Proposições Legislativas


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Pedido de Informação Nº 21/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, requerendo informações relativas sobre o porquê de não haver nenhuma Empresa Prestadora de Serviços empenh... leia mais
Moção de Pesar Nº 14/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto e outros Edis, apresentando as nossas condolências à família enlutada pelo falecimento da senhora Maria Alice Guedes, ocorrid... leia mais
Moção de Congratulação Nº 6/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, apresentando esta Moção de Congratulação pelo titulo de mestre em processo civil pela UNIPAR (universidade pa... leia mais
Moção de Congratulação Nº 5/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto e outros Edis, apresentando nossa homenagem, e expressando o orgulho que temos e o quanto ficamos lisonjeados por termos sido ag... leia mais
Indicação Nº 119/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que a distribuição dos remédios controlados, cuja entrega é feita com data marcada nos postos de... leia mais
Indicação Nº 118/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja realizada uma limpeza nas ruas entorno do Parque Sucupira: rua Finlândia, rua Alemanha e... leia mais
Indicação Nº 117/2016 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira e outros Edis, indicando que por intermédio do Nobre Parlamentar Estadual, seja encaminhado um requerimento à Secretaria de... leia mais
Indicação Nº 116/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, indicando que seja solicitado a Secretária de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, uma quantidade da dose... leia mais
Pedido de Informação Nº 20/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, requerendo informações acerca do andamento da construção das 313 (trezentas e treze) casas no Conjunto Novo... leia mais
Pedido de Informação Nº 19/2016 de autoria do Vereador Marcio Albino, requerendo informações sobre a entrega dos uniformes para os alunos da rede municipal de Educação de Navira... leia mais
Indicação Nº 115/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja realizado o asfaltamento, com a utilização de recursos próprios, dos trechos nao pavimen... leia mais
Indicação Nº 114/2016 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que seja feito um mutirão de limpeza na Avenida Caarapó, da Avenida Bataiporã até o trevo.... leia mais
Indicação Nº 113/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja feito um quebra-molas na Rua Itatiaia, defronte ao Posto de Saúde do Varjão.... leia mais
Indicação Nº 112/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja feita a revitalização e a limpeza em torno do Parque Natural Municipal do Córrego Cumand... leia mais
Indicação Nº 111/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, indicando que seja viabilizada, com a máxima urgência, a pavimentação asfáltica do prolongamento da Aveni... leia mais
Indicação Nº 110/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja feita uma limpeza, com retirada de entulhos, poda das árvores e também que sejam colocada... leia mais
Indicação Nº 109/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizada uma rotatória na avenida Mato Grosso, cruzamento com a rua André Rodrigues da... leia mais
Indicação Nº 108/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que sejam remarcadas e sinalizadas as faixas prioritárias de ônibus, para embarque e desembarque d... leia mais
Requerimento Nº 69/2016 de autoria do Vereador Alexandre Orion Reginato,Márcio André Scarlassara, requerendo informações sobre os motivos do não funcionamento da Farmácia 24 horas do Hospital Municipal, te... leia mais
Requerimento Nº 68/2016 de autoria do Vereador Deoclecio Ricardo Zeni, requerendo que sejam encaminhadas as seguintes informações, tendo em vista que a solicitação realizada atra... leia mais
Requerimento Nº 67/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho,Marcio Albino,Claudio Cezar Paulino da Silva, requerendo informações sobre os recursos gastos para a instalação dos semáforos implantados nas avenidas d... leia mais
Requerimento Nº 66/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, requerendo que o excelentíssimo chefe do executivo faça uso da tribuna desta Casa de leis, para prestar os de... leia mais
Pedido de Informação Nº 18/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, requerendo informações acerca do atraso no repasse dos anos de 2015/2016 às entidades assistenciais do nosso... leia mais
Moção de Pesar Nº 13/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, apresentando as nossas mais sinceras condolências, pedindo a Deus que conforte o coração dos familiares e que... leia mais
