Proposições Legislativas


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Pedido de Informação Nº 28/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, requerendo informações sobre quais providências estão sendo tomadas para sanar os problemas referentes à c... leia mais
Indicação Nº 148/2016 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que seja feita a manutenção das luminárias da rua Faustina Andrade da Silva, entre as ruas Baltaz... leia mais
Indicação Nº 147/2016 de autoria do Vereador Alexandre Orion Reginato, indicando que seja destinado um terreno para a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, e, se poss... leia mais
Indicação Nº 146/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja restituído na praça Euclides Antônio Frabris o monumento à Bíblia.... leia mais
Indicação Nº 145/2016 de autoria do Vereador Alexandre Orion Reginato, indicando que se viabilize uma solução imediata para o problema do esgoto sanitário do presídio localizado... leia mais
Requerimento Nº 103/2016 de autoria do Vereador Deoclecio Ricardo Zeni, requerendo que seja analisada a viabilidade do rebaixamento do canteiro central da avenida Dourados, na quadra... leia mais
Requerimento Nº 102/2016 de autoria do Vereador Alexandre Orion Reginato, requerendo que seja realizada a construção da ponte sobre o rio Jejuí.... leia mais
Pedido de Informação Nº 27/2016 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo a regularização do repasse da prefeitura para a empresa Excelência Ambiental Gerenciamento de Res... leia mais
Moção de Pesar Nº 17/2016 de autoria do Vereador Poder Legislativo, apresentando nossas sinceras condolências à família enlutada, pelo falecimento de seu Pai, o Senhor Fernando A... leia mais
Indicação Nº 144/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Marcio Albino, indicando que as doses adicionais da vacina contra o vírus influenza H1N1, anunciadas pelo Executivo Municipa... leia mais
Indicação Nº 143/2016 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira, indicando que sejam instalados equipamentos de Academia Popular no local conhecido como estádio Pacolão, pa... leia mais
Indicação Nº 142/2016 de autoria do Vereador Alexandre Orion Reginato e outros Edis, indicando que seja reconhecida de Utilidade Pública Estadual a entidade Associação Comercial e Empresarial... leia mais
Requerimento Nº 101/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo a lista completa das pessoas que foram sorteadas para acesso ao Programa Habitacional dos residencia... leia mais
Requerimento Nº 100/2016 de autoria do Vereador Marcio Albino e outros Edis, requerendo a lista dos produtos licitados para merenda escolar, acompanhados do nome da empresa vencedora da li... leia mais
Requerimento Nº 99/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, requerendo informações acerca do atendimento da indicação n. 71/2016, que tem por objeto a reforma dos banh... leia mais
Requerimento Nº 98/2016 de autoria do Vereador Marcio Albino e outros Edis, requerendo que seja feita a limpeza na rua Miguel Frascistate, onde se encontram muitos entulhos e galhos de á... leia mais
Requerimento Nº 97/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho,Manoel Messias de Assis,Claudio Cezar Paulino da Silva,Marcio Albino,Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Antonio Carlos Klein e outros Edis, requerendo que seja informada a esta casa de Lei, se foi feita uma avaliação a respeito do valor da concessã... leia mais
Requerimento Nº 96/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, requerendo informações acerca da liberação dos recursos financeiros do Conjunto Residencial Belo Horizonte... leia mais
Indicação Nº 141/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, indicando que seja viabilizada a recuperação das galerias de águas pluviais nas ruas Palmeira e Turnera, lo... leia mais
Indicação Nº 140/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira e outros Edis, indicando que seja feita a recuperação da MS-145 - Naviraí a Jateí.... leia mais
Indicação Nº 139/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado uma área de lazer, como uma praça, na quadra localizada na Avenida Brasil e A... leia mais
Indicação Nº 127/2016 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando se verifique a possibilidade de execução imediata da obra de ligação da fossa do Mercado Municip... leia mais
Requerimento Nº 94/2016 de autoria do Vereador Poder Legislativo, requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis a minuta proposta por esta empresa, do contrato de Programa... leia mais
Requerimento Nº 93/2016 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo A abertura de Comissão Especial de Inquérito ou Investigação (CEI), composta pela Comissão de E... leia mais
Requerimento Nº 92/2016 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein e outros Edis, requerendo a abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI), na forma do Regimento Interno, composta pela C... leia mais
