Proposições Legislativas


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Requerimento Nº 135/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja informado à esta Casa de Leis, a atual situação do serviço de coleta de lixo em nosso m... leia mais
Pedido de Informação Nº 39/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, requerendo informações sobre a atual situação dos ônibus, que foram incendiados na madrugada do dia 05 de... leia mais
Moção de Pesar Nº 24/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, apresentando nossas condolências à família enlutada, pelo falecimento do Senhor Jose Marques da Silva, ocorrid... leia mais
Indicação Nº 198/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja encaminhado requerimento às Diretorias das Empresas OI Telecomunicações e Energisa Mato... leia mais
Indicação Nº 197/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizada a limpeza do Centro Municipal Irmã Evanete dos Santos - Extensão Paraíso Inf... leia mais
Indicação Nº 196/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja feito serviço de patrolamento e demais reparos necessário nas ruas do Distrito Industrial... leia mais
Requerimento Nº 134/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo o total dos valores que foram utilizados pela Prefeitura em virtude da Lei Complementar n176, de 16... leia mais
Indicação Nº 195/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feita uma vistoria da vigilância Sanitária ao Matadouro Municipal.... leia mais
Indicação Nº 194/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja construída uma escola Estadual no Jardim Paraíso.... leia mais
Indicação Nº 192/2016 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira, indicando que seja providenciada a recuperação da pavimentação asfáltica da pista de caminhada no Parque... leia mais
Pedido de Informação Nº 38/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, requerendo informações acerca do show do cantor gospel David Quilan, que seria realizado no encerramento da 2... leia mais
Moção de Congratulação Nº 17/2016 de autoria do Vereador Marcio Albino, apresentando nossos cordiais cumprimentos, e parabenizando a Senhora Roseli pela condução da Comissão Eleitora... leia mais
Requerimento Nº 133/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, requerendo cópia do projeto da praça (de Skate), localizada na avenida Dourados ao lado da Câmara Municipal.... leia mais
Requerimento Nº 132/2016 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, requerendo informações sobre o repasse financeiro para o Lar dos Idosos, que há cinco meses não é efetuado... leia mais
Requerimento Nº 131/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva,Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, requerendo as seguintes informações e documentos a respeito da gestão do Cemitério Municipal:
1. Quan... leia mais
Pedido de Informação Nº 37/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, requerendo que seja informado o prazo de garantia da obra, negociada com a empresa responsável pela Iluminaç... leia mais
Indicação Nº 191/2016 de autoria do Vereador Deoclecio Ricardo Zeni, indicando que seja verificada a possibilidade de alteração do texto do artigo 496, da Lei Complementar n. 12... leia mais
Indicação Nº 190/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja realizado o patrolamento de todas as ruas do bairro Jardim Paraíso que ainda não foram co... leia mais
Indicação Nº 189/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado, com máxima urgência, medidas de contenção e estabilização das erosões l... leia mais
Indicação Nº 188/2016 de autoria do Vereador Marcio Albino e outros Edis, indicando a construção de uma quadra coberta poliesportiva para a Escola Estadual Vinícius de Moraes.... leia mais
Indicação Nº 187/2016 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que se verifique a possibilidade desta Gerência convocar a Diretoria da Usina Naviraí S.A.- USINAV... leia mais
Indicação Nº 186/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja feita a aquisição dos aparelhos de Ecocardiograma, com doppleer bidimensional, com mapeam... leia mais
Requerimento Nº 130/2016 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, requerendo seu comparecimento a esta Casa de Leis, em reunião a ser realizada no dia 3 de novembro do corrente... leia mais
Moção de Pesar Nº 23/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, apresentando as nossas mais sinceras condolências, pedindo a Deus que conforte o coração dos familiares e que... leia mais
Moção de Congratulação Nº 16/2016 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, apresentando nossos cumprimentos pelo almoço realizado no domingo, dia 23 de outubro do corrente ano, cujo objet... leia mais
Indicação Nº 185/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja disponibilizado um veículo adequado exclusivo para o transporte de pacientes de oncologia... leia mais
Indicação Nº 184/2016 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira, indicando que sejam feitos reparos na rua João Rigonatto que dá acesso ao bairro Vila Nova, devido aos inúm... leia mais
Indicação Nº 183/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado, com máxima urgência, a manutenção dos ares condicionados, principalmente... leia mais
Indicação Nº 182/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, indicando que seja mantido o convênio estabelecido com a Associação de Universitários de Naviraí - UNINAV... leia mais
Indicação Nº 178/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja contemplada com pavimentação asfáltica com guias, meio fios e galerias de águas pluviai... leia mais
Requerimento Nº 129/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja informado a esta Casa de Leis os seguintes dados relacionados à Educação Infantil do nos... leia mais
Requerimento Nº 128/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, requerendo informações acerca das medidas assistenciais realizadas pela Gerência de Assistência Social do M... leia mais
Pedido de Informação Nº 35/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, requerendo informações acerca dos valores gastos na reforma geral e ampliação do PSF Ronan Marques.... leia mais
Indicação Nº 180/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feita a contratação de mais um médico psiquiatra para o Município, para que possa ate... leia mais
Indicação Nº 179/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando indicando para que a seja contemplada com pavimentação asfáltico com guias, meio fios e galerias... leia mais
Indicação Nº 177/2016 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira, indicando que seja providenciado junto ao órgão competente um refrigerador e também uma lavadora ou máquin... leia mais
Indicação Nº 176/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado, com máxima urgência, a sinalização de todos os redutores de velocidade, co... leia mais
Indicação Nº 175/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja implantado um centro de integração e apoio aos deficientes auditivos, com pessoas aptas e... leia mais
Indicação Nº 174/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja providenciada a colocação de lixeiras com tampas abauladas em todas as escolas e creches... leia mais
Indicação Nº 173/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizada, com máxima urgência, o reparo na pavimentação asfáltica nas ruas Glória... leia mais
Requerimento Nº 127/2016 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo elatório de todas as despesas já efetuadas com a construção da nova pista de Skate, com indica... leia mais
Pedido de Informação Nº 34/2016 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo elatório de todos os pagamentos feitos à Retificadora Primor da cidade de Guaíra, PR, referente... leia mais
Moção de Pesar Nº 22/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto e outros Edis, apresentando as nossas condolências à família enlutada pelo falecimento do Senhor Manoel Marques, popularmente... leia mais
Moção de Congratulação Nº 13/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, apresentando nossa congratulação pela iniciativa de elaborar a Cartilha Educativa "Os Direitos das Crianças: u... leia mais
Moção de Congratulação Nº 12/2016 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, apresentando nossas máximas considerações a esses profissionais que tão corajosamente e humanitariamente nos... leia mais
Indicação Nº 172/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado, com máxima urgência, serviços de reparos na calha e nos banheiros, bem como... leia mais
Indicação Nº 171/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que sejam feitos reparos na cobertura do barracão, onde está instalada a empresa de reciclagem de... leia mais
Indicação Nº 170/2016 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que seja feita a limpeza da rua Pérsio Antunes de Oliveira, no bairro Harry Amorim Costa.... leia mais
Requerimento Nº 126/2016 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo elatório dos gastos efetuados com a construção das unidades de saúde do Bairro Boa Vista e Jard... leia mais
Requerimento Nº 125/2016 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo elatório de todos os gastos efetuados com a construção dos abrigos para mototaxistas já conclu... leia mais