Proposições Legislativas


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Indicação Nº 118/2018 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja concedido o "PRÊMIO XI DE NOVEMBRO" aos Senhores José Aparecido de Souza, Ezequiel Francisco de Brito e Valter Lopes dos Santos e à Senhora Ivonete Bento da Silva Dezinho, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010.
Indicação Nº 116/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja feito o rebaixamento dos canteiros centrais da Avenida Amambai, no trecho compreendido defronte à rua Aymorés, e na Avenida Glória de Dourados, próximo ao cruzamento com a Avenida Amambai, para que se transformem em estacionamentos, ambos os lados.
Indicação Nº 115/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando que o Balneário Municipal, o Parque Sucupira e o Estádio Pacolão passem a ser administrados pela Gerência de Esporte e Lazer.
Indicação Nº 114/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja aconselhado aos médicos, lotados nos Postos de Saúde e na Santa Casa do município, que receitem os medicamentos disponibilizados na Farmácia Municipal.
Indicação Nº 111/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja viabilizada a instalação de quebra-molas na Rua Manacá e na Rua Trevo, localizadas no Bairro Residencial Sol Nascente, nos pontos de maior movimento das referidas ruas.
Indicação Nº 105/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central da Avenida Amambai, no trecho compreendido entre as ruas Bororós e Timbiras, para que se transforme em estacionamento, ambos os lados.
Indicação Nº 112/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que sejam realizados estudos técnicos, para que se verifique a possibilidade de alteração do art. 46, da Lei Complementar n° 042/2003, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Naviraí, da administração pública direta, autárquica e fundacional". A presente alteração tem por finalidade a concessão de adicional aos servidores, que executam atividades exclusivas de coleta de lixo no município.
Indicação Nº 110/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando a REVITALIZAÇÃO com trabalho de recuperação e posterior manutenção do Bosque Municipal.
Indicação Nº 107/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja realizada a implantação de postes em pontos estratégicos, assim como reparos na iluminação pública, próximos ao atracador do Rio Amambai, localizado na Vila Industrial.
Indicação Nº 106/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja adequadamente rebaixado e asfaltado o canteiro central localizado na Avenida Brasil, defronte ao posto de saúde Ronan Marques, no bairro Jardim Progresso, entre as ruas Nedson Anzoategli Mitsui e Severina Gomes da Silva.
Indicação Nº 104/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja realizada uma revisão da rota dos ônibus escolares, que transportam os alunos das áreas rurais do nosso município, e a reativação da escola do Porto Caiuá.
Indicação Nº 102/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que seja providenciada a remoção do quebra-molas, localizado na avenida Caarapó, no trecho compreendido entre as ruas Cemat e Hermínia Tagliari Rigonato. Solicitamos, ainda, que seja implantado quebra-molas, antes do retorno do canteiro central, no local supramencionado.
Indicação Nº 101/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010, ao Senhor Laercio Couto Lemos.
Indicação Nº 100/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que se efetue os serviços de tapa-buracos nas Ruas Margaridas, Titânio e Hortência, no Bairro Sol Nascente, assim como em toda a extensão da Avenida Amambai.
Indicação Nº 99/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando a recuperação da sinalização de trânsito horizontal e vertical, bem como a reposição de lâmpadas nas ruas do Bairro Vila Nova.
Indicação Nº 98/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando a transformação em mão única da Rua Enóque Antônio de Aquino, trecho compreendido entre a Rua Kobe e Avenida Bataguassu - rua da Academia Scala.
Indicação Nº 97/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central na Avenida Jateí, em frente à entrada de visitas do Hospital Municipal Antônio Augusto dos Santos - Virote, no trecho compreendido entre os cruzamentos com as Ruas Pérolas e Eurípedes Pereira de Souza.
Indicação Nº 85/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando a realização de um levantamento atualizado sobre o trânsito, que sirva de base para a implantação de semáforos, em pontos críticos das principais ruas e avenidas da cidade.
