Proposições Legislativas


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Indicação Nº 190/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja desenvolvido um Projeto de Lei, em parceria com os professores e os alunos de nossa cidade, no intuito de proporcionar aos cidadãos naviraienses e aos estudantes da rede municipal e estadual, mais conhecimento da História do Município por meio de nossas ruas. Após a conclusão da pesquisa, poderá ser transformado o Projeto em livro.
Indicação Nº 189/2015 de autoria do Vereador Manoel Messias de Assis, indicando que sejam estendidos os benefícios da construção das casinhas dos moto-taxistas também aos taxistas.
Indicação Nº 188/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando a realização do "Projeto Comunidade em Ação" na Vila Industrial, com a disponibilização de todos os serviços oferecidos pelas Gerências da Prefeitura no menor prazo possível.
Indicação Nº 187/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizada a limpeza do campo de futebol localizado no bairro Jardim Paraíso, bem como seja realizado o plantio de grama no referido local.
Indicação Nº 185/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizada a instalação de semáforos, com urgência, nos seguintes cruzamentos: Avenida Bataguassú com Avenida Dourados, próximo a Câmara Municipal; Rua Alagoas com Avenida Amélia Fukuda; Avenida Weimar Gonçalves Torres com a Rua México, e demais cruzamentos críticos da cidade.
Indicação Nº 184/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, indicando que seja realizada a reforma e a adequação do Ponto de Táxi número 01, localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, e a demarcação das vagas de estacionamentos na referida avenida.
Indicação Nº 182/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja feita a abertura do canteiro central da Avenida Jateí, número 756, defronte a empresa Oficina Tchanta Tratores.
Indicação Nº 181/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, indicando que seja realizado o levantamento de dados referente a necessidade de alfabetização do Assentamento Juncal e implantação do EJA (Educação de Jovens e Adultos) na escola do Assentamento.
Indicação Nº 180/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que sejam viabilizados recursos através de uma Emenda Parlamentar para serem destinados ao Bairro Jardim Eldorado de Naviraí, para construção de redes pluviais e realização de pavimentação asfáltica.
Indicação Nº 179/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino e outros Edis, indicando que seja realizada a pavimentação asfáltica na rua Lírio, entre a avenida Mato Grosso e a rua Miguel Fransciscate.
Indicação Nº 178/2015 de autoria do Vereador Deoclecio Ricardo Zeni, indicando que seja providenciado junto ao órgão competente, a revisão das podas de árvores executadas pela Energisa Distribuidora de Energia S/A, visto que a mesma somente as realiza em situações emergenciais, deixando as árvores totalmente desgalhadas.
Indicação Nº 177/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja realizado o patrolamento das ruas do Jardim Ipê.
Indicação Nº 176/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, indicando que seja viabilizado, com urgência, a instalação de um Posto Policial no bairro Jardim Paraíso, em Naviraí-MS.
Indicação Nº 175/2015 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando que seja realizado o patrolamento e demais serviços necessários na estrada vicinal, sentido Naviraí à Juti, no prologamento da BR-163, entrada do lado direito, antes do rio São Lucas, no trecho entre as fazendas Santa Felicidade e Brilhante.
Indicação Nº 174/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja viabilizada Emenda Parlamentar com recursos em valores suficientes para duplicação da Rodovia MS-141 até a extensão da BR-163, e o asfaltamento da Rodovia MS-141 até a Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí.
Indicação Nº 173/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja feita a pintura de faixas de pedestres em frente ao SENAC e ao Myazaki, que fica na avenida Weimar Gonçalves Torres, 862.
Indicação Nº 172/2015 de autoria do Vereador Manoel Messias de Assis, Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, indicando que seja feita a pavimentação asfáltica das Rodovias MS-489, Naviraí/Distrito Porto Caiuá e MS-145, Naviraí/Assentamento Juncal.
Indicação Nº 171/2015 de autoria do Vereador Manoel Messias de Assis, Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, indicando que seja feita a pavimentação asfáltica das Rodovias MS-489, Naviraí/Distrito Porto Caiuá e MS-145, Naviraí/Assentamento Juncal.
Indicação Nº 170/2015 de autoria do Vereador Manoel Messias de Assis, Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, indicando que seja feita a pavimentação asfáltica das Rodovias MS-489, Naviraí/Distrito Porto Caiuá e MS-145, Naviraí/Assentamento Juncal.
Indicação Nº 169/2015 de autoria do Vereador Manoel Messias de Assis, Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, indicando que seja feita a pavimentação asfáltica das Rodovias MS-489, Naviraí/Distrito Porto Caiuá e MS-145, Naviraí/Assentamento Juncal.
Indicação Nº 168/2015 de autoria do Vereador Manoel Messias de Assis, Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, indicando que seja feita a pavimentação asfáltica das Rodovias MS-489, Naviraí/Distrito Porto Caiuá e MS-145, Naviraí/Assentamento Juncal.
Indicação Nº 167/2015 de autoria do Vereador Manoel Messias de Assis, Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, indicando que seja feita a pavimentação asfáltica das Rodovias MS-489, Naviraí/Distrito Porto Caiuá e MS-145, Naviraí/Assentamento Juncal.
Indicação Nº 166/2015 de autoria do Vereador Manoel Messias de Assis, Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, indicando que seja feita a pavimentação asfáltica das Rodovias MS-489, Naviraí/Distrito Porto Caiuá e MS-145, Naviraí/Assentamento Juncal.
