Proposições Legislativas


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Requerimento Nº 113/2016 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira, requerendo providência junto à Gerência competente para instalação de cabine adicional no caminhão que fa... leia mais
Pedido de Informação Nº 31/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, requerendo que informe a esta Casa de Leis o porquê não foram pagas pela Prefeitura Municipal as verduras ent... leia mais
Indicação Nº 158/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando no sentido de que seja implantada sinalização eletrônica de avanço e travessia de pedestres onde... leia mais
Indicação Nº 157/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando com urgência, que sejam verificados nos bairros e principais avenidas da cidade as condições do... leia mais
Indicação Nº 156/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que, com urgência, sejam verificados em todos os bairros, e principalmente no bairro Vila Nova, as... leia mais
Indicação Nº 155/2016 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando que não sejam alteradas as dimensões da CANCHA DE MAIA do Bairro Boa Vista, uma vez que qualquer a... leia mais
Requerimento Nº 111/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva,Antonio Carlos Klein, requerendo cópia do contrato celebrado entre o executivo municipal e a empresa Excelência Ambiental Gerenciam... leia mais
Requerimento Nº 110/2016 de autoria do Vereador Manoel Messias de Assis, requerendo a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Caiuá, sentido rodoviária/ave... leia mais
Requerimento Nº 109/2016 de autoria do Vereador Manoel Messias de Assis, requerendo que o material, que foi retirado dos atuais pontos de mototaxistas, seja reaproveitado na construç... leia mais
Moção de Pesar Nº 20/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto e outros Edis, apresentando as nossas condolências à família enlutada pelo falecimento do Senhor Ismael Modesto, popularmente... leia mais
Moção de Congratulação Nº 10/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, apresentando esta Moção de Congratulação pela realização do 3 Sarau Literário e Artístico, realizado no d... leia mais
Indicação Nº 154/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que sejam pleiteados, junto à CCR-MSVia, recursos para a aplicação em Projetos de Compensação e... leia mais
Indicação Nº 153/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que dentre os recursos que foram pactuados com o Governo do Estado, destinados ao recapeamento de ru... leia mais
Indicação Nº 152/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando o patrolamento e cascalhamento das ruas do bairro Jardim Oásis .... leia mais
Indicação Nº 150/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que se verifique, com urgência, quais ruas da Vila Industrial, no bairro Jardim Paraíso, estão se... leia mais
Requerimento Nº 108/2016 de autoria do Vereador Marcio Albino e outros Edis, requerendo informações detalhadas sobre os pagamentos efetuados em 08/03/2016 à empresa SEFE – Sistema Ped... leia mais
Requerimento Nº 107/2016 de autoria do Vereador Marcio Albino e outros Edis, requerendo esposta ao Requerimento n 100/2016, que solicitava a lista dos produtos licitados para a merenda es... leia mais
Requerimento Nº 106/2016 de autoria do Vereador Marcio Albino e outros Edis, requerendo esposta para o Pedido de Informação n 25/2016 que solicitava informações quanto ao andamento da... leia mais
Requerimento Nº 105/2016 de autoria do Vereador Marcio Albino e outros Edis, requerendo esposta da indicação n 285/2015, a qual pedia o recapeamento da pista de caminhada do Parque Sucu... leia mais
Pedido de Informação Nº 30/2016 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo informações detalhadas sobre as providências que estão sendo tomadas, para conter as erosões e... leia mais
Moção de Pesar Nº 19/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de... leia mais
Moção de Pesar Nº 18/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, apresentando nossas condolências à família enlutada, pelo falecimento da professora Zená, ocorrido no dia 24... leia mais
Indicação Nº 149/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que a rua Padre Luiz Pasa, no bairro João de Barro, se torne mão única.... leia mais
Requerimento Nº 104/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, requerendo informações sobre os ônibus que foram incendiados na madrugada do dia 05 de agosto do corrente an... leia mais
Pedido de Informação Nº 29/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, requerendo informações acerca do valor gasto com a locação da hora/máquina, dos caminhões e máquinas que... leia mais
