciais no Município, tencionando criar uma parceria entre os Poderes Executivo e Legislativo para efetivar um trabalho conjunto nesta área, tendo em vista que a Câmara Municipal hoje dispõe de recursos.
Indicação Nº 197/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja verificado junto ao órgão competente a possibilidade de transformar em mão única a rua Dália, tendo em vista que a alteração no trânsito proporcionará mais segurança a comunidade, pois a rua mencionada dá acesso as avenidas Weimar Gonçalves Torres e Jateí, que são avenidas de grande tráfego de veículos, e em horário de pico torna-se muito perigosa aos pedestres.
Indicação Nº 196/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, indicando que seja viabilizada a instalação de um gerador de energia no Centro de Especialização Médica - Assistência.
Indicação Nº 195/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja realizada a extensão da rede de energia da Rodovia Estadual (Estradada da Balsinha), em sentido à ponte velha do Rio Tejuí, a fim de atender as propriedades da região, com destaque ao Rancho Porteira Véia, de propriedade do Senhor Edilson José Rodrigues popularmente conhecido como "Dinho", tendo em vista a proximidade da rede existente e o benefício que será alcançado pelos proprietários da região.
Indicação Nº 193/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja implantado o Projeto Florestinha em Naviraí.
Indicação Nº 192/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizada, com urgência, a limpeza das ruas nos bairros Jardim Paraíso e Vila Nova, com a retirada dos galhos e entulhos.
Indicação Nº 191/2015 de autoria do Vereador Manoel Messias de Assis, indicando que as atuais casinhas dos moto-taxistas, que serão retiradas, sejam utilizadas em pontos de abrigo nas saídas da cidade.
Indicação Nº 190/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja desenvolvido um Projeto de Lei, em parceria com os professores e os alunos de nossa cidade, no intuito de proporcionar aos cidadãos naviraienses e aos estudantes da rede municipal e estadual, mais conhecimento da História do Município por meio de nossas ruas. Após a conclusão da pesquisa, poderá ser transformado o Projeto em livro.
Indicação Nº 189/2015 de autoria do Vereador Manoel Messias de Assis, indicando que sejam estendidos os benefícios da construção das casinhas dos moto-taxistas também aos taxistas.