Indicação Nº 96/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que sejam realizadas parcerias com as Associações de Moradores para o fomento as atividades esportivas e implantação e manutenção dos espaços destinados a esta finalidade, tais como campos de futebol, quadras poliesportivas, campos de malha entre outros.
Indicação Nº 95/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando a possibilidade de um estudo para a instalação de uma base da Polícia Rodoviária Estadual em Naviraí, Mato Grosso do Sul.
Indicação Nº 94/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara,Ederson Dutra e outros Edis, indicando que no decorrer do "OUTUBRO ROSA" realizado anualmente, sejam desenvolvidas campanhas com o objetivo de conscientizar à população em relação ao câncer de mama, divulgando o tema em rádios e jornais, bem como, distribuindo panfletos e cartazes, com informações sobre o auto cuidado, prevenção e exames de rotina, em conformidade com a Lei n° 1.821 de 14 de janeiro de 2014. Solicitamos, ainda, que todas as unidades de saúde, intensifiquem as realizações de mamografias e realizações de preventivos, pois quanto mais cedo o diagnóstico, maiores são as chances de cura e recuperação do paciente.
Indicação Nº 93/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja aumentado de vinte (20) para quarenta (40), o número de reeducandos dos regimes fechado, semiaberto, aberto e livramento condicional da Comarca de Naviraí, que estão trabalhando através do convênio, firmado pelo Poder Executivo e o Conselho da Comunidade de Naviraí-MS, de acordo com a Lei n° 2.124, de 06 de junho de 2018. A presente solicitação tem por finalidade ampliar a mão de obra na realização de serviços de caráter público ou em auxílio de manutenção, limpeza ou conservação de obras, bens, parques e vias públicas.
Indicação Nº 92/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando que o Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal volte a analisar a necessidade de efetivar a segurança nas Escolas do Município e nos logradouros municipais, nas praças, parques, em especial Parque Sucupira, Hospital Municipal e Postos de Saúde, através de uma GUARDA MUNICIPAL ou SEGURANÇA PRIVADA.
Indicação Nº 89/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja realizado um planejamento, que agilize o atendimento de idosos no Hospital Municipal, assim como, o agendamento e as consultas nos postos de saúde do nosso município. Fazemos a presente Indicação com a finalidade de diminuir o tempo de espera de idosos em filas, conforme prevê a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que " Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências".
Indicação Nº 90/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja realizada uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Mato Grosso, no Bairro Varjão, e da Avenida Brasil, no Bairro Jardim Progresso.
Indicação Nº 88/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando a recuperação da estrada rural municipal NV-25, por meio de cascalhamento e patrolamento.
Indicação Nº 87/2018 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva, indicando que seja viabilizado o rebaixamento do canteiro central na Avenida Miguel Sotani, esquina com a Avenida Ipuitã, Bairro Vila Alta, para que se transforme em estacionamento.
Indicação Nº 86/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que sejam viabilizadas, com máxima urgência, a pavimentação asfáltica e a drenagem pluvial nas Ruas Maria de Souza da Conceição, localizada no Bairro Jardim Progresso, e na Manoel Francisco da Paz, localizada no Conjunto Habitacional Odércio Nunes de Matos.
Indicação Nº 83/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja incluída, no Plano de Expansão da Rede de Esgoto de Naviraí, a Rede de Esgoto dos bairros Boa Vista e João de Barro.
Indicação Nº 78/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja realizada uma operação tapa-buracos e o recapeamento do asfalto em toda a extensão do Bairro BNH.
Indicação Nº 82/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, indicando que seja viabilizada, com urgência, a sinalização de trânsito no Cidade Jardim, inclusive com as placas de identificação das ruas.
Indicação Nº 71/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja viabilizado o rebaixamento do canteiro central na Av. Pantanal, no trecho compreendido entre as Ruas Açucena e Miosoti.
Indicação Nº 55/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja viabilizada a instalação de um ponto de Táxi, em local considerado estratégico, na Av. Campo Grande.
Indicação Nº 80/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizada a iluminação pública na Avenida José Soares Limeira, localizada no Jardim Paraíso.