Pedido de Informação Nº 28/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, requerendo informações sobre quais providências estão sendo tomadas para sanar os problemas referentes à c... leia mais
Indicação Nº 148/2016 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que seja feita a manutenção das luminárias da rua Faustina Andrade da Silva, entre as ruas Baltaz... leia mais
Indicação Nº 147/2016 de autoria do Vereador Alexandre Orion Reginato, indicando que seja destinado um terreno para a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, e, se poss... leia mais
Indicação Nº 146/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja restituído na praça Euclides Antônio Frabris o monumento à Bíblia.... leia mais
Indicação Nº 145/2016 de autoria do Vereador Alexandre Orion Reginato, indicando que se viabilize uma solução imediata para o problema do esgoto sanitário do presídio localizado... leia mais
Requerimento Nº 103/2016 de autoria do Vereador Deoclecio Ricardo Zeni, requerendo que seja analisada a viabilidade do rebaixamento do canteiro central da avenida Dourados, na quadra... leia mais
Requerimento Nº 102/2016 de autoria do Vereador Alexandre Orion Reginato, requerendo que seja realizada a construção da ponte sobre o rio Jejuí.... leia mais
Pedido de Informação Nº 27/2016 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo a regularização do repasse da prefeitura para a empresa Excelência Ambiental Gerenciamento de Res... leia mais
Moção de Pesar Nº 17/2016 de autoria do Vereador Poder Legislativo, apresentando nossas sinceras condolências à família enlutada, pelo falecimento de seu Pai, o Senhor Fernando A... leia mais
Indicação Nº 144/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Marcio Albino, indicando que as doses adicionais da vacina contra o vírus influenza H1N1, anunciadas pelo Executivo Municipa... leia mais
Indicação Nº 143/2016 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira, indicando que sejam instalados equipamentos de Academia Popular no local conhecido como estádio Pacolão, pa... leia mais
Indicação Nº 142/2016 de autoria do Vereador Alexandre Orion Reginato e outros Edis, indicando que seja reconhecida de Utilidade Pública Estadual a entidade Associação Comercial e Empresarial... leia mais
Requerimento Nº 101/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo a lista completa das pessoas que foram sorteadas para acesso ao Programa Habitacional dos residencia... leia mais
Requerimento Nº 100/2016 de autoria do Vereador Marcio Albino e outros Edis, requerendo a lista dos produtos licitados para merenda escolar, acompanhados do nome da empresa vencedora da li... leia mais
Requerimento Nº 99/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, requerendo informações acerca do atendimento da indicação n. 71/2016, que tem por objeto a reforma dos banh... leia mais
Requerimento Nº 98/2016 de autoria do Vereador Marcio Albino e outros Edis, requerendo que seja feita a limpeza na rua Miguel Frascistate, onde se encontram muitos entulhos e galhos de á... leia mais
Requerimento Nº 97/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho,Manoel Messias de Assis,Claudio Cezar Paulino da Silva,Marcio Albino,Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Antonio Carlos Klein e outros Edis, requerendo que seja informada a esta casa de Lei, se foi feita uma avaliação a respeito do valor da concessã... leia mais
Requerimento Nº 96/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, requerendo informações acerca da liberação dos recursos financeiros do Conjunto Residencial Belo Horizonte... leia mais
Indicação Nº 141/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, indicando que seja viabilizada a recuperação das galerias de águas pluviais nas ruas Palmeira e Turnera, lo... leia mais
Indicação Nº 140/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira e outros Edis, indicando que seja feita a recuperação da MS-145 - Naviraí a Jateí.... leia mais
Indicação Nº 139/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado uma área de lazer, como uma praça, na quadra localizada na Avenida Brasil e A... leia mais
Indicação Nº 127/2016 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando se verifique a possibilidade de execução imediata da obra de ligação da fossa do Mercado Municip... leia mais
Requerimento Nº 94/2016 de autoria do Vereador Poder Legislativo, requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis a minuta proposta por esta empresa, do contrato de Programa... leia mais
Requerimento Nº 93/2016 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo A abertura de Comissão Especial de Inquérito ou Investigação (CEI), composta pela Comissão de E... leia mais
Requerimento Nº 92/2016 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein e outros Edis, requerendo a abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI), na forma do Regimento Interno, composta pela C... leia mais