Indicação Nº 165/2015 de autoria do Vereador Manoel Messias de Assis, Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, indicando que seja feita a pavimentação asfáltica das Rodovias MS-489, Naviraí/Distrito Porto Caiuá e MS-145, Naviraí/Assentamento Juncal.
Indicação Nº 164/2015 de autoria do Vereador Manoel Messias de Assis, Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, indicando que seja feita a pavimentação asfáltica das Rodovias MS-489, Naviraí/Distrito Porto Caiuá e MS-145, Naviraí/Assentamento Juncal.
Indicação Nº 163/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja construído dois quebra-molas na Avenida Pantanal, um nas proximidades do Hemocentro e outro próximo a rua Doutorzinho.
Indicação Nº 162/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando o deslocamento do poste localizado na rua Margarida, 662, bairro Sol Nascente, que está impedindo o acesso de uma garagem, conforme mostra a foto anexa.
Indicação Nº 160/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja atendido o pedido realizado através de abaixo-assinado pelos moradores da Rua Ceará para alargamento da rua, que faz cruzamento com a Avenida Amambai e a Rua Tiradentes.
Indicação Nº 121/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizada a instalação de Placas de Indicação de Locais/Órgãos Públicos e Placas de Atrativos Turísticos nas principais avenidas e cruzamentos da nossa cidade.
Indicação Nº 159/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja destinada uma equipe para realizar a limpeza, pelo menos a cada 10 (dez) dias, da Avenida Amélia Fukuda, em toda sua extensão.
Indicação Nº 158/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que Vossa Excelência realize a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal-REFIS até o mês de dezembro.
Indicação Nº 157/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que seja recolocado um poste com luminária no canteiro central da Avenida Caarapó em frente ao Parque Sucupira.
Indicação Nº 155/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja realizada a notificação do proprietário do terreno situado na Avenida Amélia Fukuda ao lado do antigo Alubox, próximo da Farmácia Atual, para que faça a limpeza do terreno de sua propriedade com esqueleto de barracão e calçada, pois existe escorpiões no local.
Indicação Nº 154/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja regularizado os limites de velocidade de motos e carros nas avenidas de nossa cidade, com a inserção de placas indicativas de limite máximo de velocidade permitida na via.
Indicação Nº 153/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja realizada a manutenção de todos os rebaixamentos com bloquetes localizados nas avenidas de nossa cidade.
Indicação Nº 151/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja viabilizado uma emenda para a compra de um trator de porte médio com tombador e também um trator Tobata com aparador, enxada rotativa e carretinha,para atender a demanda da Associação da Agricultura Familiar do Distrito Verde.
Indicação Nº 152/2015 de autoria do Vereador Alexandre Orion Reginato, indicando que seja realizada a construção da ponte sobre o rio Tejuí.
Indicação Nº 150/2015 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira e outros Edis, indicando a instalação de telefone público no Assentamento Juncal, pois o existente está inoperante.
Indicação Nº 149/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que sejam revitalizados os trevos de acesso de Naviraí tapando os buracos, e também pintando os meios-fios, as araras e os tucanos que são cartões postais de nossa cidade.
Indicação Nº 148/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino e outros Edis, indicando que seja verificado um terreno baldio ao final da Avenida Caarapó que se encontra com um grande buraco e que sejam tomadas as medidas adequadas.
Indicação Nº 147/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja destinado um espaço exclusivo de no mínimo 5 (cinco) metros, para estacionamento de bicicletas em frente as bicicletarias do centro da cidade.
Indicação Nº 146/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado, com urgência, a colocação de areia no parque da pré-escola Centro Integrado de Educação Infantil- CIEI Sonho de Criança.
Indicação Nº 145/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja encaminhado um requerimento destinado a Secretaria de Obras do Estado, para que seja feita a recuperação asfáltica e a sinalização da MS-141, prolongamento da Avenida Amélia Fukuda até a BR-163.
Indicação Nº 144/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja feita a demarcação para estacionamento de motos em frente a Escola Municipal José Martins Flores, e também em frente ao Centro Integral de Educação Infantil (CIEI) Professora Zenaide Nunes dos Santos, ambas situadas no Bairro Sol Nascente.
Indicação Nº 143/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja destinada uma Emenda Parlamentar para a viabilização da compra de 1 (um) caminhão basculante ao município de Naviraí para atender a demanda do Núcleo de Agricultura e Pecuária da Gerência de Desenvolvimento Econômico.
Indicação Nº 142/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja regularizado ou disponibilizado o atendimento médico na Vila Industrial, bem como o atendimento odontológico para os moradores do bairro, e que seja ainda, encaminhado o serviço do "carro fumacê" naquele local, tendo em vista a necessidade de se evitar a ocorrência de casos de dengue no bairro.
Indicação Nº 141/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que sejam disponibilizados cursos como: bordado, corte e costura, bagaço da cana, reciclagem de papel, artesanato etc, para as mulheres, e um Centro de Recreação para as crianças da Vila Industrial.
Indicação Nº 140/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja realizada a limpeza, a roçada dos terrenos baldios, o cascalhamento e a adequação das ruas na Vila Industrial.
Indicação Nº 139/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja feita a abertura do canteiro central da Avenida Pantanal, localizado defronte a empresa Bagagem Bombadisel entre a rua Rosa e a rua Dezoito de Novembro.
Indicação Nº 138/2015 de autoria do Vereador Manoel Messias de Assis, indicando que seja realizado reparos na Avenida Antônio Figueira, no bairro Jardim Paraíso, próximo a Creche Vera Maria de Brida e o Posto de Saúde.