Requerimento Nº 91/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, requerendo informações sobre as possíveis irregularidades que estariam ocorrendo na farmácia municipal, env... leia mais
Requerimento Nº 65/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva,Marcio Albino, requerendo informações acerca da quantidade de estagiários à disposição desta Gerência, bem como o local... leia mais
Moção de Pesar Nº 16/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, apresentando as nossas condolências à família enlutada pelo falecimento do Senhor Oscar Rodrigues de Carvalho... leia mais
Moção de Congratulação Nº 8/2016 de autoria do Vereador Alexandre Orion Reginato e outros Edis, apresentando nossos sinceros cumprimentos pela sua posse à frente da nova diretoria, responsável pelo triênio... leia mais
Moção de Congratulação Nº 7/2016 de autoria do Vereador Alexandre Orion Reginato e outros Edis, apresentando nossos parabéns à Academia Claudionor Cardoso, liderada pelos professores Tales Rottine e Alexand... leia mais
Indicação Nº 138/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho,Claudio Cezar Paulino da Silva,Marcio Albino, indicando que seja implantado um semáforo na avenida Mato Grosso, no cruzamento com a rua André Rodrigues da... leia mais
Indicação Nº 137/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizada a construção da calçada na avenida Campo Grande, na altura do Autoposto Anto... leia mais
Indicação Nº 136/2016 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando a designação de médico legista para atender a demanda de trabalho da Delegacia de Policia Civil d... leia mais
Indicação Nº 135/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja discutido junto a COAF-NAV (Cooperativa de Agricultores Familiares de Naviraí), um horári... leia mais
Indicação Nº 134/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho,Marcio Albino,Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja feita a limpeza das calçadas, meios-fios e bocas de lobo das avenidas Weimar Gonçalves To... leia mais
Requerimento Nº 90/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja realizado o patrolamento, em toda a extensão da estrada NV 18, inclusive próximo a Fazend... leia mais
Requerimento Nº 89/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, requerendo que seja prorrogado por 30 dias o prazo de inscrições para pleitear uma das 800 unidades habitacio... leia mais
Requerimento Nº 88/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho,Marcio Albino,Claudio Cezar Paulino da Silva, requerendo que sejam enviadas a esta Casa de Leis informações técnicas da empresa Pactual Construções LTDA... leia mais
Requerimento Nº 87/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que sejam autorizados e realizados os procedimentos para a escrituração dos lotes do Distrito Verd... leia mais
Requerimento Nº 86/2016 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, requerendo que seja constituída uma Comissão Especial de Inquérito nesta egrégia Casa de Leis para averigua... leia mais
Pedido de Informação Nº 26/2016 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo Relatório mensal com os valores totais de pagamento de diárias aos servidores que ocupam cargos de... leia mais
Indicação Nº 133/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando a verificação da possibilidade de todas as agências bancárias do nosso Município disponibiliza... leia mais
Indicação Nº 132/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado, com urgência, a sinalização de trânsito em todos os bairros denominados Ci... leia mais
Indicação Nº 131/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja feita a verificação da possibilidade/viabilidade de construção de uma casa para o moto... leia mais
Indicação Nº 130/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja instalada iluminação no canteiro central de toda a extensão da avenida Caiuá.... leia mais
Indicação Nº 129/2016 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que sejam providenciados pensão e transporte para os pacientes que necessitam de tratamento oncoló... leia mais
Indicação Nº 128/2016 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, indicando que seja ampliado o quadro de funcionários do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS M... leia mais
Indicação Nº 126/2016 de autoria do Vereador Alexandre Orion Reginato e outros Edis, indicando que o material, que será retirado dos atuais pontos de mototaxistas, cujos novos abrigos estão sen... leia mais
Requerimento Nº 85/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja informado a esta Casa de Leis, a previsão de retomada e conclusão das obras de contençã... leia mais
Requerimento Nº 84/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, requerendo cópia do projeto de execução e contrato da obra da Escola Municipal do Jardim Ipê, denominada Es... leia mais