Indicação Nº 107/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja feito o recapeamento das ruas: Eurides Galvão lima, Ilídio Nascimbeni, Irineu Bonicontro... leia mais
Indicação Nº 106/2016 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que seja feita a devida manutenção e reparo da rede elétrica na Rua Severino Gomes da Silva, nas... leia mais
Indicação Nº 105/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado a reforma completa da rampa de acesso do plenário da Câmara Municipal de Navi... leia mais
Indicação Nº 104/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja realizado o trabalho de recapeamento no Bairro BNH, a fim de promover a recuperação das... leia mais
Indicação Nº 103/2016 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que a prefeitura autorize o Conselho da Comunidade a realizar o recolhimento dos tocos de madeiras p... leia mais
Indicação Nº 102/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja executada a operação tapa-buracos no trecho compreendido entre o Trevo dos Tucanos e os s... leia mais
Requerimento Nº 64/2016 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo que seja enviado para esta casa Projeto de Lei para Revogação da Lei 1.725 de 28 de maio de 2.01... leia mais
Requerimento Nº 63/2016 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, requerendo informações sobre os estudos que estão sendo feitos para implantação do plantão de atendimento... leia mais
Requerimento Nº 62/2016 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, requerendo informações se há o controle dos equinos e bovinos do nosso município, e caso exista o respectiv... leia mais
Requerimento Nº 61/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo a realização de uma Audiência Pública para discutir a Lei 13.269, de 13 de abril de 2016, que "A... leia mais
Pedido de Informação Nº 17/2016 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira, requerendo informações em relação a existência ou não de auxiliares de cozinha nas creches e escolas da R... leia mais
Indicação Nº 101/2016 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira, indicando que seja feito o asfalto em torno da praça São Cristovão, localizada entre à Avenida Mato Grosso... leia mais
Indicação Nº 100/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja providenciada a aquisição e implantação de sinal de trânsito (semáforo) para pedestre... leia mais
Indicação Nº 99/2016 de autoria do Vereador Marcio Albino e outros Edis, indicando que seja feita a manutenção das luminárias do Cinturão Verde.... leia mais
Indicação Nº 98/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja feito reparos na cerca de contenção no entorno do Aeroporto municipal.... leia mais
Indicação Nº 95/2016 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando que seja feito um estacionamento no canteiro central da Avenida Iguatemi, entre as ruas Noruega e A... leia mais
Indicação Nº 94/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva,Marcio Albino, indicando que seja viabilizado o reforço da segurança no Hospital Municipal, com a contratação de seguran... leia mais
Indicação Nº 93/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva,Marcio Albino, indicando que seja viabilizado o conserto do ar-condicionado e respirador da ambulância de UTI.... leia mais
Indicação Nº 92/2016 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que se verifique com o laboratório de análises clínicas e o Serviço de Atenção Especializada a... leia mais
Indicação Nº 91/2016 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que se viabilize o levantamento da demanda da cidade por exames de tomografia e raio-x, com laudos m... leia mais
Requerimento Nº 60/2016 de autoria do Vereador Manoel Messias de Assis, requerendo que seja implantada em nosso município, de acordo com a Lei Federal n 11.340 de 7 de Agosto de 2006... leia mais
Requerimento Nº 59/2016 de autoria do Vereador Manoel Messias de Assis, requerendo que o Poder Legislativo adquira um aparelho de aferir pressão arterial (digital de braço).... leia mais
Requerimento Nº 58/2016 de autoria do Vereador Manoel Messias de Assis, requerendo que seja cumprida a Lei Federal n 5.700 de 1 de Setembro de 1971, que em seu art. 39 determina:... leia mais
Requerimento Nº 57/2016 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, requerendo informações sobre a emissão das carteiras do SUS (forma de cadastramento, prazo de entrega, locai... leia mais
Requerimento Nº 55/2016 de autoria do Vereador Alexandre Orion Reginato, requerendo as contas de arrecadação do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, demonstrando por meio de... leia mais
Pedido de Informação Nº 16/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja informado a esta Casa de Leis qual é a situação atual do projeto de construção da ramp... leia mais