Indicação Nº 79/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando a possibilidade de um estudo, para que seja feito o rebaixamento da calçada em frente à Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra, para uso como estacionamento, situada na Rua Bororós, Bairro Eucalipto.
Indicação Nº 77/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado, com máxima urgência, o recapeamento asfáltico nas Ruas Maria Colpani Volpato, Serafim Carmo de Moraes Neto, Marina Rigonato e Herminia Tagliari Rigonato, localizadas no Conjunto Habitacional Odércio Nunes de Matos.
Indicação Nº 76/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feita a limpeza nos bueiros da Rua Natal, esquina com a Rua Angela Favero Franciscati.
Indicação Nº 75/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que seja atribuído o nome de Wilson Andreasi ao local onde se encontram instaladas as antenas, que viabilizam as transmissões dos canais de TV aberta, para os munícipes de Naviraí.
Indicação Nº 74/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, indicando que se verifique a viabilidade de um estudo que permita o pagamento de tributos, tarifas e demais receitas municipais com os cartões de crédito ou débito.
Indicação Nº 73/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando seja criado o Programa Municipal de Valorização e Incentivo à Agricultura Familiar do Município de Naviraí, oferecendo aos pequenos produtores, prioridade em contratos de fornecimento de hortifrutes e outros alimentos, comprados pelas gerências de educação, saúde e assistência social. Além de outros benefícios, como máquinas para serviços pesados e cursos de capacitação.
Este programa tem como objetivo as seguintes metas:
1- Fomentar a produção da agricultura no município, especialmente nas pequenas propriedades;
2- Melhorar a qualidade dos produtos oriundos da Agricultura Familiar do município;
3- Incentivar e orientar a diversificação da produção nas propriedades rurais;
4- Incentivar a profissionalização dos Produtores da Agricultura Familiar;
5- Incentivar o processo de agregação de renda aos produtos da Agricultura Familiar;
6- Incentivar o aumento da produção por área utilizada;
7- Fomentar o incremento da renda dos Produtores Rurais.
Indicação Nº 72/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando a manutenção do asfalto que se encontra danificado na rua Ana Marique Bressa, no trecho compreendido entre as ruas Diomedes e Centauro, localizadas no bairro Jardim Nova Era. Solicitamos, ainda, que se verifique a possibilidade de um planejamento para solucionar o problema de escoamento de águas pluviais no local.
Indicação Nº 67/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja viabilizado o rebaixamento dos canteiros centrais na Av. Caarapó, para que se transformem em estacionamento, nos trechos compreendidos entre as ruas:
- José Ferreira e Porfírio Marcelino de Araújo, onde falta a conclusão do estacionamento;
- Porfírio Marcelino de Araújo e Honório João da Silva, em toda a extensão do referido canteiro.
Indicação Nº 70/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando a instalação de redutores de velocidade na Rua João Francisco da Penha e na Avenida Ipuitã.
Indicação Nº 69/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja realizada uma operação tapa-buracos por todo o município, pois o mesmo encontra-se com problemas de buracos no asfalto, em praticamente toda sua extensão.
Indicação Nº 68/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que se verifique a viabilidade de um estudo técnico para a retirada da rotatória entre a Avenida Weimar Gonçalves Torres e a Rua México, e a instalação de um semáforo na referida localidade.
Indicação Nº 66/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central na Avenida Pantanal, no trecho compreendido entre os cruzamentos com as Ruas Açucena e Jasmim.
Indicação Nº 59/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja feito o plantio de gramas nos canteiros centrais da rua André Rodrigues da Silva, localizada no bairro BNH VELHO.
Indicação Nº 56/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando que seja destinada Emenda Parlamentar Federal no valor de R$ 1.000.000,000 ( um milhão de reais) ao município de Naviraí, para recapeamento das ruas do bairro Portal Residence I e II.
Indicação Nº 54/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010, ao Senhor Djalma Lino Gonçalves.
Indicação Nº 65/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que sejam agilizados os serviços que estão sendo realizados na Ponte que passa sobre o Córrego do Touro.